| 06/04/2020 | 1031 | 11 | DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19).
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 01-003/2020
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| 03/04/2020 | 1030 | 11 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
DECRETO Nº 052, DE 02 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 054 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0165/2019.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017.
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| 02/04/2020 | 1029 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO DL 009/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP008/2020.
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| 01/04/2020 | 1028 | 11 | DECRETO Nº 0000010/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000011/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS-QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2020 | 1027 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 010/2020.
PORTARIA Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE REQUERIMENTO DE TRABALHO HOME OFFICE.”
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| 30/03/2020 | 1026 | 11 | NOTIFICAÇÃO EMPRESA - SANEANDO PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA - ENCOM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LN ENGENHARIA EIRELI.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE.
EDITAL Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2020.INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA FINS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICAE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2020 | 1025 | 11 | DECRETO Nº 048, DE 24 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 044 DE 18 DE MARÇO DE 2020 COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 24/03/2020 | 1024 | 11 | LEI Nº. 672, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
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| 23/03/2020 | 1023 | 11 | DECRETO DE No 047, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 20/03/2020 | 1022 | 11 | PORTARIA Nº 001 - SMS - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 19/03/2020 | 1021 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020
DECRETO NO 045, DE 19 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DEDEFESA CIVIL - COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).
DECRETO Nº 046 - CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19.
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| 18/03/2020 | 1020 | 11 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP004-2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0201/2019
DECRETO Nº 044, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
EDITAL DE LICITAÇÃO PP 008/2020, PP009/2020 E CP 003.2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0201.2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CP 003/2020.
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| 17/03/2020 | 1019 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2020.
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| 16/03/2020 | 1018 | 11 | DECRETO Nº 042, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 043 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO.
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| 11/03/2020 | 1017 | 11 | DECRETO Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 037 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES.
DECRETO Nº 038 - APROVA O PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
DECRETO Nº 039 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA.
DECRETO Nº 040 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 041 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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| 10/03/2020 | 1016 | 11 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 003-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 0065/2020.
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| 09/03/2020 | 1015 | 11 | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 001.2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 002.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 002.2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 003.2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 005.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 005.2020.
ATA SRP 003.2020.
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| 06/03/2020 | 1014 | 11 | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020.
DECRETO DE QDD Nº 02-2020.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 01-2020.
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| 05/03/2020 | 1013 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0056/2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0452/2018.
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| 03/03/2020 | 1012 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 REPUBLICADO.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 REPUBLICADO.
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