PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/07/2022147213PORTARIA Nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão Especial para a elaboração / reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das políticas de educação nas escolas do campo.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.

EDITAL PE Nº 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.

13/07/2022147113AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022.

EDITAL PE Nº 019/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022.

EDITAL PE Nº 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

12/07/2022147013EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 013/2022 - EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-EPP

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2022 - EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022 - ERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CONTRATO Nº 160/2022 - ERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

EXTRATO DO DISTRATO Nº 029/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº046/2022 - LISÂNIA CARLA SOARES RIBEIRO

DISTRATO Nº 029/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº046/2022 - LISÂNIA CARLA SOARES RIBEIRO

DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL, DA PREFEITURA DE CORDEIROS”.

11/07/2022146913AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.

CONTRATO Nº 158/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2022 - Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 013/2022 - Unimarcas Distribuição e Comércio Eireli - EPP.

08/07/2022146813AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022.

EDITAL PE Nº 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022.

EDITAL PE Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.

13ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI – ME .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME

CONTRATO Nº 159/2022 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME.

07/07/2022146713DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE -PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022

DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/202

DECRETO Nº 073 - Estabelece o regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cordeiros/BA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

06/07/2022146613DECRETO Nº 072 - “Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”

05/07/2022146513EXTRATO DO DISTRATO Nº 028/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 038/2022 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.

DISTRATO Nº 028/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 038/2022 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.

NOTIFICAÇÃO 010/2022 - EMPRESA MS HOSPITALAR EIRELI.

NOTIFICAÇÃO 011/2022 - EMPRESA ZUCK PAPEIS LTDA

DECRETO Nº 071 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE ARQUITETURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”

LEI Nº 708 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DA FORMOSA, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.

01/07/2022146413ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

30/06/2022146313ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

28/06/2022146213TERMO DE RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DADA AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CONDER REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/202, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME

CONTRATO Nº 157/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME.

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME

27/06/2022146113ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.

ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

21/06/2022146013ORDEM DE SERVIÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2022 - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME

CONTRATO Nº 156/2022 - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP

CONTRATO Nº 155/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME

DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PEDRA BRANCA

DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ MALHADINHA

DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PAZ

20/06/2022145913DECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA,ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME

CONTRATO Nº 153/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME

ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0150/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP

CONTRATO Nº 0150/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP

RESOLUÇÃO Nº 04/2022- CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO , NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021.

ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PA 068/2022, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - DISEMBE CONSTRUÇÕES LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME

CONTRATO Nº 154/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME

PORTARIA Nº 021 - “TRATA DE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”

LEI Nº 707, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências.

17/06/2022145813TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.

CONTRATO Nº 151/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2022 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544.

CONTRATO Nº 152/2022 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544.

DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PE Nº 018/2022.

AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 018/2022.

15/06/2022145713TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

CONTRATO Nº 149/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

DECRETO Nº 069 - "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências."

14/06/2022145613DECRETO FINANCEIRO N° 05/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

CONTRATO Nº 148/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022 - LEÔNCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CONTRATO Nº 133/2022 - LEÔNCIO FRANCISCO DE OLIVEI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022 - LAURA RIBEIRO DE CARVALHO

CONTRATO Nº 134/2022 - LAURA RIBEIRO DE CARVALHO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022 - JOSÉ HONÓRIO ALVES

CONTRATO Nº 135/2022 - JOSÉ HONÓRIO ALVES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2022 - JOAQUIM GOMES JARDIM

CONTRATO Nº 136/2022 - JOAQUIM GOMES JARDIM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2022 - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS

CONTRATO Nº 137/2022 - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS

13/06/2022145513EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARIVONE SOARES DE OLIVEIRA SILVA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALMIR DE ABREU SANTOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022 - MARIVONE SOARES DE OLIVEIRA SILVA

CONTRATO Nº 146/2022 - MARIVONE SOARES DE OLIVEIRA SILVA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2022 - ALMIR DE ABREU SANTOS 06344953560

CONTRATO Nº 147/2022 - ALMIR DE ABREU SANTOS 06344953560

OFÍCIO Nº 184/2022-GPM - AO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA 1048-0 CONDEÚBA-BAHIA

ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.

10/06/2022145413EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COOPERATIVA DOS APICULTORES PRDS APICOLAS E DERIVS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022 - GEREMIAS ALVES CORDEIRO 04675607578.

CONTRATO Nº 139/2022 - GEREMIAS ALVES CORDEIRO 04675607578.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022 - JUNIOR JARDIM DE OLIVEIRA 40025119877.

CONTRATO Nº 140/2022 - JUNIOR JARDIM DE OLIVEIRA 40025119877.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.

CONTRATO Nº 141/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2022 - JOSE VIEIRA DE ANDRADE 03366640600.

CONTRATO Nº 142/2022 - JOSE VIEIRA DE ANDRADE 03366640600.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.

CONTRATO Nº 143/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022 - COOPERATIVA DOS APICULTORES PRDS APICOLAS E DERIVS.

CONTRATO Nº 144/2022 - COOPERATIVA DOS APICULTORES PRDS APICOLAS E DERIVS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2022 - CASSIANO ANDRADE DE OLIVEIRA.

CONTRATO Nº 145/2022 - CASSIANO ANDRADE DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASSIANO ANDRADE DE OLIVEIRA.

09/06/2022145313EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOSE VIEIRA DE ANDRADE 03366640600

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA