| 05/09/2022 | 1501 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 180/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME
CONTRATO Nº 181/2022 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº138/2022.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS CNPJ N° 08.585.030/0001-19
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022 - BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME
CONTRATO Nº 182/2022 - BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – PROC. Nº 117/2022.
TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – PROC. Nº 117/2022.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 032/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA
DISTRATO Nº 032/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - ME
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP.
PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 02/09/2022 | 1500 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ - CERAMICA CANDEAL EIRELI - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2022 - CERAMICA CANDEAL EIRELI - EPP
CONTRATO Nº 179/2022 - CERAMICA CANDEAL EIRELI - EPP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022.
EDITAL PE Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
DECRETO Nº. 082 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA, MEDINDO 1,4483 HECTARES, COM AS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS: INICIAL PRÓXIMO À RODOVIA BA – 148, S -14 58,13964’; H – 41 56,89788’; PRÓXIMA A ESTRADA VICINAL, S 14 58,18716’, H – 14 56, 78112’, LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, COM REGISTRO E MATRÍCULA Nº 2-1.465, FLS. 277, LIVRO 2-E REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE CONDEÚBA – BA, DE PROPRIEDADE DO SR. GUSTAVO FRANCISCO DE PAULA, BRASILEIRO, CASADO COM MARIA MADALENA DE PAULA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 03.054.528-51, EXPEDIDA PELA SSP - BA, INSCRITO NO CPF SOB O N º 430.800.736-49, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/09/2022 | 1499 | 13 | DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ENGENHARIA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
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| 31/08/2022 | 1498 | 13 | DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE POSSE E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMDCA, NOMEIA OS REPRESENTANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2022/2024 E CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.
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| 26/08/2022 | 1497 | 13 | DECRETO Nº 079 - “Regulamenta o Artigo 161, da Lei Municipal nº 349, de 15 de dezembro de 1997 (Código de Postura Municipal) e dá outras providências.”
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| 24/08/2022 | 1496 | 13 | AVISO DO 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/21.
2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
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| 23/08/2022 | 1495 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022.
EDITAL Nº 006/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
PORTARIA Nº 024 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública.”
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| 22/08/2022 | 1494 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2022 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.
CONTRATO Nº 178/2022 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.
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| 19/08/2022 | 1493 | 13 | LEI Nº 710 - Atribui nome à Quadra Poliesportiva, situada na comunidade da Pedra Branca, área rural de Cordeiros-Ba.
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| 18/08/2022 | 1492 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - SEGUROS SURA S.A.
TERMO ADITIVO DE VALOR - SEGUROS SURA S.A.
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| 17/08/2022 | 1491 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 006/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA – EPP
1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 006/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 031/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME
DISTRATO Nº 031/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME
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| 16/08/2022 | 1490 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -ELINALDO DA SILVA ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2022 - ELINALDO DA SILVA ALMEIDA
CONTRATO Nº 177/2022 - ELINALDO DA SILVA ALMEIDA
DECRETO FINANCEIRO N° 008/2022.
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| 15/08/2022 | 1489 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2022 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.
CONTRATO Nº 172/2022 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2022 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA 01424075505 - ME.
CONTRATO Nº 173/2022 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA 01424075505 - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2022 - COMPAKTO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 174/2022 - COMPAKTO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 175/2022 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2022 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME
CONTRATO Nº 176/2022 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME
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| 12/08/2022 | 1488 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022.
EDITAL PE Nº 021/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 020/2022 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 020/2022 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP
PORTARIA Nº 023 - “Dispõe sobre a suspenção das férias regulamentares a servidor público em virtude da necessidade do serviço público.”
DECRETO Nº 078 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros/Ba.”
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| 11/08/2022 | 1487 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2022 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 170/2022 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.
CONTRATO Nº 171/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.
LEI Nº 709 - Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cordeiros/Ba nos termos impostos pela Emenda Constitucional de nº 120, e dá outras providências.
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| 10/08/2022 | 1486 | 13 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 030/2022 -ELMO JOÃO GONÇALVES.
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 030/2022 -ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022 -MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515 - ME.
CONTRATO Nº 165/2022 -MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515 - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2022 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 166/2022 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2022 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA 98817167568 - ME.
CONTRATO Nº 167/2022 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA 98817167568 - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2022 - ELAINE COSTA SANTOS 07097201576 - ME.
CONTRATO Nº 168/2022 - ELAINE COSTA SANTOS 07097201576 - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 169/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
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| 08/08/2022 | 1485 | 13 | DECRETO N° 077 - "Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Otávia Ilária da Silva.”
TERMO DE REVELIA E DECISÃO, REFERENTO AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 002/2022, EM FACE DA EMPRESA COM SAÚDE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 163/2022 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 164/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA 01424075505 - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA 01424075505 - ME.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 - COMPAKTO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 - COMPAKTO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME.
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| 05/08/2022 | 1484 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS 00006150560.
TERMO ADITIVO DE VALOR - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS 00006150560.
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| 04/08/2022 | 1483 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ANTONIO ALVES MOREIRA 10941649504.
TERMO ADITIVO DE VALOR - ANTONIO ALVES MOREIRA 10941649504
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022 -HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.
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| 03/08/2022 | 1482 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022.
PARECER DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515 - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515 - ME.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA 98817167568 - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA 98817167568 - ME.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 - ELAINE COSTA SANTOS 07097201576 - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 - ELAINE COSTA SANTOS 07097201576 - ME.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 -AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 -AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME .
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