PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/01/2021116312EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CONTRATO Nº 041/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

27/01/2021116212CONTRATO Nº 055/2021 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2021 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CONTRATO Nº 049/2021 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021 - BASCEL SOLUÇÕES LTDA

CONTRATO Nº 053/2021 - BASCEL SOLUÇÕES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021 - DIOCESE DE CAETITE

CONTRATO Nº 004/2021 - DIOCESE DE CAETITE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2021 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP

CONTRATO Nº 070/2021 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2021 - GEOVALDO DE ABREU LIMA EPP

CONTRATO Nº 019/2021 - GEOVALDO DE ABREU LIMA EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808

CONTRATO Nº 072/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CONTRATO Nº 066/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CONTRATO Nº 054/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021 - NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO - EPP

CONTRATO Nº 023/2021 - NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME

CONTRATO Nº 022/2021 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME

CONTRATO Nº 026/2021 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021 - AUTO POSTO MV LTDA

CONTRATO Nº 008/2021 - AUTO POSTO MV LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533

CONTRATO Nº 010/2021 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533

CONTRATO Nº 021/2021 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021 - PEDRINHO CICERO DIAS RIBEIRO 02165088518

CONTRATO Nº 013/2021 - PEDRINHO CICERO DIAS RIBEIRO 02165088518

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021 - AGNALDO DO NASCIMENTO.

CONTRATO Nº 076/2021 - AGNALDO DO NASCIMENTO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2021 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

CONTRATO Nº 075/2021 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

26/01/2021116112REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 004-Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Cordeiros-Bahia.

25/01/2021116012RESOLUÇÃO N° 1/2021- Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

DECRETO Nº 39 - Republicação por conter erros de digitação.

CONTRATO CIVALERG - CONTRATO N° 001/2021

DECRETO N° 050-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE INFORMÁTICA.’’

DECRETO NO 051- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.’

DECRETO Nº 052-“Nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras”.

22/01/2021115912EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021 - RIO'S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2021 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021 - PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2021 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021 - CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021 - VANECA RODRIGUES RIBEIRO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021 - EDMILTON VIRISSIMO DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 - MEDICINA DIAGNÓSTICA VIDA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 - BENVINDA PEREIRA COSTA SANTOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021 - RIO'S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 - TIAGO RAMOS NOGUEIRA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 - COPAM INFORMÁTICA E CONCULTORIA LTDA - ME.

CONTRATO Nº 034/2021 - RIO'S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.

CONTRATO Nº 064/2021 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME.

CONTRATO Nº 068/2021 - BETANIAMED COMERCIA EIRELI.

CONTRATO Nº 063/2021 - PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME.

CONTRATO Nº 025/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO.

CONTRATO Nº 031/2021 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

CONTRATO Nº 012/2021 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA.

CONTRATO Nº 015/2021 - CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.

CONTRATO Nº 003/2021 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.

CONTRATO Nº 006/2021 - VANECA RODRIGUES RIBEIRO.

CONTRATO Nº 007/2021 - EDMILTON VIRISSIMO DEOLIVEIRA.

CONTRATO Nº 005/2021 - MEDICINA DIAGNÓSTICA VIDA LTDA.

CONTRATO Nº 014/2021 - BENVINDA PEREIRA COSTA SANTOOS.

CONTRATO Nº 028/2021 - RIO'S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.

CONTRATO Nº 009/2021 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.

CONTRATO Nº 002/2021 - TIAGO RAMOS NOGUEIRA - ME.

CONTRATO Nº 001/2021 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA - ME.

CONTRATO Nº 067/2021 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA.

CONTRATO Nº 016/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.

DECRETO Nº 039-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”

21/01/2021115812CONVÊNIO N° 001/2021/PMC/FME - CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.

TERMO DE REFERÊNCIA - CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E UESB

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA, ELEIÇÃO POSSE DA MESA DA CÂMARA DE VEREADORES E PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE QUINZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE (15/1112020).

19/01/2021115712DECRETO Nº 049-AUTORIZA A SRª. ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 - ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP

18/01/2021115612ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2018

DECRETO N° 048, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO.

14/01/2021115512PORTARIA Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E 2024.



ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2020. PUBLICADO NO DOM Nº 01150, de 07/01/2021.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2020.

13/01/20211154123º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020 - 4M MÁQUINAS LTDA - ME.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020 - 4M MÁQUINAS LTDA - ME;

LEI N° 450 DE 1° DE ABRIL DE 2005 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI – ME.

12/01/2021115312DECRETO Nº 046 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”.

DECRETO Nº 045 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.

11/01/2021115212PORTARIA N° 01 - Trata da nomeação do Pregoeiro e membros da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.

PORTARIA N° 02 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

DECRETO Nº 0000107/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.116.000,00 (um milhão cento e dezesseis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

08/01/2021115112EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2018.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2018.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032/2018.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0311/2019.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2018.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2018.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0311/2019.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0020/2018.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2018.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2019.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/2019.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0020/2018.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2019.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/2019.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021.

07/01/2021115012DECRETO Nº 044 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0171/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0195/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0254/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0284/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0252/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0156/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0138/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0142/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0220/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0384/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0240/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0298/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0134/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0303/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0301/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0285/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0157/2020.

Extrato do Segundo Termo Aditivo - ENCOM Empreiteira e Construções LTDA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo - Construtora Potencial Service EIRELI

05/01/2021114912DECRETO Nº 043 - AUTORIZA A SRª. ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 029, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

04/01/2021114812DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 20, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 29, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 30, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 31, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 32, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 33, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 34, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 35, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 36, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 37, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 038,2020 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros/Ba.

DECRETO Nº 040 - “Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”.

30/12/2020114711DECRETO Nº 118 - “Exonera os ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.”

DECRETO Nº 119 - “Dispõe sobre a exoneração das Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”

DECRETO Nº 120 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros.”

PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a Homologação do Parecer Nº. 01/2020 do CME/CEB (Conselho Municipal de Educação/ Câmara de Educação Básica), do Documento Curricular Referencial Municipal, intitulado: Documento Curricular Referencial da Educação de Cordeiros – para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental que são atendidas nos espaços educativos do Sistema Municipal de Ensino de Cordeiros-BA”.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0134.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0136.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0138.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0140.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0141.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0142.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0144.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0151.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0152.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0156.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0157.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0171.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0175.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0195.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0220.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0240.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0252.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0254.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0284.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0285.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0298.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0301.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0303.2020.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0384.2020.

29/12/2020114611DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 117 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0000107/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0000109/2020, - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 679 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

28/12/2020114511PORTARIA Nº 035 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/12/2020114411DECRETO Nº 0000107/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0000108/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0041/2020

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 578/2018

10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0579/2018

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0292.2020- CONSTRUTORA POTENCIAL

LOA 2021 - LEI Nº 678, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.