| 14/06/2017 | 580 | 7 | DECRETO Nº 0000083/2017, 02 de maio de 2017 -
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 416.500,00
(quatrocentos e dezesseis mil quinhentos reais), para os fins
que se especifica e da outras providências.
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| 08/06/2017 | 579 | 7 | LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
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| 07/06/2017 | 578 | 7 | PORTARIA Nº 013, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
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| 06/06/2017 | 577 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017
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| 05/06/2017 | 576 | 7 | OFÍCIO N°106/2017.
OFÍCIO GPM Nº 161/2017.
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| 02/06/2017 | 575 | 7 | LEI Nº 624, DE 02 DE JUNHO DE 2017. “Autoriza o Executivo a alienar imóveis do Patrimônio Municipal.”
LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis e sucatas, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis e sucatas, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
PORTARIA N° 012, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
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| 30/05/2017 | 574 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 30 DE MAIO DE 2017.
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| 29/05/2017 | 573 | 7 | DECRETO Nº 093, DE 29 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 011, DE 29 DE MAIO DE 2017.
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| 26/05/2017 | 572 | 7 | PORTARIA Nº 010, DE 26 DE MAIO DE 2017.
DECRETO N° 092, DE 26 DE MAIO DE 2017.
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| 25/05/2017 | 571 | 7 | LEI Nº 621, DE 25 DE MAIO DE 2017.
LEI Nº 622, DE 25 DE MAIO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 23/05/2017 | 570 | 7 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 620 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 089, DE 23 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 090, DE 23 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 091, DE 23 DE MAIO DE 2017.
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| 22/05/2017 | 569 | 7 | LEI Nº 620, DE 22 DE MAIO DE 2017.
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| 19/05/2017 | 568 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 03/2017.
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| 15/05/2017 | 567 | 7 | DECRETO DE Nº 088, DE 15 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 087, DE 15 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 0000072/2017, DE 01 DE ABRIL DE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2017.
EDITAL Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2017.
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| 10/05/2017 | 566 | 7 | DECRETO Nº 086, DE 10 DE MAIO DE 2017.
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| 09/05/2017 | 565 | 7 | DECRETO Nº 044, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
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| 05/05/2017 | 564 | 7 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 02/05/2017 | 563 | 7 | DECRETO Nº 085, DE 02 DE MAIO DE 2017.
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| 28/04/2017 | 562 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
DECRETO Nº 081, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
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| 27/04/2017 | 561 | 7 | CREDENCIAMENTO N.º 003/2017
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