PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/08/2025210316LEI Nº 763, “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) NUTRICIONISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 128, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA ELEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2025210216EXTRATO DE ADITIVO - JGQ MEDICINA LTDA ME - CTO 106-2025

EXTRATO DE CONTRATO 262-2025 - ALMIR

EXTRATO DE CONTRATO 263-2025 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES

EXTRATO DE CONTRATO 264-2025 - 264-2025 - NIVALDO SIMÕES CHAVES 00348472510

EXTRATO DE CONTRATO 265-2025 - 26.862.619 GEREMIAS ALVES CORDEIRO

RESUMO DO PROCESSO INEX 065-25 CRED 003-25 ALMIR

RESUMO DO PROCESSO INEX 066-25 CRED 003-25 ENOS

RESUMO DO PROCESSO INEX 067-25 CRED 003-25 NIVALDO

RESUMO DO PROCESSO INEX 068-25 CRED 003-25 GEREMIAS

EXTRATO DE CONTRATO 265-25 ANA JUDITE RIBEIRO

RESUMO DO PROCESSO DL 085-25 CRED 001-25 - ANA JUDITE RIBEIRO

EXTRATO DE CONTRATO 0282-2025 - 11.08.2025 - ATLANTA VEÍCULOS

RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091-2025

DISTRATO - SEE SERVIÇOS - CTO 115-2023

EXTRATO DE CONTRATO 0283.2025 - WL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA

RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 092-2025

EXTRATO DE ADITIVO - ALGODÃO DOCE COMERCIO DE CONFECCAO - CTO 214-2025

EXTRATO DE ADITIVO - RENATO COTRIM DE BRITO PLAY LTDA - CTO 215-2025

EXTRATO DE ADITIVO - 59.339.449 SELMA LIMA ALVES GUIMARAES - CTO 198-2025

PORTARIA N° 037, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO PARAGUAI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

DECRETO N° 127/ 2025 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 093-2025

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 094-2025

EXTRATO DE CONTRATO 256-25 ANA JUDITE RIBEIRO - ERRATA

EXTRATO DE CONTRATO 263-2025 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES - ERRATA

ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025

LEI Nº 762 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2025210116EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO

05/08/2025210016AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2025 - UZIBA PRODUCOES LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº266/2025 - UZIBA PRODUCOES LTDA.

04/08/2025209916PORTARIA N° 035,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’

PORTARIA N° 036, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO.’’

01/08/2025209816DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE001/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº PE001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027-25 PE001-2025 -EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 028-25 PE001-2025 -LC COMERCIAL LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 029-25 PE001-2025 - OLIVEIRA ESTRELA CONFECCOES LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 030-25 PE001-2025 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 031-25 PE001-2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE004/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº PE004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 032-25 PE004-2025 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 033-25 PE004-2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2025 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME

30/07/2025209716PORTARIA N° 08, HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.

28/07/2025209616EXTRATO DE ADITIVO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - CT 218-2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- GNA ALIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº250/2025 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2025 - GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº252/2025 - GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº253/2025 - GNA ALIMENTOS LTDA

24/07/2025209516EXTRATO DE ADITIVO- Nº 205/2024 CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – EPP.

DISTRATO 037/2025 - IVO ANDRADE NOVAIS.

DISTRATO - CONCEITOS ASSESSORIA E MENTORIA TECNICA EM GESTÃO PUBLICA LTDA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 057/2025 - IVO ANDRADE NOVAIS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2025- IVO ANDRADE NOVAIS.

23/07/2025209416RESOLUÇÃO Nº 08 "Dispõe sobre a aprovação do Projeto n° 55901290900202501da Portaria MDS N° 1.044, de 24 de dezembro de 2024 e COMUNICADO ESTRUTURASUAS N° 04/2025, e dá outras providências".

21/07/2025209316PORTARIA Nº 33 - "Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 34 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2025.

18/07/2025209216DECRETO N° 126, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.

PORTARIA Nº 07- HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.

17/07/2025209116RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2025.

PORTARIA Nº 031,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

PORTARIA Nº 032, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

16/07/2025209016TERMO DE CONVÊNIO 00/2025 Termo de Convênio para Cessão de Servidores Públicos Municipais lavrado entre o Município de Cordeiros/BA e o Município de Condeúba/Ba.

14/07/2025208916DECRETO Nº 125 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09/07/2025208816DECRETO N° 124 "Altera a data da realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, anteriormente estabelecida no Decreto nº 109/2025."

08/07/2025208716DECRETO N° 122-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”

DECRETO Nº 123-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.

PORTARIA N° 030-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

07/07/2025208616DECRETO Nº 121-“Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba’’.

04/07/2025208516DECRETO N° 114-“Dispõe sobre exoneração da Secretária de Gabinete e dá outras providências.'’

DECRETO N° 115-“Dispõe sobre exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências. ’’

DECRETO Nº 116-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.

DECRETO Nº 117-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’.

DECRETO Nº 118-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.

DECRETO Nº 119-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’.

DECRETO Nº 120-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”.

EXTRATO DE ADITIVO - USE ESQUADRIAS LTDA - CT 150-2025.

EXTRATO DE ADITIVO - CACTOS - CT 015-2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE008-25.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE008-25.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE005-25.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005-25.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-25 PE005-25 HOSP E ALIM - HARD.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25 PE005-25 HOSP E ALIM - BISCOITOS CONDEÚBA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25 PE005-25 HOSP E ALIM - MANUEL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-25 PE005-25 HOSP E ALIM - NILTO GÁS.

CONTRATO 245-25 PE005-25 HOSP E ALIM - MANUEL.

CONTRATO 246-25 PE005-25 HOSP E ALIM - NILTO GÁS.

CONTRATO 247-25 PE005-25 HOSP E ALIM - BISCOITOS CONDEÚBA.

CONTRATO 248-25 PE005-25 HOSP E ALIM - HARD.

01/07/2025208416LEI Nº 761-''DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -(LDO) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.