| 09/10/2025 | 2131 | 16 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025- ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR, ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO E SECRETO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, CONFORME LEI N° 711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
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| 06/10/2025 | 2130 | 16 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025.
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| 03/10/2025 | 2129 | 16 | AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO
PORTARIA Nº 067, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.
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| 02/10/2025 | 2128 | 16 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAE FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CONDEÚBA, PIRIPÁ, GUAJERU, JANIO QUADROS, CORDEIROS, MORTUGABA, E JACARCI, TODOS DO'ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2025 | 2127 | 16 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024- ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021- CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023- CLÁUDIO JOSÉ SANTANA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025- AUTO POSTO MV LTDA - ME
DECRETO FINANCEIRO Nº 17, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
REPUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024.
TERMO DE ANULAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025
RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº103/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
ERRATA RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2025-IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO Nº331/2025- IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025- LC COMERCIAL LTDA
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2025- LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA Nº094/2025-LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS.
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| 26/09/2025 | 2126 | 16 | RGF 2º QUADRIMESTRE
RREO 4º BIMESTRE 2025
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| 25/09/2025 | 2125 | 16 | ERRATA DO DECRETO Nº 138, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 02, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 24/09/2025 | 2124 | 16 | PORTARIA Nº 066, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.° 001/2019/PMC/F?? CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDOA OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 139, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
PORTARIA N° 012, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.
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| 22/09/2025 | 2123 | 16 | DECRETO Nº 137/2025 - REVOGA O DECRETO QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.
DECRETO Nº 138, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 011, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2025 | 2122 | 16 | TERMO DE COMPROMISSO N° 8350 - TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAAHIA E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS.
DECRETO N° 136, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.
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| 16/09/2025 | 2121 | 16 | PORTARIA N° 064, “TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. ”
PORTARIA N° 065, “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/09/2025 | 2120 | 16 | PORTARIA N° 10, HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.
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| 12/09/2025 | 2119 | 16 | PORTARIA Nº 062, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ADIANTE SE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 063, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - PRORROGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - PRORROGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 329-2025 - 10.09.2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 330-2025 - 10.09.2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
ATA SRP 034-2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
ATA SRP 035-2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DOC COMERCIO DE PRODUTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MEDISIL MEDICAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 0297-2025 - DV CURSOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 323-25 INEX 113-25 - IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
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| 11/09/2025 | 2118 | 16 | PORTARIA Nº 061, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM AS NOTAS ATRIBUÍDAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RESULTADO DA HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO.
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| 08/09/2025 | 2117 | 16 | REPUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ° 083/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ° 209/2024
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| 05/09/2025 | 2116 | 16 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010.2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011.2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012.2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 014.2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015.2025.
PORTARIA Nº 041, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 042, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências
PORTARIA Nº 043, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 044, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 045, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 046, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 047, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 048, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 049, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 050, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 051, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 052, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 053, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 054, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 055, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 056, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 057, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 058, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 059, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 60, DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONTIDO NAS PORTARIAS 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 PUBLICADAS NA DATA DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
DISTRATO - SEE SERVIÇOS - CTO 115-2023 - ERRATA
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| 04/09/2025 | 2115 | 16 | RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 111-2025- ANDRÉA CHRISTIAN
EXTRATO DE CONTRATO 316-2025 - ANDRÉA CHRISTIAN
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA 097-2025- MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321-2025 MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
ERRATA- RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 106-2025.
ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO 315-25 INEX 106-25 -EDELSON IZÍDIO.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 107-2025- BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 317-2025 - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 109-2025- CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 319-2025 - CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA.
TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 219/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2025-AR COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 102-2025- BLPS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 294-2025 - BLPS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 099-2025-P B SOLUÇÕES MÉDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 291-2025 - P B SOLUÇÕES MEDICAS LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 100-2025- LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 292-2025 - LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 101-2025- JGQ MEDICINA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 293-2025 - JGQ MEDICINA LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 104-2025-ARLEN DOS SANTOS SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO 296-2025 - ARLEN DOS SANTOS SOUSA.
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 093-2025- THAINARA
DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO 310-2025 - 58.518.758 THAINARA DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA.
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| 03/09/2025 | 2114 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 008-2025.
PORTARIA N° 039, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
PORTARIA Nº 040, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR COM AS NOTAS ATRIBUÍDAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2025
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| 02/09/2025 | 2113 | 16 | DECRETO Nº 135, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
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| 01/09/2025 | 2112 | 16 | DECRETO N° 129- DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CORDEIROS DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DECRETO N° 130, CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO N° 131 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
DECRETO Nº 132, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA’’.
RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 106-2025
EXTRATO DE CONTRATO 315-25 INEX 106-25 - 22.837.390 EDELSON IZÍDIO DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 133, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Análises de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba’’.
DECRETO Nº 134, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio do município de Cordeiros/Ba’’.
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| 29/08/2025 | 2111 | 16 | ATA DE CREDENCIAMENTO 005/2025
CREDENCIAMENTO 006.2025 - ARTISTA LOCAIS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 001
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| 28/08/2025 | 2110 | 16 | RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 090-2025
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| 27/08/2025 | 2109 | 16 | APOSTILAMENTO - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME - CTO 014-2025.
APOSTILAMENTO - COPYCENTER LTDA - EPP - CTO 009-2025.
APOSTILAMENTO - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CTO 030-2025.
APOSTILAMENTO - RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CTO 019-2025.
APOSTILAMENTO - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME - CTO 031-2025.
APOSTILAMENTO - SEBASTIÃO QUEIROZ DE ARAÚJO - EPP - CTO 020-2025.
CREDENCIAMENTO 005.2025 - SERVIÇOS MECÂNICOS.
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009.2025.
EXTRATO DE CONTRATO 0298-2025 - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
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| 26/08/2025 | 2108 | 16 | EXTRATO DE CONTRATO 0304-2025 - CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 0346.2025 - RODOVIA TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 0276-2025 - 04.08.2025 - 59.111.370 TAVARES NASCIMENTO CHAGAS.
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007.2025
PUBLICAÇÃO RESUMO DO PROCESSO - DISPENSA 096/2025.
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| 22/08/2025 | 2107 | 16 | PORTARIA N° 009 - Dispõe sobre a designação de integrantes
das Comissões Eleitorais Escolares, que
coordenarão o processo eleitoral de
membros dos Conselhos Escolares, das
Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino de Cordeiros, e dá outras
providências.
LEI Nº 765/2025 “Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos, e dá outras providências.”
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| 20/08/2025 | 2106 | 16 | RESUMO - CREDENCIAMENTO 004-2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 178-22 - ALEXANDRE - PE 010-22 - INTERNET.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
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| 19/08/2025 | 2105 | 16 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 096-2025
ERRATA N° 001 - EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
(LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO
PORTARIA N° 038 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COMPROVAÇÕES DAS ESCUTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/08/2025 | 2104 | 16 | LEI Nº 764/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 21 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINIU OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O FAZ NA FORMA ADIANTE DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/08/2025 | 2103 | 16 | LEI Nº 763, “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) NUTRICIONISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 128, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA ELEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2025 | 2102 | 16 | EXTRATO DE ADITIVO - JGQ MEDICINA LTDA ME - CTO 106-2025
EXTRATO DE CONTRATO 262-2025 - ALMIR
EXTRATO DE CONTRATO 263-2025 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES
EXTRATO DE CONTRATO 264-2025 - 264-2025 - NIVALDO SIMÕES CHAVES 00348472510
EXTRATO DE CONTRATO 265-2025 - 26.862.619 GEREMIAS ALVES CORDEIRO
RESUMO DO PROCESSO INEX 065-25 CRED 003-25 ALMIR
RESUMO DO PROCESSO INEX 066-25 CRED 003-25 ENOS
RESUMO DO PROCESSO INEX 067-25 CRED 003-25 NIVALDO
RESUMO DO PROCESSO INEX 068-25 CRED 003-25 GEREMIAS
EXTRATO DE CONTRATO 265-25 ANA JUDITE RIBEIRO
RESUMO DO PROCESSO DL 085-25 CRED 001-25 - ANA JUDITE RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO 0282-2025 - 11.08.2025 - ATLANTA VEÍCULOS
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091-2025
DISTRATO - SEE SERVIÇOS - CTO 115-2023
EXTRATO DE CONTRATO 0283.2025 - WL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 092-2025
EXTRATO DE ADITIVO - ALGODÃO DOCE COMERCIO DE CONFECCAO - CTO 214-2025
EXTRATO DE ADITIVO - RENATO COTRIM DE BRITO PLAY LTDA - CTO 215-2025
EXTRATO DE ADITIVO - 59.339.449 SELMA LIMA ALVES GUIMARAES - CTO 198-2025
PORTARIA N° 037, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO PARAGUAI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO N° 127/ 2025 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 093-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 094-2025
EXTRATO DE CONTRATO 256-25 ANA JUDITE RIBEIRO - ERRATA
EXTRATO DE CONTRATO 263-2025 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES - ERRATA
ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025
LEI Nº 762 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2025 | 2101 | 16 | EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO
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| 05/08/2025 | 2100 | 16 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2025 - UZIBA PRODUCOES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº266/2025 - UZIBA PRODUCOES LTDA.
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| 04/08/2025 | 2099 | 16 | PORTARIA N° 035,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
PORTARIA N° 036, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO.’’
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| 01/08/2025 | 2098 | 16 | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE001/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº PE001/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027-25 PE001-2025 -EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 028-25 PE001-2025 -LC COMERCIAL LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 029-25 PE001-2025 - OLIVEIRA ESTRELA CONFECCOES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 030-25 PE001-2025 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 031-25 PE001-2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE004/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº PE004/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 032-25 PE004-2025 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 033-25 PE004-2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2025 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME
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| 30/07/2025 | 2097 | 16 | PORTARIA N° 08, HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE CORDEIROS, BAHIA.
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| 28/07/2025 | 2096 | 16 | EXTRATO DE ADITIVO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - CT 218-2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- GNA ALIMENTOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº250/2025 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2025 - GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº252/2025 - GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº253/2025 - GNA ALIMENTOS LTDA
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| 24/07/2025 | 2095 | 16 | EXTRATO DE ADITIVO- Nº 205/2024 CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – EPP.
DISTRATO 037/2025 - IVO ANDRADE NOVAIS.
DISTRATO - CONCEITOS ASSESSORIA E MENTORIA TECNICA EM GESTÃO PUBLICA LTDA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 057/2025 - IVO ANDRADE NOVAIS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2025- IVO ANDRADE NOVAIS.
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| 23/07/2025 | 2094 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 08 "Dispõe sobre a aprovação do Projeto n°
55901290900202501da Portaria MDS N° 1.044, de
24 de dezembro de 2024 e COMUNICADO
ESTRUTURASUAS N° 04/2025, e dá outras
providências".
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| 21/07/2025 | 2093 | 16 | PORTARIA Nº 33 - "Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 34 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2025.
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| 18/07/2025 | 2092 | 16 | DECRETO N° 126, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA Nº 07- HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.
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| 17/07/2025 | 2091 | 16 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2025.
PORTARIA Nº 031,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
PORTARIA Nº 032, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 16/07/2025 | 2090 | 16 | TERMO DE CONVÊNIO 00/2025 Termo de Convênio para Cessão de Servidores Públicos Municipais lavrado entre o Município de Cordeiros/BA e o Município de Condeúba/Ba.
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| 14/07/2025 | 2089 | 16 | DECRETO Nº 125 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/07/2025 | 2088 | 16 | DECRETO N° 124 "Altera a data da realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, anteriormente estabelecida no Decreto nº 109/2025."
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| 08/07/2025 | 2087 | 16 | DECRETO N° 122-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 123-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.
PORTARIA N° 030-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 07/07/2025 | 2086 | 16 | DECRETO Nº 121-“Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba’’.
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| 04/07/2025 | 2085 | 16 | DECRETO N° 114-“Dispõe sobre exoneração da Secretária de Gabinete e dá outras providências.'’
DECRETO N° 115-“Dispõe sobre exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências. ’’
DECRETO Nº 116-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 117-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 118-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 119-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 120-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”.
EXTRATO DE ADITIVO - USE ESQUADRIAS LTDA - CT 150-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CACTOS - CT 015-2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE008-25.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE008-25.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE005-25.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005-25.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-25 PE005-25 HOSP E ALIM - HARD.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25 PE005-25 HOSP E ALIM - BISCOITOS CONDEÚBA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25 PE005-25 HOSP E ALIM - MANUEL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-25 PE005-25 HOSP E ALIM - NILTO GÁS.
CONTRATO 245-25 PE005-25 HOSP E ALIM - MANUEL.
CONTRATO 246-25 PE005-25 HOSP E ALIM - NILTO GÁS.
CONTRATO 247-25 PE005-25 HOSP E ALIM - BISCOITOS CONDEÚBA.
CONTRATO 248-25 PE005-25 HOSP E ALIM - HARD.
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| 01/07/2025 | 2084 | 16 | LEI Nº 761-''DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -(LDO) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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| 30/06/2025 | 2083 | 16 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.300.000,00
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| 26/06/2025 | 2082 | 16 | ATA SRP 025-2025 - 25.06.2025 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
ATA SRP 026-2025 - 25.06.2025 - PLAY BOY SERVIÇOS EIRELI
CONTRATO 0244.2025 - 25.06.2025 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 227-25 - ARREIO DE OURO
EXTRATO DE CONTRATO 228-25 - JOBSON SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 234-25 – JUSELIA
EXTRATO DE CONTRATO 237-25 - CACAU COM LEITE
EXTRATO DE CONTRATO 238-25 - JOBIM ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO 240-25 - GL TRATAMENTO DE RESÍDUOS
EXTRATO DE CONTRATO 241-25 - MARLON LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO 242-25 - JOÃO CANDIDO
EXTRATO DE CONTRATO 243-25 - ROBERTO DANTILLY
EXTRATO DE CONTRATO 244-25 - IMASTER
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO DL 081-25 - JUSELIA
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO DL 083-25 - GL TRATAMENTO DE RESÍDUOS
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO DL 084-25 - JOÃO CANDIDO
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 058-25 - ROBERTO DANTILLY
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 059-25 - ARREIO DE OURO
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 060-25 - JOBSON SOUZA
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 062-25 - CACAU COM LEITE
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 063-25 - JOBIM ARAUJO
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 064-25 - MARLON LEMOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE009-25
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE009-25
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| 18/06/2025 | 2081 | 16 | PORTARIA N° 029-“Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA, e dá outras providências.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2025.
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| 12/06/2025 | 2080 | 16 | DECRETO Nº 113 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em função do dia de Corpus Christi e das comemorações juninas’’.
EXTRATO E RESUMOS DL 079-2025.
ARP E CONTRATO.
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| 11/06/2025 | 2079 | 16 | DECRETO Nº 112 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”.
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| 09/06/2025 | 2078 | 16 | DECRETO Nº 111-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA
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| 06/06/2025 | 2077 | 16 | EDITAL CREDENCIAMENTO 003-25
RESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
RESUMOS E EXTRATO DL071-2025
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| 05/06/2025 | 2076 | 16 | EXTRATO DE CONTRATO 236-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 162-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 229-2025.
ATOS E EXTRATO DE INEX 052-2025.
ATO LICITATÓRIO.
NOTIFICAÇÃO.
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| 04/06/2025 | 2075 | 16 | PORTARIA Nº 001 – COMISSÃO ORGANIZADORA.
ERRATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025.
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| 03/06/2025 | 2074 | 16 | DL 073-25 ATOS E EXTRATO
PE 007-2025 ARP E CONTRATO
RESOLUÇÃO Nº 007- ''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 113ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
DECRETO Nº 109-‘’CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
DECRETO Nº 110-“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/06/2025 | 2073 | 16 | INEX 051-2025 ARP E CONTRATO
ARP E CONTRATO
ARP E CONTRATO
ARP E CONTRATO
ARP E CONTRATO
DL 070-2025 - ATOS E EXTRATO DE CONTRATO
DL 080-2025 - ATOS E EXTRATO DE CONTRATO
DISTRATO 003-2025
INEX 050-2025 ATOS E EXTRATOS
DL 074-2025 ATOS E EXTRATO
INEX 055-2025 ATOS E EXTRATO
PORTARIA N° 028-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 30/05/2025 | 2072 | 16 | EDITAL PE 009-2025
DECRETO Nº 108-''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
ARP E CONTRATOS
ARP E CONTRATOS
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