PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/02/2020100011DECRETO No 013, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

CONTRATO Nº 0040/2020.

CONTRATO Nº 0041/2020.



05/02/202099911RGF - 3° Quadrimestre 2019 - Anexo 2

EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO: 0056/2020 HOMOLOGAÇÃO DL003-2020

04/02/202099811ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.

EXTRATO DO CONTRATO 019/2020.

CONTRATO Nº. 019/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.

EXTRATO DO CONTRATO 0020/2020.

CONTRATO Nº. 030/2020.

DECRETO Nº 0000078/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.109.000,00 (um milhão cento e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

31/01/2020997112° NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELLI.

DECRETO No 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

30/01/202099611EXTRATO DE CONTRATO 0062/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 001/2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.

27/01/202099511AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.

24/01/202099411PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO No 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

1° NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELLI.

ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO.

ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL No 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

ADITIVOS DE CONTRATOS.

23/01/202099311PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

22/01/202099211AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020.

16/01/202099111ADITIVOS DE CONTRATO.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2018.



15/01/202099011DECRETO No 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

14/01/202098911AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004/2020 - EDITAL E ANEXOS

RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FNAS, FAES E DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA O FMAS NO PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/202098811ADITIVOS DE CONTRATO.

ADITIVOS DE CONTRATO.

ADITIVOS DE CONTRATO.

ADITIVOS DE CONTRATO

ADITIVO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO- EDITAL.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.



DECRETO N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2020 - ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO - CIVALERG E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA

07/01/202098711TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020

OFÍCIO Nº 001/2020-GPM - AO BANCO DO BRASIL S.A.

PORTARIA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

PORTARIA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.

PORTARIA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

30/12/201998610NOTIFICAÇÃO BAHIA MED MEDICAMENTOS

26/12/201998510AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 002/2019.

NOTIFICAÇÃO - BASE MEDICAL.

DECRETO QDD Nº 85, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

23/12/201998410 LOA 2020 - LEI Nº 671, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DECORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 083, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 084, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

20/12/201998310ATA DA 11 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS -BAHIA.

DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BAHIA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0578/2018.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018.

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.



EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 056/2019.

CONTRATO N º 0420/2019

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019.

19/12/201998210DECRETO Nº 081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.INSTITUI E NOMEIA O DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019 CONTRATO N.º 0256/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019 CONTRATO N.º 0257/2019.



DECRETO Nº 082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DESIGNA O SENHOR CASSIO LERES SALOMÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - GMC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.

16/12/201998110DECRETO Nº 0000073/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 845.000,00.

DECRETO Nº 0000074/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 61.000,00.

PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.