| 26/06/2017 | 583 | 7 | ERRATA AVISO DE LEILÃO N.º 001/2017
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| 22/06/2017 | 582 | 7 | AVISO DE LEILÃO N.º 001/2017.
DECRETO Nº 094, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO N° 095, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 04/2017.
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| 20/06/2017 | 581 | 7 | LEI Nº 626, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2018 e dá outras providências.
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| 14/06/2017 | 580 | 7 | DECRETO Nº 0000083/2017, 02 de maio de 2017 -
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 416.500,00
(quatrocentos e dezesseis mil quinhentos reais), para os fins
que se especifica e da outras providências.
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| 08/06/2017 | 579 | 7 | LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
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| 07/06/2017 | 578 | 7 | PORTARIA Nº 013, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
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| 06/06/2017 | 577 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017
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| 05/06/2017 | 576 | 7 | OFÍCIO N°106/2017.
OFÍCIO GPM Nº 161/2017.
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| 02/06/2017 | 575 | 7 | LEI Nº 624, DE 02 DE JUNHO DE 2017. “Autoriza o Executivo a alienar imóveis do Patrimônio Municipal.”
LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis e sucatas, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis e sucatas, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
PORTARIA N° 012, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
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| 30/05/2017 | 574 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 30 DE MAIO DE 2017.
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| 29/05/2017 | 573 | 7 | DECRETO Nº 093, DE 29 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 011, DE 29 DE MAIO DE 2017.
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| 26/05/2017 | 572 | 7 | PORTARIA Nº 010, DE 26 DE MAIO DE 2017.
DECRETO N° 092, DE 26 DE MAIO DE 2017.
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| 25/05/2017 | 571 | 7 | LEI Nº 621, DE 25 DE MAIO DE 2017.
LEI Nº 622, DE 25 DE MAIO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 23/05/2017 | 570 | 7 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 620 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 089, DE 23 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 090, DE 23 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 091, DE 23 DE MAIO DE 2017.
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| 22/05/2017 | 569 | 7 | LEI Nº 620, DE 22 DE MAIO DE 2017.
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| 19/05/2017 | 568 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 03/2017.
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| 15/05/2017 | 567 | 7 | DECRETO DE Nº 088, DE 15 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 087, DE 15 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 0000072/2017, DE 01 DE ABRIL DE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2017.
EDITAL Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2017.
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| 10/05/2017 | 566 | 7 | DECRETO Nº 086, DE 10 DE MAIO DE 2017.
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| 09/05/2017 | 565 | 7 | DECRETO Nº 044, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
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| 05/05/2017 | 564 | 7 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 02/05/2017 | 563 | 7 | DECRETO Nº 085, DE 02 DE MAIO DE 2017.
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| 28/04/2017 | 562 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
DECRETO Nº 081, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
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| 27/04/2017 | 561 | 7 | CREDENCIAMENTO N.º 003/2017
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| 25/04/2017 | 560 | 7 | DECRETO Nº 0000059/2017, 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO N° 076, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 077, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 078, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 079, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 080, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
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| 24/04/2017 | 559 | 7 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015.
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| 18/04/2017 | 558 | 7 | ADVERTÊNCIA.
ADVERTÊNCIA.
ADVERTÊNCIA.
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| 12/04/2017 | 557 | 7 | DECRETO Nº 074, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
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| 10/04/2017 | 556 | 7 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO N° 070, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
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| 06/04/2017 | 555 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N? 018/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 060, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
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| 03/04/2017 | 554 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N? 022/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.
PREGÃO PRESENCIAL N? 024/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA.
PREGÃO PRESENCIAL N? 025/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.
PREGÃO PRESENCIAL N? 026/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.
PREGÃO PRESENCIAL N? 027/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.
PREGÃO PRESENCIAL N? 028/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.
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| 31/03/2017 | 553 | 7 | EDITAL Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 071, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
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| 30/03/2017 | 552 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017
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| 29/03/2017 | 551 | 7 | LEI N° 619, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
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| 28/03/2017 | 550 | 7 | DECRETO N° 070, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
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| 23/03/2017 | 549 | 7 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
Decreto Nº 0000049/2017.
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| 21/03/2017 | 548 | 7 | DECRETO Nº 066, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 067, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 068, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 069, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 05, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 06, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 20/03/2017 | 547 | 7 | DECRETO Nº 062, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 063, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 064, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 065, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
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| 14/03/2017 | 546 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO.
PREGÃO PRESENCIAL N? 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.
PREGÃO PRESENCIAL N? 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.
PREGÃO PRESENCIAL N? 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
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| 13/03/2017 | 545 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
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| 10/03/2017 | 544 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017.
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| 09/03/2017 | 543 | 7 | PORTARIA Nº 07, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
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| 07/03/2017 | 542 | 7 | RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2017.
DECRETO Nº 055, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 056, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 057, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 058, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 061, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
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| 06/03/2017 | 541 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
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| 03/03/2017 | 540 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 02/2017.
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| 24/02/2017 | 539 | 7 | DECRETO Nº 0000048/2017, 02 de janeiro de 2017
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| 23/02/2017 | 538 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N? 001/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N? 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N? 007/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N? 008/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N? 009/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N? 010/2017.
DECRETO Nº 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
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| 17/02/2017 | 537 | 7 | Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o município de Condeúba e o município de Cordeiros
DECRETO Nº 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO No 052, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 053, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS 002/2015
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| 14/02/2017 | 536 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 025/2017
ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N? 003/2017
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| 13/02/2017 | 535 | 7 | Aviso de Homologação, Ratificação e Extrato Dispensa 002/2017
Aviso de Homologação, Ratificação e Extrato Dispensa 006/2017
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| 08/02/2017 | 534 | 7 | DECRETO Nº 0000067/2016, 01 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 0000068/2016, 01 de dezembro de 2016.
| |
| 07/02/2017 | 533 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017
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| 02/02/2017 | 532 | 7 | Aviso de Homologação, Ratificação e Extrato Inexigibilidade 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO
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| 31/01/2017 | 531 | 7 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015
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| 30/01/2017 | 530 | 7 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015.
RESOLUÇÃO Nº 01 /2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
REPUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 01 /2017.
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| 25/01/2017 | 529 | 7 | DECRETO Nº 046, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 045, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 24/01/2017 | 528 | 7 | ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 009/2017.
REPUBLICAÇÃO: PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE EDITAL E ANEXOS REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 001/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PP 011/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PP 012/2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PP 014/2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PP 015/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PP 013/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2017
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| 18/01/2017 | 527 | 7 | DECRETO N° 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
DECRETO Nº 041, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Decreta ponto facultativo em função do dia de São Sebastião.
EDITAL:REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
PORTARIA Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Institui comissão permanente de processo administrativo para o exercício de 2017.
Edital Pregão Presencial 009/2017
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| 17/01/2017 | 526 | 7 | DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 034, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
DECRETO Nº 035, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 036, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 037, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 038, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Mais Educação do município de Cordeiros/Bahia.
DECRETO Nº 039, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
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| 13/01/2017 | 525 | 7 | DECRETO Nº 033, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2017.
DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO
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| 12/01/2017 | 524 | 7 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
CREDENCIAMENTO N.º 001/2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2017
DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras.
DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras.
DECRETO Nº 031, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 032, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
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