| 11/04/2016 | 443 | 6 | Extrato do 3° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 042/2015
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 081/2015
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 009/2016
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2016
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| 06/04/2016 | 442 | 6 | DECRETO Nº 023, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Ratifica e retifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições
financeiras.
DECRETO N° 024, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Decreta ponto facultativo em função do Feriado Municipal do Aniversário da Cidade do ano de 2016 e dá outras providências.
LEI N° 608, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.
DECRETO DE N° 025, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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| 05/04/2016 | 441 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016
Cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Município de Cordeiros.
PORTARIA N° 03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.800,00 (vinte mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 04/04/2016 | 440 | 6 | DECRETO N° 019, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Saúde.
DECRETO DE N° 020, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Saúde.
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| 01/04/2016 | 439 | 6 | AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2016
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2016 - OBJETO: Aquisição de grama natural destinadas para a Praça da Prefeitura Municipal e para a Praça da Matriz.
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| 30/03/2016 | 438 | 6 | EDITAL Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2015 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 29/03/2016 | 437 | 6 | DECRETO N º 017, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Institui, no âmbito do Município de Cordeiros (BA), o Comitê Gestor do Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crianças e
Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.
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| 28/03/2016 | 436 | 6 | EDITAL N° 01 DE 31 DE MARÇO DE 2016
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| 23/03/2016 | 435 | 6 | DECRETO N° 016, DE 23 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2016 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos Fundo a Fundo Estaduais de 2015 dos Serviços: Benefícios Eventuais, Piso Básico Variável E Piso Básico Fixo. Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2016. Aprovação da abertura de contas novas vinculadas aos blocos de financiamento.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 047/2013
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| 21/03/2016 | 434 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
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| 18/03/2016 | 433 | 6 | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016
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| 17/03/2016 | 432 | 6 | ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2016
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| 16/03/2016 | 431 | 6 | DECRETO Nº 060/2015, 01 de setembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.573.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/03/2016 | 430 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N°008/2016
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2016.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2016
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2016
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| 11/03/2016 | 429 | 6 | DECRETO DE Nº 015, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 09/03/2016 | 428 | 6 | DECRETO Nº 0000003/2015, 02 de janeiro de 2015
DECRETO Nº 0000004/2015, 02 de janeiro de 2015
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| 07/03/2016 | 427 | 6 | Decreto nº 03 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 577.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA No 03, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
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| 02/03/2016 | 426 | 6 | Aviso de reabertura Pregão Nº 007/2016
Aviso Abertura Pregão Presencial Nº 008/2016
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 001/2016
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2016
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 003/2016
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP SRP 015/2015
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 002/2016
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| 26/02/2016 | 425 | 6 | Portaria nº 002/2016
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| 22/02/2016 | 424 | 6 | Portaria nº 001/2016
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