PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/04/2013512Republicação de Aviso de Edital de Chamada Pública nº 001/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Homologação e Extrato de Contrato nº 056/2013. (Contratado: Jakson Abreu Mascarenhas.).

15/04/2013502Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura.



Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de peças, pneus e serviços para conserto e manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Cordeiros.



Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, durante o exercício financeiro de 2013.



12/04/2013492Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.





10/04/2013482Ratificação. Inexigibilidade nº 036/2013. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde como médica clínica do PSF do Povoado de Alvorada. (Contratada: Drª. Maria Dolores Pinheiro de Souza.).



Ratificação. Inexigibilidade nº 036/2013. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde como médica clínica do PSF de ARAÇAS II. (Contratada: Drª. Geiziane Rabelo Machado.).



09/04/2013472Lei No 562, de 08 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Município de Cordeiros (BA).





05/04/2013462Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 009/2012. (Empresa: Nelio de Jesus da Silva.).

01/04/2013452Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 019/2013





28/03/2013442Portaria no 025, de 26 de Março de 2013 - Disciplina a concessão de licença prêmio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.

27/03/2013432Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.

22/03/2013422Decreto nº 39, de 01 de Março de 2013 - Fica Ellen Caires Pessoa Costa, nomeada para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.

ERRATA: EXTRATO DE CONTRATO Contrato: N.º043/2013. - Objeto: Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, Modalidade II, para 1(uma) equipe de Saúde da Família e 1 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser Construída na Rua Jonas Caíres Pessoa, Bairro Roberta Figueredo S/Nº, Zona Urbana do Município de Cordeiros- BA. (Contratado: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda)



Resultado do Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Aquisição de peças e serviços de retífica de motores, destinados a manutenção dos ônibus, caminhões e veículos leves da frota do Município de Cordeiros.

18/03/2013412Avisos de Ratificação. Inexigibilidade nº018/2013. Processo Administrativo 034/2013.

Decreto nº 035, de 18 de Março de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.

15/03/2013402Decreto n° 038 de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.





Decreto n° 036, de 13 de Março de 2013 - Exonera os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente



Decreto nº 037, de 13 de Março de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

12/03/2013392Chamada Pública nº 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2011. (Empresa: Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda.).





Extrato do Terceiro e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. (Empresa Gemaq Construções Ltda.).

11/03/2013382Lei n° 561, de 11 de Março de 2013. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.

Lei n° 560, 11 de Março de 2013 - - Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS e dá outras providências.



Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).





Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).

08/03/2013372Homologação e Extrato de Contrato n° 047/2013 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município do Município de Cordeiros - BA, sob o regime de menor preço global. (Empresa: COOPETRABA – Cooperativa de Transportes Alternativos)



Homologação e Extrato de Contrato n° 048/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didáticos/expediente, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, durante o exercício financeiro de 2013. (Empresa Papelaria Criativa - Marileda Nunes Oliveira Costa)



Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 005/2013. (Empresas: Comercial Souza & Cruz Ltda; Sebastião Queiroz Araujo; Nevaldino Lisboa de Oliveira, Mauro Bento Jardim; Cooperman.).





07/03/2013362Aviso Prorrogação de entrega da Tomada de Preço nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA, no âmbito do Plano de desenvolvimento da Educação, para o dia 19/03/2013 às 10:00hs

06/03/2013352Aviso de Ratificação. Errata de Inexigibilidade nº 016/2013.

Aviso de Ratificação. Errata de Inexigibilidade nº 018/2013.



Aviso de Cancelamento da Tomada de Preço nº 001/2013. Objeto: Construção, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, de 3 (três) escolas de ensino fundamental, com projeto arquitetônico do FNDE, no campo, conforme plano elaborado, através do Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - Construção Escolas Ensino Fundamental – RURAL, a serem Construídas nas Fazendas Araçás II e Água Branca e Povoado de Alvorada S/Nº, Zona Rural do Município de Cordeiros - BA.

Decreto no 34, de 01 de Março de 2013 - Fica nomeado o Sr. Eli Alves Figueiredo, no cargo de Secretário de Administração e Projetos deste Município.

Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender a necessidades das secretarias municipais. (Empresa: Geovaldo de Abreu Lima ME, Comercial Material para construção Cordeiros Ltda –CIMAC.).





05/03/2013342Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para organização de shows e eventos, para a comemoração dos 50 anos de emancipação política do município de Cordeiros.



Pregão Presencial nº 010/2013. Registro de Preços. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de peças, pneus e serviços destinados aos concertos e manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas, pertencentes a PM de Cordeiros.



Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para locação horas de máquina e Tratores para Prefeitura Municipal de Cordeiros.



01/03/2013332Ratificação de Inexigibilidade nº015/2013. Objeto: Prestação de serviços na área da suade como medico clinico. (Empresa: Drª. Manoela Chistina Leão.).

Ratificação de Inexigibilidade nº016/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da suade como medico clinico do PSF Itinerante. (Contratada: Drª. Manoela Chistina Leão.).



Ratificação de Inexigibilidade nº 017/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da suade como medico clinico. (Contratado: Dr. Enio Ferreira de Macêdo Junior.).



Ratificação de Inexigibilidade nº 018/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da suade como medico clinico do PSF da Sede. (Contratado: Drª. Enio Ferreira de Macêdo Junior.).



28/02/2013322Homologação e Extrato de Contrato. Objeto: Locação de veículos para transporte de passageiros e cargas pequenas e pesadas, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. (Empresa: COOPETRABA – Cooperativa de Transportes Alternativos.).