| 09/12/2024 | 1983 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 286/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
LEI Nº 748 - Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos e dá outras providências.
LEI Nº 749 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CORDEIROS, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
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| 06/12/2024 | 1982 | 15 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 018/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 018/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
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| 05/12/2024 | 1981 | 15 | LEI Nº 747 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO CORDEIROS E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 013/2024 - sme.
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| 04/12/2024 | 1980 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA.
CONTRATO Nº 284/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA.
PORTARIA 15 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB 2024.
PORTARIA 16 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS COMPLEMENTARIA DA LEI PAULO GUSTAVO 2024.
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| 03/12/2024 | 1979 | 15 | ERRATA DA PORTARIA N° 014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
CONTRATO Nº 283/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
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| 02/12/2024 | 1978 | 15 | DECRETO Nº 056, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”
LEI Nº 746 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CORDEIROS/BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO CME Nº 004 - APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.
EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PRATICMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA
PARECER CME.CEB Nº 01.2024
DECRETO Nº 057, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.
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| 29/11/2024 | 1977 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2024 - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA.
CONTRATO Nº 279/2024 - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA
DECRETO FINANCEIRO N° 20/2024-ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 19/2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 28/11/2024 | 1976 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.
PORTARIA Nº 040 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 041 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 042 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 043 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/11/2024 | 1975 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2024 - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
CONTRATO Nº 278/2024 - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
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| 26/11/2024 | 1974 | 15 | PORTARIA Nº 039 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA Nº 012/2024-SME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2024 - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
CONTRATO Nº 277/2024 - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
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| 25/11/2024 | 1973 | 15 | DECRETO Nº 054 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
PORTARIA Nº 038 - “CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA 011 - SME - RESULTADO PARCIAL DAS NOTAS DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL 01/2024
PORTARIA 012 - SME - RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS COMPLEMENTARES 03/2024
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| 22/11/2024 | 1972 | 15 | PORTARIA Nº 010 – DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS.
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| 19/11/2024 | 1971 | 15 | EDITAL PE Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
CONTRATO Nº 274/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 275/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 276/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”
PORTARIA Nº 037, DE 19 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares A servidor que se especifica.
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| 18/11/2024 | 1970 | 15 | EDITAL Nº 03 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES AO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO “CENTRO” OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB- E.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024
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| 14/11/2024 | 1969 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 273/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
PORTARIA Nº 8 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DA PNAB
PORTARIA Nº 9 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS COMPLEMENTARES DA LEI PAULO GUSTAVO
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| 13/11/2024 | 1968 | 15 | DECRETO N° 049 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Contabilidade desta Prefeitura.”
DECRETO Nº 050 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
DECRETO Nº 051 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 052 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 053 - “Nomeação do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento para fins de representação junto às instituições financeiras”.
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| 12/11/2024 | 1967 | 15 | DECRETO Nº 048 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ”
PORTARIA 07 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL 02/2024 - JURACI ALVES DE ANDRADE , PARA SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS.
PORTARIA 06 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL 01/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
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| 08/11/2024 | 1966 | 15 | PORTARIA Nº 035, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS”.
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| 07/11/2024 | 1965 | 15 | ERRATA AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2024 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 272/2024 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
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| 06/11/2024 | 1964 | 15 | PORTARIA Nº 05, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS – BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.
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| 05/11/2024 | 1963 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 271/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.
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| 04/11/2024 | 1962 | 15 | PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
PORTARIA Nº 034 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/11/2024 | 1961 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP
CONTRATO Nº 270/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME
CONTRATO Nº 271/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE VALOR - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2024 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
CONTRATO Nº 272/2024 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP
TERMO ADITIVO DE PRAZO WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES
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| 31/10/2024 | 1960 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
EDITAL PE Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
DECRETO FINANCEIRO N° 17/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000.000,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18/2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 17/2024 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.600.000,00.
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| 30/10/2024 | 1959 | 15 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PAC
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| 25/10/2024 | 1958 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
CONTRATO Nº 268/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
CONTRATO Nº 269/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
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| 23/10/2024 | 1957 | 15 | PORTARIA Nº 004 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS
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| 22/10/2024 | 1956 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
CONTRATO Nº 266/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CONTRATO Nº 267/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
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| 21/10/2024 | 1955 | 15 | EDITAL Nº 03 - LEI PAULO GUSTAVO - PRÊMIO AUDIOVISUAIS
EDITAL Nº 04 - LEI PAULO GUSTAVO - PRÊMIO OUTRAS LINGUAGENS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
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| 18/10/2024 | 1954 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
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| 17/10/2024 | 1953 | 15 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024
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| 16/10/2024 | 1952 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
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EDITAL PE Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
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| 15/10/2024 | 1951 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
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| 11/10/2024 | 1950 | 15 | LEI Nº 745, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
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| 10/10/2024 | 1949 | 15 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CE 004/2024
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| 08/10/2024 | 1948 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2024 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO
CONTRATO Nº 264/2024 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO
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| 07/10/2024 | 1947 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 263/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
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| 03/10/2024 | 1946 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.
CONTRATO Nº 262/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.
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| 02/10/2024 | 1945 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
CONTRATO Nº 259/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
CONTRATO Nº 261/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 009/2024 - MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME
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| 01/10/2024 | 1944 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
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EDITAL PE Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
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EDITAL PE Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
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| 30/09/2024 | 1943 | 15 | DECRETO N° 047 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de ALISSON DA SILVA RIBEIRO. ”
DECRETOS.
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| 27/09/2024 | 1942 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O. S. TRANSPORTES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2024 - . S. TRANSPORTES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 259/2024 - . S. TRANSPORTES LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 260/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - JURACI ALVES DE ANDRADE - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
LEI Nº 744 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
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| 26/09/2024 | 1941 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 258/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.
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| 25/09/2024 | 1940 | 15 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.
PORTARIA Nº 033 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos'.
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| 24/09/2024 | 1939 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 257/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
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| 23/09/2024 | 1938 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - NERY & CREMASCO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2024 - NERY & CREMASCO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 256/2024 - NERY & CREMASCO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME.
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| 20/09/2024 | 1937 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASA MOURA LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 254/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2024 - PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 255/2024 - PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - ME.
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| 19/09/2024 | 1936 | 15 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 238/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
CONTRATO Nº 253/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 067/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
Resolução nº 07/2024 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira dos recursos federais repassados através do FNAS do exercício de 2020.
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| 18/09/2024 | 1935 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
CONTRATO Nº 252/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 252/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
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| 17/09/2024 | 1934 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 248/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
CONTRATO Nº 249/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2024 - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.
CONTRATO Nº 250/2024 - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.
PORTARIA Nº 032 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
CONTRATO Nº 251/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE
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| 16/09/2024 | 1933 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2024 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME
CONTRATO Nº 246/2024 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2024 - 41.278.327 LUCAS CARDOSO SANTOS - ME
CONTRATO Nº 247/2024 - 41.278.327 LUCAS CARDOSO SANTOS - ME
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| 13/09/2024 | 1932 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
CONTRATO Nº 244/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CONTRATO Nº 245/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
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| 12/09/2024 | 1931 | 15 | REPUBLICAÇÃO DECRETO 045 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR INTERINO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 046 - INSTITUI A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
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| 10/09/2024 | 1930 | 15 | EDITAL CE Nº 004/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2024 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 243/2024 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - EPP
DECRETO Nº 045 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR INTERINO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
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| 09/09/2024 | 1929 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 242/2024 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
LEI Nº 743 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA LINDAUTA DA COSTA PEREIRA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 008/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA-ME
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| 06/09/2024 | 1928 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -ENXOVAL BABY LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2024 - ENXOVAL BABY LTDA - ME
CONTRATO Nº 241/2024 - ENXOVAL BABY LTDA - ME
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| 05/09/2024 | 1927 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2024 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 239/2024 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2024 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP
CONTRATO Nº 240/2024 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.
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| 04/09/2024 | 1926 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
EDITAL PE Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
EDITAL PE Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME
CONTRATO Nº 238/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME
SEGUNDO TERMO ADITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA DO CONVÊNIO 001/2019.
TERMO DE REFERÊNCIA CONVÊNIO 001/2021.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 238/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
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| 02/09/2024 | 1925 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE VALOR - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP.
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| 30/08/2024 | 1924 | 15 | EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
LEI Nº 742, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE072/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE074/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE085/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE153/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE211/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE225/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE257/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE288/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE315/2023 - ESTADO DA BAHIA
DECRETO FINANCEIRO N° 013/2024-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00
DECRETO FINANCEIRO N° 14/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
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