| 09/10/2025 | 2131 | 16 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025- ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR, ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO E SECRETO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, CONFORME LEI N° 711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
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| 06/10/2025 | 2130 | 16 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025.
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| 03/10/2025 | 2129 | 16 | AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO
PORTARIA Nº 067, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.
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| 02/10/2025 | 2128 | 16 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAE FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CONDEÚBA, PIRIPÁ, GUAJERU, JANIO QUADROS, CORDEIROS, MORTUGABA, E JACARCI, TODOS DO'ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2025 | 2127 | 16 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024- ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021- CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023- CLÁUDIO JOSÉ SANTANA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025- AUTO POSTO MV LTDA - ME
DECRETO FINANCEIRO Nº 17, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
REPUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024.
TERMO DE ANULAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025
RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº103/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
ERRATA RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2025-IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO Nº331/2025- IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025- LC COMERCIAL LTDA
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2025- LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA Nº094/2025-LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS.
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| 26/09/2025 | 2126 | 16 | RGF 2º QUADRIMESTRE
RREO 4º BIMESTRE 2025
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| 25/09/2025 | 2125 | 16 | ERRATA DO DECRETO Nº 138, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 02, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 24/09/2025 | 2124 | 16 | PORTARIA Nº 066, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.° 001/2019/PMC/F?? CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDOA OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 139, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
PORTARIA N° 012, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.
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| 22/09/2025 | 2123 | 16 | DECRETO Nº 137/2025 - REVOGA O DECRETO QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.
DECRETO Nº 138, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 011, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2025 | 2122 | 16 | TERMO DE COMPROMISSO N° 8350 - TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAAHIA E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS.
DECRETO N° 136, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.
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| 16/09/2025 | 2121 | 16 | PORTARIA N° 064, “TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. ”
PORTARIA N° 065, “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/09/2025 | 2120 | 16 | PORTARIA N° 10, HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.
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| 12/09/2025 | 2119 | 16 | PORTARIA Nº 062, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ADIANTE SE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 063, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - PRORROGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - PRORROGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 329-2025 - 10.09.2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 330-2025 - 10.09.2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
ATA SRP 034-2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
ATA SRP 035-2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DOC COMERCIO DE PRODUTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MEDISIL MEDICAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 0297-2025 - DV CURSOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 323-25 INEX 113-25 - IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
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| 11/09/2025 | 2118 | 16 | PORTARIA Nº 061, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM AS NOTAS ATRIBUÍDAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RESULTADO DA HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO.
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| 08/09/2025 | 2117 | 16 | REPUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ° 083/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ° 209/2024
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| 05/09/2025 | 2116 | 16 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010.2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011.2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012.2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 014.2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015.2025.
PORTARIA Nº 041, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 042, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências
PORTARIA Nº 043, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 044, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 045, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 046, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 047, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 048, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 049, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 050, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 051, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 052, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 053, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 054, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 055, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 056, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 057, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 058, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 059, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 60, DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONTIDO NAS PORTARIAS 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 PUBLICADAS NA DATA DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
DISTRATO - SEE SERVIÇOS - CTO 115-2023 - ERRATA
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| 04/09/2025 | 2115 | 16 | RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 111-2025- ANDRÉA CHRISTIAN
EXTRATO DE CONTRATO 316-2025 - ANDRÉA CHRISTIAN
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA 097-2025- MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321-2025 MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
ERRATA- RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 106-2025.
ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO 315-25 INEX 106-25 -EDELSON IZÍDIO.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 107-2025- BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 317-2025 - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 109-2025- CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 319-2025 - CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA.
TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 219/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2025-AR COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 102-2025- BLPS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 294-2025 - BLPS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 099-2025-P B SOLUÇÕES MÉDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 291-2025 - P B SOLUÇÕES MEDICAS LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 100-2025- LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 292-2025 - LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 101-2025- JGQ MEDICINA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 293-2025 - JGQ MEDICINA LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 104-2025-ARLEN DOS SANTOS SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO 296-2025 - ARLEN DOS SANTOS SOUSA.
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 093-2025- THAINARA
DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO 310-2025 - 58.518.758 THAINARA DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA.
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| 03/09/2025 | 2114 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 008-2025.
PORTARIA N° 039, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
PORTARIA Nº 040, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR COM AS NOTAS ATRIBUÍDAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2025
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| 02/09/2025 | 2113 | 16 | DECRETO Nº 135, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
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| 01/09/2025 | 2112 | 16 | DECRETO N° 129- DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CORDEIROS DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DECRETO N° 130, CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO N° 131 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
DECRETO Nº 132, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA’’.
RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 106-2025
EXTRATO DE CONTRATO 315-25 INEX 106-25 - 22.837.390 EDELSON IZÍDIO DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 133, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Análises de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba’’.
DECRETO Nº 134, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio do município de Cordeiros/Ba’’.
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