| 22/04/2020 | 1040 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE LICITAÇÃO :
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.
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| 20/04/2020 | 1039 | 11 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - J&J PEÇAS E SERVIÇOS - CONTRATO 032/2020.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CP 002-2020.
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| 17/04/2020 | 1038 | 11 | PORTARIA Nº 012, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA MARLENE RICARDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 058, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 16/04/2020 | 1037 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
PORTARIA Nº 011, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/04/2020 | 1036 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.
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| 14/04/2020 | 1035 | 11 | DECRETO Nº 059, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 002.
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| 13/04/2020 | 1034 | 11 | EDITAL Nº 003/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.
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| 09/04/2020 | 1033 | 11 | DECRETO Nº 057, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 08/04/2020 | 1032 | 11 | DECRETO Nº 056 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 06/04/2020 | 1031 | 11 | DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19).
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 01-003/2020
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| 03/04/2020 | 1030 | 11 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
DECRETO Nº 052, DE 02 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 054 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0165/2019.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017.
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| 02/04/2020 | 1029 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO DL 009/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP008/2020.
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| 01/04/2020 | 1028 | 11 | DECRETO Nº 0000010/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000011/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS-QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2020 | 1027 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 010/2020.
PORTARIA Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE REQUERIMENTO DE TRABALHO HOME OFFICE.”
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| 30/03/2020 | 1026 | 11 | NOTIFICAÇÃO EMPRESA - SANEANDO PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA - ENCOM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LN ENGENHARIA EIRELI.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE.
EDITAL Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2020.INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA FINS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICAE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2020 | 1025 | 11 | DECRETO Nº 048, DE 24 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 044 DE 18 DE MARÇO DE 2020 COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 24/03/2020 | 1024 | 11 | LEI Nº. 672, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
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| 23/03/2020 | 1023 | 11 | DECRETO DE No 047, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 20/03/2020 | 1022 | 11 | PORTARIA Nº 001 - SMS - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 19/03/2020 | 1021 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020
DECRETO NO 045, DE 19 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DEDEFESA CIVIL - COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).
DECRETO Nº 046 - CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19.
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