PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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15/08/2025DECRETO N° 128, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA ELEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/08/2025LEI Nº 763, “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) NUTRICIONISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/08/2025LEI Nº 762 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2025DECRETO N° 127/ 2025 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2025PORTARIA N° 037, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO PARAGUAI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
12/08/2025EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLONão
04/08/2025PORTARIA N° 036, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO.’’Não
04/08/2025PORTARIA N° 035,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’Não
01/08/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDDNão
30/07/2025PORTARIA N° 08, HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.Não
23/07/2025RESOLUÇÃO Nº 08 "Dispõe sobre a aprovação do Projeto n° 55901290900202501da Portaria MDS N° 1.044, de 24 de dezembro de 2024 e COMUNICADO ESTRUTURASUAS N° 04/2025, e dá outras providências".Não
21/07/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2025.Não
21/07/2025PORTARIA Nº 34 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”Não
21/07/2025PORTARIA Nº 33 - "Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”Não
18/07/2025PORTARIA Nº 07- HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.Não
18/07/2025DECRETO N° 126, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.Não
17/07/2025PORTARIA Nº 032, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.Não
17/07/2025PORTARIA Nº 031,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.Não
16/07/2025TERMO DE CONVÊNIO 00/2025 Termo de Convênio para Cessão de Servidores Públicos Municipais lavrado entre o Município de Cordeiros/BA e o Município de Condeúba/Ba.Não
14/07/2025DECRETO Nº 125 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/07/2025DECRETO N° 124 "Altera a data da realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, anteriormente estabelecida no Decreto nº 109/2025."Não
08/07/2025PORTARIA N° 030-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
08/07/2025DECRETO Nº 123-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.Não
08/07/2025DECRETO N° 122-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”Não
07/07/2025DECRETO Nº 121-“Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba’’. Não
04/07/2025DECRETO Nº 116-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 117-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 118-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 119-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 120-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”.		Não
04/07/2025DECRETO N° 115-“Dispõe sobre exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências. ’’ Não
04/07/2025DECRETO N° 114-“Dispõe sobre exoneração da Secretária de Gabinete e dá outras providências.'’Não
18/06/2025PORTARIA N° 029-“Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA, e dá outras providências.”Não
12/06/2025DECRETO Nº 113 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em função do dia de Corpus Christi e das comemorações juninas’’. Não
11/06/2025DECRETO Nº 112 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”.Não
09/06/2025DECRETO Nº 111-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIANão
05/06/2025NOTIFICAÇÃO.Não
04/06/2025PORTARIA Nº 001 – COMISSÃO ORGANIZADORA.Não
03/06/2025DECRETO Nº 110-“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/06/2025DECRETO Nº 109-‘’CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.Não
03/06/2025RESOLUÇÃO Nº 007- ''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 113ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.Não
02/06/2025PORTARIA N° 028-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
30/05/2025DECRETO Nº 108-''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''Não
29/05/2025DECRETO Nº 107-‘’INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
29/05/2025DECRETO Nº 106 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/05/2025PORTARIA N° 027-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
27/05/2025DECRETO N° 105-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
23/05/2025DECRETO Nº 104-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/05/2025DECRETO Nº 103-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”Não
23/05/2025DECRETO Nº 102-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’Não
23/05/2025DECRETO N° 101-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
23/05/2025DECRETO N° 100-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
23/05/2025DECRETO N° 099-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
22/05/2025DECRETO Nº 098-“DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.Não
19/05/2025DECRETO Nº 097-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’Não
19/05/2025DECRETO Nº 096-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’Não
19/05/2025DECRETO Nº 095-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’Não
19/05/2025DECRETO N° 094-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
19/05/2025DECRETO N° 093-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
19/05/2025LEI Nº 760-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
19/05/2025COMUNICADO OFICIAL – COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL ELEIÇÕES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA – GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVESNão
16/05/2025PORTARIA Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ”Não
16/05/2025PORTARIA Nº 025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS".Não
16/05/2025LEI Nº759-“ATRIBUI NOME À QUADRA ESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA’’.Não