| 03/05/2019 | 883 | 10 | Termo de parceria e cooperação técnica que entre si celebram o Juízo da 60ª Zona Eleitoral e o Município de Cordeiros/Ba, visando ao cadastramento biométrico dos eleitores deste último.
CONCURSO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - RESULTADO FINAL 1 - 3ª ETAPA.
CONCURSO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE - RESULTADO FINAL 2 - 3ª ETAPA.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 012/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 011/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2019.
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| 02/05/2019 | 882 | 10 | DECRETO Nº 036 - Cria comissão municipal de Defesa Civil para Credenciamento da Operação Pipa.
CORDEIROS: Credenciamento de pipeiros para operação “Água Potável” será feito dia 09 de maio
Extrato de Contrato 0186/2019
Extrato de Contrato 0191/2019
Extrato de Contrato 0193/2019
Extrato de Contrato 0184/2019
Extrato de Contrato 0187/2019
Extrato de Contrato 0185/2019
Extrato de Contrato 0189/2019
Extrato de Contrato 0182/2019
Extrato de Contrato 0183/2019
Extrato de Contrato 0188/2019
Extrato de Contrato 0190/2019
Extrato de Contrato 0192/2019
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| 29/04/2019 | 881 | 10 | Ofício nº 121/2019-GPM , enviado ao Banco do Brasil S.A. solicitando abertura de conta
específica para “CONVÊNIO BAHIATURSA 2019.”
DECRETO Nº 032 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor das escolas municipais do município de Cordeiros.
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| 26/04/2019 | 880 | 10 | DECRETO Nº 019/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 882.524,00 (oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 0000021/2019, 01 de março de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000020/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.)
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| 25/04/2019 | 879 | 10 | Resposta do Pedido de Reequilibrio Financeiro - Cid Gonçalves de Figueiredo
CONTRATO Nº 0147/2019
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| 24/04/2019 | 878 | 10 | Resposta Pregão Presencial 011/2019 e Remarcação de abertura do certame
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 12
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 14
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| 23/04/2019 | 877 | 10 | RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N? 005/2019
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N? 005/2019
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N? 004/2019
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N? 004/2019
CONTRATO N° 0171/2019
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| 22/04/2019 | 876 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
CONTRATO N° 0167/2019
CONTRATO N° 0168/2019
CONTRATO N° 0169/2019
CONTRATO N° 0170/2019
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| 18/04/2019 | 875 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 17/04/2019 | 874 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019
Edital Pregão Eletrônico 008/2019
Edital Pregão Eletrônico 010/2019
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| 16/04/2019 | 873 | 10 | DECRETO Nº 031 - Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2019 e dá outras providências
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 010/2019
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
CONTRATO Nº 0165/2019
CONTRATO N° 0166/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0051/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019
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| 15/04/2019 | 872 | 10 | PORTARIA Nº 010 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências
Republicação do Edital de Eleição do Conselho Tutelar
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| 12/04/2019 | 871 | 10 | Edital Pregão Presencial 012/2019 - Aquisição de Material de Construção
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| 11/04/2019 | 870 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 10/04/2019 | 869 | 10 | INEXIGIBILIDADE 039/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2019
CONTRATO Nº. 0162/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2019
CONTRATO Nº. 0161/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2018 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019
CONTRATO N.º 0163/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇO N? 003/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 008/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 007/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - SIEG APOIO ADMINISTRATIVO.
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| 09/04/2019 | 868 | 10 | PORTARIA Nº 09 - Institui comissão permanente de processo administrativo para o exercício de 2019 e 2020.
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| 05/04/2019 | 867 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Cordeiros para o mandato 2020/2023 e CONVOCA A ELEIÇÃO E ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO ÀS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, GESTÃO 2020/2023.
Resposta Impugnação PE 007/2019
Resposta Impugnação PE 004/2019
PORTARIA Nº 08/2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências
ATA IN036/2019
CONTRATO IN036/2019
HOMOLOGAÇÃO IN036/2019
ATA IN037/2019
HOMOLOGAÇÃO IN037/2019
CONTRATO IN037/2019
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| 04/04/2019 | 866 | 10 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 004/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
Resolução CMDCA nº 01 - Dispõe sobre o processo de posse dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e nomeia os representantes da Diretoria Executiva para o biênio de 2019/2020
Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre o processo da Comissão Eleitoral da escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio de 2020/2023
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| 02/04/2019 | 865 | 10 | PORTARIA Nº 07 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para extração de argila à Cerâmica Santa Cruz LTDA.
DECRETO Nº 030 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba.
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| 01/04/2019 | 864 | 10 | DECRETO N° 024 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito do município de Cordeiros, o Senhor Juracy Alves de Andrade.
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 11
DECRETO Nº 026 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Meio Ambiente do Município de Cordeiros/BA.
CONTRATO N.º 0150/2019
DECRETO Nº 025 - Dispõe sobre nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia e dá outras providências
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| 29/03/2019 | 863 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2019.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 004/2019.
Decreto nº 023 - Dispõe sobre à extinção e cancelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa por erro de lançamento e lançamento indevido.
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| 28/03/2019 | 862 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2019
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 10
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| 25/03/2019 | 861 | 10 | DECRETO Nº 010/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/2019 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 22/03/2019 | 860 | 10 | Cancelamento do Pregão Eletrônico 004/2019
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 09
DISTRATO DE CONTRATO 0042/2019.
DISTRATO DE CONTRATO Nº 0043/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0020/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0021/2019.
CONTRATO Nº. 0146/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0141/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0138/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0142/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0139/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0140/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0132/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0135/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0137/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0134/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0133/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0128/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0144/2019.
ATA SRP 0036/2019.
ATA SRP 0034/2019.
ATA SRP 0037/2019.
ATA SRP 0035/2019.
ATA SRP 0038/2019.
ATA SRP 028/2019.
ATA SRP 030/2019.
ATA SRP 031/2019.
ATA SRP 027/2019.
ATA SRP 029/2019.
ATA SRP 026/2019.
ATA SRP 032/2019.
ATA SRP 033/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.
INEXIGIBILIDADE 035/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2019.
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| 21/03/2019 | 859 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019
Adjudicação PP 004/2019
Termo de Homologação PP 004/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 20/03/2019 | 858 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 08
Adjudicação PP 005/2019
Termo de Homologação PP 005/2019
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| 19/03/2019 | 857 | 10 | DECRETO Nº 022 - Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Cordeiros, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 18/03/2019 | 856 | 10 | CONTRATO N°123/2019
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| 15/03/2019 | 855 | 10 | CONTRATO N° 0123/2019
CONTRATO N° 0124/2019
CONTRATO N° 0125/2019
CONTRATO N° 0120/2019
CONTRATO N° 0121/2019
CONTRATO N° 0122/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0022/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0020/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0021/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019
INEXIGIBILIDADE 032/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2019
CONTRATO Nº. 0129/2019
INEXIGIBILIDADE 033/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2019
CONTRATO Nº. 0130/2019
INEXIGIBILIDADE 034/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2019
CONTRATO Nº. 0131/2019
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| 14/03/2019 | 854 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 003/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. TERCEIRA ETAPA
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| 13/03/2019 | 853 | 10 | RESULTADO PARCIAL DA 2ª E 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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| 12/03/2019 | 852 | 10 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 002/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 003/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 004/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Aprovação da prestação de contas do último trimestre de 2018, dos recursos repassados pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, do Sistema único de Assistência Social – Exercício 2018 e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2019.
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| 11/03/2019 | 851 | 10 | Resolução CMAS nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da IV Etapa Municipal da 16ª Conferência Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 003/2019 - Institui a Comissão Organizadora e Comissões de Eixos Temáticos da IV Etapa Municipal da 16ª Conferência Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 04/2019 - Dispõe sobre a aprovação do regulamento da IV Etapa Municipal de 16ª Conferência Municipal de Saúde
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| 07/03/2019 | 850 | 10 | ATA DE CREDENCIAMENTO 07
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| 01/03/2019 | 849 | 10 | ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2019
ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2019
CONTRATO Nº 0119/2019
CONTRATO Nº 0118/2019
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| 28/02/2019 | 848 | 10 | DECRETO No 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 26/02/2019 | 847 | 10 | Edital Pregão Presencial 008/2019
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 03/2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 04/2019
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| 25/02/2019 | 846 | 10 | REPUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 01 /2019 - Dispõe sobre a posse dos conselheiros e eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do Município Cordeiros para o biênio de 2019-2021; Reprogramação dos Saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o exercicio de 2019 destinados a execução da Política de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 016 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.
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| 22/02/2019 | 845 | 10 | Edital do Pregão Presencial 007/2019
Adjudicação TP 001/2019
Homologação TP 001/2019
Adjudicação TP 002/2019
Homologação TP 002/2019
Adjudicação PP 001/2019
Homologação PP 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 21/02/2019 | 844 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
PORTARIA Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0007/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - CONTRATO Nº 0021/2019.
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| 20/02/2019 | 843 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO
DECRETO Nº 17 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde de Cordeiros, e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019
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| 19/02/2019 | 842 | 10 | DECRETO Nº 016 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.
Resultado Parcial do Processo Seletivo de Agente de Saúde
CONTRATO N° 0061/2018
CONTRATO N° 083/2019
CONTRATO N° 082/2019
CONTRATO n° 090/2019
CONTRATO n° 093/2019
CONTRATO n° 091/2019
CONTRATO n° 092/2019
CONTRATO N° 079/2019
CONTRATO N° 074/2019
CONTRATO N.º 064/2019
CONTRATO N.º 065/2019
CONTRATO 047/2019
CONTRATO N° 089/2019
CONTRATO N° 088/2019
CONTRATO N° 075/2019
CONTRATO N° 102/2019
CONTRATO N° 101/2019
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| 18/02/2019 | 841 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018
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| 15/02/2019 | 840 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 03 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro, exercício 2018, de Execução Orçamentária e Financeira do FEAS para o FMAS, Plano de Ação para Co-financiamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social- SUAS 2019; e aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia ao Sistema Único de Assistência Social – exercício 2019.
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| 14/02/2019 | 839 | 10 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 - CREDENCIAMENTO.
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| 12/02/2019 | 838 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0114/2018 .
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL Nº 01 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2018.
AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 045/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019
CONTRATO Nº. 0087/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 031/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 08/02/2019 | 837 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
Extrato Ata SRP 009/2019 - PP 038/2018
Extrato Ata SRP 015/2019 - PP 040/2018
Extrato Ata SRP 017/2019 - PP 047/2018
Extrato Ata SRP 016/2019 - PP 040/2018
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| 07/02/2019 | 836 | 10 | Contrato 0094/2019
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
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| 06/02/2019 | 835 | 10 | DECRETO Nº 12 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Decreto nº 013 - Trata da exoneração da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.
DECRETO N° 014 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Meio Ambiente do Município de Cordeiros/BA.
Decreto nº 015 - Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.
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| 04/02/2019 | 834 | 10 | Edital 001/2019 - Resultado Final do Processo Seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação.
ATA DE CREDENCIAMENTO 06
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| 01/02/2019 | 833 | 10 | Edital nº 001/2019 - Resultado da 2ª etapa do processo seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação
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| 31/01/2019 | 832 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO II DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 - SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2018
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| 30/01/2019 | 831 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0050/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0003/2019
ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0076/2019
ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 030/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0076/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º SEMESTRE DE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 2º SEMESTRE DE 2018 - JULHO A DEZEMBRO DE 2018
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| 29/01/2019 | 830 | 10 | DECRETO Nº 0000083/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.246.748,55 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Edital nº 001/2019 - Resultado da primeira etapa do processo seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação.
Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre Posse de conselheiros, eleição da mesa diretora e reprogramação de saldos destinados à execução da Política de Assistência Social e dá outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0020/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0018/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0047/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0015/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019
CONTRATO Nº. 0050/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019
CONTRATO Nº. 0051/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019
CONTRATO Nº. 0052/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019
CONTRATO Nº. 0053/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2019
CONTRATO Nº. 0054/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019
CONTRATO Nº. 055/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019
CONTRATO Nº. 0056/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019
CONTRATO Nº. 057/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019
CONTRATO Nº. 0058/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2019
CONTRATO Nº. 0059/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2019
CONTRATO Nº. 0060/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
CONTRATO N.º 0062/2019
ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0452/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0453/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0454/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0455/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0456/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0457/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0458/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0459/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0460/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0461/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0462/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0464/2018
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| 25/01/2019 | 829 | 10 | DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.
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| 24/01/2019 | 828 | 10 | DECRETO Nº 09 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
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| 22/01/2019 | 827 | 10 | PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.
DECRETO Nº 077 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.138.788,12 (um milhão cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 078 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 884.583,44 (oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0013/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0304/2018
EXTRATO DE CONTRATO 0027/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0028/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0029/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0030/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0031/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0032/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0033/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0034/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0035/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0036/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0037/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0038/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0039/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0040/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0041/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0042/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0043/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0044/2019
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| 18/01/2019 | 826 | 10 | PORTARIA Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.
EDITAL N° 001 / 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EFETIVOS PARA ATUAREM COMO PROFESSORES PEDAGOGOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO PP 038/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 038/2018
ADJUDICAÇÃO PP 040/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 040/2018
ADJUDICAÇÃO PP 041/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 041/2018
ADJUDICAÇÃO PP 042/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 042/2018
ADJUDICAÇÃO PP 043/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 043/2018
ADJUDICAÇÃO PP 044/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 044/2018
ADJUDICAÇÃO PP 045/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 045/2018
ADJUDICAÇÃO PP 046/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 046/2018
ADJUDICAÇÃO PP 047/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 047/2018
ADJUDICAÇÃO PP 049/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 049/2018
HOMOLOGAÇÃO IN 001/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 002/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 003/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 004/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 005/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 006/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 007/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 008/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 009/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 010/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 011/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 012/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 013/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 014/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 015/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 016/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 017/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 018/2019
INEXIGIBILIDADE 019/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 020/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 021/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 022/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 023/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 024/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 025/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 026/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 027/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 028/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 029/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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| 16/01/2019 | 825 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05
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| 15/01/2019 | 824 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018
Ata de Dispensa de Licitação 001/2019
Ata de Dispensa de Licitação 002/2019
Ata de Dispensa de Licitação 003/2019
Ata de Dispensa de Licitação 004/2019
Ata de Dispensa de Licitação 005/2019
Ata de Dispensa de Licitação 006/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 001/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 002/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 003/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 004/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 005/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 006/2019
Extrato de Contrato 0015/2019 - DL 001/2019
Extrato de Contrato 0016/2019 - DL 002/2019
Extrato de Contrato 0017/2019 - DL 003.2019
Extrato de Contrato 0018/2019 - DL 004/2019
Extrato de Contrato 0019/2019 - DL 005/2019
Extrato de Contrato 0020/2019 - DL 006/2019
Ata de Inexigibilidade 001/2019
Ata de Inexigibilidade 002/2019
Ata de Inexigibilidade 003/2019
Ata de Inexigibilidade 004/2019
Ata de Inexigibilidade 005/2019
Ata de Inexigibilidade 006/2019
Ata de Inexigibilidade 007/2019
Ata de Inexigibilidade 008/2019
Ata de Inexigibilidade 009/2019
Ata de Inexigibilidade 010/2019
Ata de Inexigibilidade 011/2019
Ata de Inexigibilidade 012/2019
Ata de Inexigibilidade 013/2019
Ata de Inexigibilidade 014/2019
Ata de Inexigibilidade 015/2019
Ata de Inexigibilidade 016/2019
Ata de Inexigibilidade 017/2019
Ata de Inexigibilidade 018/2019
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