| 15/02/2019 | 840 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 03 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro, exercício 2018, de Execução Orçamentária e Financeira do FEAS para o FMAS, Plano de Ação para Co-financiamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social- SUAS 2019; e aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia ao Sistema Único de Assistência Social – exercício 2019.
| |
| 14/02/2019 | 839 | 10 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 - CREDENCIAMENTO.
| |
| 12/02/2019 | 838 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0114/2018 .
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL Nº 01 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2018.
AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 045/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019
CONTRATO Nº. 0087/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 031/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
| |
| 08/02/2019 | 837 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
Extrato Ata SRP 009/2019 - PP 038/2018
Extrato Ata SRP 015/2019 - PP 040/2018
Extrato Ata SRP 017/2019 - PP 047/2018
Extrato Ata SRP 016/2019 - PP 040/2018
| |
| 07/02/2019 | 836 | 10 | Contrato 0094/2019
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
| |
| 06/02/2019 | 835 | 10 | DECRETO Nº 12 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Decreto nº 013 - Trata da exoneração da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.
DECRETO N° 014 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Meio Ambiente do Município de Cordeiros/BA.
Decreto nº 015 - Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.
| |
| 04/02/2019 | 834 | 10 | Edital 001/2019 - Resultado Final do Processo Seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação.
ATA DE CREDENCIAMENTO 06
| |
| 01/02/2019 | 833 | 10 | Edital nº 001/2019 - Resultado da 2ª etapa do processo seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação
| |
| 31/01/2019 | 832 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO II DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 - SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2018
| |
| 30/01/2019 | 831 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0050/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0003/2019
ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0076/2019
ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 030/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0076/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º SEMESTRE DE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 2º SEMESTRE DE 2018 - JULHO A DEZEMBRO DE 2018
| |
| 29/01/2019 | 830 | 10 | DECRETO Nº 0000083/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.246.748,55 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Edital nº 001/2019 - Resultado da primeira etapa do processo seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação.
Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre Posse de conselheiros, eleição da mesa diretora e reprogramação de saldos destinados à execução da Política de Assistência Social e dá outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0020/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0018/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0047/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0015/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019
CONTRATO Nº. 0050/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019
CONTRATO Nº. 0051/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019
CONTRATO Nº. 0052/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019
CONTRATO Nº. 0053/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2019
CONTRATO Nº. 0054/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019
CONTRATO Nº. 055/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019
CONTRATO Nº. 0056/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019
CONTRATO Nº. 057/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019
CONTRATO Nº. 0058/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2019
CONTRATO Nº. 0059/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2019
CONTRATO Nº. 0060/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
CONTRATO N.º 0062/2019
ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0452/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0453/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0454/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0455/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0456/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0457/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0458/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0459/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0460/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0461/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0462/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0464/2018
| |
| 25/01/2019 | 829 | 10 | DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.
| |
| 24/01/2019 | 828 | 10 | DECRETO Nº 09 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
| |
| 22/01/2019 | 827 | 10 | PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.
DECRETO Nº 077 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.138.788,12 (um milhão cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 078 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 884.583,44 (oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0013/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0304/2018
EXTRATO DE CONTRATO 0027/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0028/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0029/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0030/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0031/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0032/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0033/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0034/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0035/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0036/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0037/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0038/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0039/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0040/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0041/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0042/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0043/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0044/2019
| |
| 18/01/2019 | 826 | 10 | PORTARIA Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.
EDITAL N° 001 / 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EFETIVOS PARA ATUAREM COMO PROFESSORES PEDAGOGOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO PP 038/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 038/2018
ADJUDICAÇÃO PP 040/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 040/2018
ADJUDICAÇÃO PP 041/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 041/2018
ADJUDICAÇÃO PP 042/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 042/2018
ADJUDICAÇÃO PP 043/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 043/2018
ADJUDICAÇÃO PP 044/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 044/2018
ADJUDICAÇÃO PP 045/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 045/2018
ADJUDICAÇÃO PP 046/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 046/2018
ADJUDICAÇÃO PP 047/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 047/2018
ADJUDICAÇÃO PP 049/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 049/2018
HOMOLOGAÇÃO IN 001/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 002/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 003/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 004/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 005/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 006/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 007/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 008/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 009/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 010/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 011/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 012/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 013/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 014/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 015/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 016/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 017/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 018/2019
INEXIGIBILIDADE 019/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 020/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 021/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 022/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 023/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 024/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 025/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 026/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 027/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 028/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 029/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
| |
| 16/01/2019 | 825 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05
| |
| 15/01/2019 | 824 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018
Ata de Dispensa de Licitação 001/2019
Ata de Dispensa de Licitação 002/2019
Ata de Dispensa de Licitação 003/2019
Ata de Dispensa de Licitação 004/2019
Ata de Dispensa de Licitação 005/2019
Ata de Dispensa de Licitação 006/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 001/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 002/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 003/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 004/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 005/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 006/2019
Extrato de Contrato 0015/2019 - DL 001/2019
Extrato de Contrato 0016/2019 - DL 002/2019
Extrato de Contrato 0017/2019 - DL 003.2019
Extrato de Contrato 0018/2019 - DL 004/2019
Extrato de Contrato 0019/2019 - DL 005/2019
Extrato de Contrato 0020/2019 - DL 006/2019
Ata de Inexigibilidade 001/2019
Ata de Inexigibilidade 002/2019
Ata de Inexigibilidade 003/2019
Ata de Inexigibilidade 004/2019
Ata de Inexigibilidade 005/2019
Ata de Inexigibilidade 006/2019
Ata de Inexigibilidade 007/2019
Ata de Inexigibilidade 008/2019
Ata de Inexigibilidade 009/2019
Ata de Inexigibilidade 010/2019
Ata de Inexigibilidade 011/2019
Ata de Inexigibilidade 012/2019
Ata de Inexigibilidade 013/2019
Ata de Inexigibilidade 014/2019
Ata de Inexigibilidade 015/2019
Ata de Inexigibilidade 016/2019
Ata de Inexigibilidade 017/2019
Ata de Inexigibilidade 018/2019
| |
| 14/01/2019 | 823 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 04
| |
| 11/01/2019 | 822 | 10 | DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do município de Cordeiros, originários de multas de trânsito e dá outras providências
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 03
| |
| 10/01/2019 | 821 | 10 | DECRETO Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Cordeiros.
Errata - Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde
Inscrições Homologadas do Processo Seletivo de Agentes Comunitário de Saúde
Distribuição dos Candidatos por sala do Processo Seletivo de Agentes Comunitário de Saúde
DECRETO Nº 07 - Dispõe sobre nomeação do Chefe da Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
| |