| 30/10/2023 | 1745 | 14 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 1 - PE SRP Nº 022/2023.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 2 - PE SRP Nº 022/2023
ANEXO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 2 - PE SRP Nº 022/2023
AVISO DE CANCELAMENTO - PE SRP Nº 022/2023
ERRATA AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUANA ALVES LOBO
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO
DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 731 - “Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.”
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| 27/10/2023 | 1744 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
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| 26/10/2023 | 1743 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATENISIA MARIA DA SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MIUSA RICARDO DA SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAIANE CARLOS SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
REPUBLICAÇÃO CONTRATOS - CREDENCIAMENTO
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| 25/10/2023 | 1742 | 14 | LEI Nº 730 - “Dispõe sobre a nomeação de logradouro público e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 24/10/2023 | 1741 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
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EDITAL PE Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
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| 23/10/2023 | 1740 | 14 | DECRETO Nº 12 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.410.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023
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| 19/10/2023 | 1739 | 14 | EDITAL PE Nº 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
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EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 289/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 289/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
RESCISÃO CONTRATUAL - DIANA MOREIRA VIEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2023 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA
CONTRATO Nº 290/2023 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUANA ALVES LOBO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MONIQUE SOARES ROCHA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARIA DE FÁTIMA SANTOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SARA MARIA BARBOSA JARDIM
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DIANA MOREIRA VIEIRA
REPUBLICAÇÃO CONTRATOS - CREDENCIAMENTO
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| 18/10/2023 | 1737 | 14 | EDITAL PE Nº 022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SARA MARIA BARBOSA JARDIM
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SARA MARIA BARBOSA JARDIM
RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DE FÁTIMA SANTOS
RESCISÃO CONTRATUAL - MONIQUE SOARES ROCHA
RESCISÃO CONTRATUAL - LUANA ALVES LOBO
RESCISÃO CONTRATUAL - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
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RESCISÃO CONTRATUAL - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA
DECRETO 085/2023 - CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LEILÃO Nº 2/2023
ATA DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2023
PORTARIA Nº 057 -- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
10ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 282/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 282/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 284/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 284/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 285/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 285/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 286/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 286/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 287/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 287/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 288/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 288/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.
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| 17/10/2023 | 1738 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 281/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
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| 16/10/2023 | 1736 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - HELENA OLIVEIRA SALOMAO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2023 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO.
CONTRATO Nº 278/2023 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 279/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA
EDITAL 001 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.822.000,00
EDITAL 002- FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
EDITAL 003 - APOIO A DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - OFICINAS DE MULTILINGUAGENS
EDITAL Nº 004- APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - CHAMADA PÚBLICA PARA PREMIAÇÃO DAS TURMAS DE TERNOS DE REIS - PRÊMIO ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA
REPUBLICAÇÃO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 059/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 059/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
CONTRATO Nº 280/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
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| 10/10/2023 | 1735 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - LEI MUNICIPAL Nº 728 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 300.000,00.
DECRETO Nº 084 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de 12 de outubro do ano de 2023 e dá outras providências."
PORTARIA Nº 056 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências."
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| 09/10/2023 | 1734 | 14 | AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23.
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
REPUBLICAÇÃO CONFORME 1º ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002).
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| 06/10/2023 | 1733 | 14 | DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO
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| 05/10/2023 | 1732 | 14 | EDITAL Nº 03/2023 - DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA
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DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
EDITAL CMDCA Nº 04/2023 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES E ABRE PRAZO DE RECURSOS QUANTO AO RESULTADO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA.
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| 04/10/2023 | 1731 | 14 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
TERMO DE REVELIA - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI - ME
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| 03/10/2023 | 1730 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 2/2023.
EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2023 - LEILÃO Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023.
EDITAL PE Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME
CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
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| 02/10/2023 | 1729 | 14 | DECRETO Nº 079 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ”
DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ”
DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DECRETO Nº 082 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 28/09/2023 | 1728 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
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| 25/09/2023 | 1727 | 14 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
LEI Nº 728 - “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Cordeiros/Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.”
LEI Nº 729 - “Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias. ”
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME.
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| 22/09/2023 | 1726 | 14 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
DECRETO N.º 078 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR
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