| 09/05/2025 | 2061 | 16 | DECRETO Nº 091- “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADITIVO Nº 152/2024.1
DECRETO N° 092 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
LEI Nº 756 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/05/2025 | 2060 | 16 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-205
DISPENSA DE LICITAÇÃO 067-25
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041-25
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| 30/04/2025 | 2059 | 16 | EXTRATO DE TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 115/2023.3.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 160/2025.
ATOS LICITATÓRIOS/ CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 940.000,00
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
ATOS LICITATÓRIOS/ CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR/ EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 29/04/2025 | 2058 | 16 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ADRIANO LACERDA .
EXTRATO DE CONTRATO 158/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LETICIA BRITO CORREIA.
EXTRATO DE CONTRATO 157/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SARA DIONE.
EXTRATO DE CONTRATO- 159/2025.
DECRETO Nº 090-“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DO TRABALHO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 07/2025.
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| 28/04/2025 | 2057 | 16 | DECRETO Nº 089-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2025 | 2056 | 16 | EDITAIS DE LICITAÇÃO
ATA DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025
PORTARIA Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - “REGULAMENTA E DEFINE NORMAS E PADRÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E NIVELAMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/04/2025 | 2055 | 16 | PUBLICAÇÃO DL 030/2025- SOM E ILUMINAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 151/2025- SOM E ILUMINAÇÃO
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| 23/04/2025 | 2054 | 16 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
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| 17/04/2025 | 2053 | 16 | ADITIVO 115/2021.17.
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| 16/04/2025 | 2052 | 16 | INEX 042/2025; EXTRATO DE CONTRATO 148/25 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS; EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025- ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
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| 15/04/2025 | 2051 | 16 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/25; EXTRATO DE CONTRATO 150/25; CONTRATO 150/25.
ATOS LICITATÓRIOS.
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| 14/04/2025 | 2050 | 16 | DECRETO Nº 088 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 11/04/2025 | 2049 | 16 | PUBLICAÇÃO INEX 033/25; EXTRATO DE CONTRATO 137/2025- LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
PUBLICAÇÃO INEX 034/25; EXTRATO DE CONTRATO 138/2025 - MARLON LEMOS DAS VIRGENS.
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| 09/04/2025 | 2048 | 16 | PUBLICAÇÃO INEX 042/25; EXTRATO DE CONTRATO 148/25; CONTRATO 148/25 - ALINE PEREIRA CARVALHO.
ATOS LICITATÓRIOS
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| 08/04/2025 | 2047 | 16 | PUBLICAÇÃO INEX 033; EXTRATO DE CONTRATO137/25; CONTRATO 137/25 - LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
PUBLICAÇÃO INEX 034; EXTRATO DE CONTRATO 138/25; CONTRATO 138/25 - MARLON LEMOS.
DECRETO Nº 087-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ”
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| 04/04/2025 | 2046 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS.
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| 01/04/2025 | 2045 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATORIOS
DECRETO N° 085-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 086 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
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| 31/03/2025 | 2044 | 16 | DECRETO FINANCEIRO Nº 5 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 6 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
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| 28/03/2025 | 2043 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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| 27/03/2025 | 2042 | 16 | DECRETO Nº 083 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PROFESSOR ERMÍNIO NASCIMENTO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 084-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 05/2025-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI Nº 755 -ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS - BAHIA.
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| 25/03/2025 | 2041 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
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| 24/03/2025 | 2040 | 16 | PORTARIA Nº 024- ‘’NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA’’
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| 21/03/2025 | 2039 | 16 | LEI Nº 753-DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA.
LEI Nº 754-DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) DESDE A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/03/2025 | 2038 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
DECRETO Nº 082/2025-“REGULAMENTA E INSTITUI OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CORDEIROS –ERMÍNIO NASCIMENTO OLIVEIRA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL
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| 19/03/2025 | 2037 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
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| 18/03/2025 | 2036 | 16 | DECRETO N° 080-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 081-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 021-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
PORTARIA N° 022-“TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA.
PORTARIA N° 023 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATOS LICITATÓRIOS
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| 14/03/2025 | 2035 | 16 | PORTARIA Nº 020-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 13/03/2025 | 2034 | 16 | PORTARIA N° 019-“EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES LOBO, MATRÍCULA Nº 160, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 12/03/2025 | 2033 | 16 | PORTARIA N° 018-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
PORTA RIA NO 005/2025, EM 12 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PARPLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO", DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2025 | 2032 | 16 | ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
ATOS LICITATÓRIOS
PORTARIA N° 003/2025, EM 11 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 004/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO'', DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/03/2025 | 2031 | 16 | EXTRATO DE ADITIVO.
ATOS LICITATÓRIOS.
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| 28/02/2025 | 2030 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
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| 27/02/2025 | 2029 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO 2025.
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| 26/02/2025 | 2028 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
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| 25/02/2025 | 2027 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS.
ATOS LICITATÓRIOS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2025
DECRETO Nº 078-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 017-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ”
DECRETO Nº 079-''DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, OCORRIDOS NO PERÍODO DE 2024 A 2025''.
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| 24/02/2025 | 2026 | 16 | DECRETO Nº 077-“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. ’’
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| 21/02/2025 | 2025 | 16 | PORTARIA Nº 016-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 20/02/2025 | 2024 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 043/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 300/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 074/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 084/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 072/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 085/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 257/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 315/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 336/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 305/2023- ESTADO DA BAHIA.
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| 19/02/2025 | 2023 | 16 | DECRETO Nº 075-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
DECRETO Nº 076-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
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| 18/02/2025 | 2022 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
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| 13/02/2025 | 2021 | 16 | ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
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| 12/02/2025 | 2020 | 16 | DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA."
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025 - RBG; CONTRATO Nº 083/2025 - RBG.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025; CONTRATO Nº 086/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025; CONTRATO Nº 085/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025; CONTRATO Nº 087/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº088/2025; CONTRATO Nº 088/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025; CONTRATO Nº 084/2025
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| 07/02/2025 | 2019 | 16 | EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 082/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 084 E 085/2025
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| 06/02/2025 | 2018 | 16 | DECRETO Nº 073-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
PORTARIA N° 015-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
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| 05/02/2025 | 2017 | 16 | EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 04/02/2025 | 2016 | 16 | DECRETO Nº 072-“TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”
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| 03/02/2025 | 2015 | 16 | DECRETO Nº 067-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ’’
DECRETO Nº 068-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA. ’’
DECRETO Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
DECRETO Nº 070-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA’’.
PORTARIA N° 002- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES- ACS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 071-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
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| 31/01/2025 | 2014 | 16 | DECRETO FINANCEIRO Nº 1 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 -ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
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| 30/01/2025 | 2013 | 16 | RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE 2024.
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| 29/01/2025 | 2012 | 16 | PORTARIA Nº 001- ''HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA''.
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| 28/01/2025 | 2011 | 16 | PORTARIA N° 014 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
CONTRATO DE RATEIO Nº. 001/2025.
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| 27/01/2025 | 2010 | 16 | DECRETO Nº 066-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 013 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/01/2025 | 2009 | 16 | DECRETO Nº 065-REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/01/2025 | 2008 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 01/2025-DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA ELEITA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS- BIÊNIO 2025-2027.
RESOLUÇÃO Nº 02/2025- DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAL DO ANO DE 2024 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA EM 2025 DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 03/2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA ADESÃO À OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-3º QUADRIMESTRE DE 2024
PORTARIA Nº 011 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
PORTARIA Nº 012-‘’ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA JUNTA MILITAR’’.
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| 22/01/2025 | 2007 | 16 | PORTARIA Nº 009-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
PORTARIA Nº 010-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
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| 21/01/2025 | 2006 | 16 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025 - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME
CONTRATO Nº 055/2025 - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME
DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’
DECRETO N° 063-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 064-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
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| 17/01/2025 | 2005 | 16 | ERRATA DO DECRETO Nº 033, DE 08 DE JANEIRO 2025.
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| 16/01/2025 | 2004 | 16 | EXTRATO DO ATO Nº 001/2025 DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
ATO Nº 001/2025 DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
DECRETO Nº 058 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO’’.
EXTRATO DO ATO Nº 002/2025 DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.
ATO Nº 002/2025 DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.
PORTARIA Nº 007 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’
DECRETO Nº 059-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
PORTARIA Nº 008-ALTERA A PORTARIA Nº 044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONARDO LUIZ FERNANDES PEREIRA.
DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ’’
LEI Nº 752 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO AVISO DO 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23
AVISO DO 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23
DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.'’
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| 15/01/2025 | 2003 | 16 | REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2025 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
CONTRATO Nº 051/2025 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
DECRETO Nº 055 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 056 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 057 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA’’.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2025 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2025 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
CONTRATO Nº 052/2025 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
PORTARIA Nº 006 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
17ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
EXTRATOS E CONTRATOS 053 E 054/2025.
REPUBLICAÇÃO DA 17ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
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| 14/01/2025 | 2002 | 16 | RESOLUÇÃO CMS 001/2025.
DECRETO Nº 051-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES”.
DECRETO Nº 052-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2025- entre si celebram o Município de Cordeiros/BA e a Câmara Municipal de Cordeiros/Ba.
DECRETO Nº 053-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 049/2025 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
DECRETO Nº 054 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”
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