| 25/03/2025 | 2041 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
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| 24/03/2025 | 2040 | 16 | PORTARIA Nº 024- ‘’NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA’’
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| 21/03/2025 | 2039 | 16 | LEI Nº 753-DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA.
LEI Nº 754-DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) DESDE A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/03/2025 | 2038 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
DECRETO Nº 082/2025-“REGULAMENTA E INSTITUI OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CORDEIROS –ERMÍNIO NASCIMENTO OLIVEIRA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL
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| 19/03/2025 | 2037 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
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| 18/03/2025 | 2036 | 16 | DECRETO N° 080-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 081-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 021-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
PORTARIA N° 022-“TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA.
PORTARIA N° 023 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATOS LICITATÓRIOS
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| 14/03/2025 | 2035 | 16 | PORTARIA Nº 020-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 13/03/2025 | 2034 | 16 | PORTARIA N° 019-“EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES LOBO, MATRÍCULA Nº 160, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 12/03/2025 | 2033 | 16 | PORTARIA N° 018-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
PORTA RIA NO 005/2025, EM 12 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PARPLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO", DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2025 | 2032 | 16 | ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
ATOS LICITATÓRIOS
PORTARIA N° 003/2025, EM 11 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 004/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO'', DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/03/2025 | 2031 | 16 | EXTRATO DE ADITIVO.
ATOS LICITATÓRIOS.
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| 28/02/2025 | 2030 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
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| 27/02/2025 | 2029 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO 2025.
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| 26/02/2025 | 2028 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
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| 25/02/2025 | 2027 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS.
ATOS LICITATÓRIOS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2025
DECRETO Nº 078-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 017-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ”
DECRETO Nº 079-''DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, OCORRIDOS NO PERÍODO DE 2024 A 2025''.
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| 24/02/2025 | 2026 | 16 | DECRETO Nº 077-“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. ’’
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| 21/02/2025 | 2025 | 16 | PORTARIA Nº 016-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 20/02/2025 | 2024 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 043/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 300/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 074/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 084/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 072/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 085/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 257/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 315/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 336/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 305/2023- ESTADO DA BAHIA.
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| 19/02/2025 | 2023 | 16 | DECRETO Nº 075-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
DECRETO Nº 076-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
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| 18/02/2025 | 2022 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
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