PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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10/10/2025LEI Nº 770- 2025 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/10/2025LEI Nº 769 – 2025 “INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025- ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR, ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO E SECRETO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, CONFORME LEI N° 711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Não
03/10/2025PORTARIA Nº 067, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.Não
03/10/2025AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃONão
02/10/2025LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
02/10/2025LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.Não
02/10/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAE FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CONDEÚBA, PIRIPÁ, GUAJERU, JANIO QUADROS, CORDEIROS, MORTUGABA, E JACARCI, TODOS DO'ESTADO DA BAHIA.Não
25/09/2025EDITAL Nº 02, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
25/09/2025ERRATA DO DECRETO Nº 138, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/09/2025PORTARIA N° 012, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.Não
24/09/2025DECRETO Nº 139, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.Não
24/09/2025PORTARIA Nº 066, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.Não
24/09/2025TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.° 001/2019/PMC/F?? CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDOA OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
22/09/2025PORTARIA Nº 011, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/09/2025DECRETO Nº 138, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/09/2025DECRETO Nº 137/2025 - REVOGA O DECRETO QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.Não
19/09/2025DECRETO N° 136, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.Não
19/09/2025TERMO DE COMPROMISSO N° 8350 - TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAAHIA E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS.Não
16/09/2025PORTARIA N° 065, “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2025PORTARIA N° 064, “TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. ”Não
15/09/2025PORTARIA N° 10, HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.Não
12/09/2025PORTARIA N° 063, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’Não
12/09/2025PORTARIA Nº 062, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ADIANTE SE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/09/2025PORTARIA Nº 061, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM AS NOTAS ATRIBUÍDAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RESULTADO DA HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO. Não
05/09/2025PORTARIA Nº 60, DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONTIDO NAS PORTARIAS 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 PUBLICADAS NA DATA DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.Não
05/09/2025PORTARIA Nº 041, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 042, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências
PORTARIA Nº 043, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 044, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 045, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 046, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 047, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 048, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 049, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 050, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 051, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 052, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 053, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 054, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 055, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 056, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 057, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 058, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 059, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.		Não
03/09/2025PORTARIA Nº 040, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR COM AS NOTAS ATRIBUÍDAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO. Não
03/09/2025PORTARIA N° 039, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
02/09/2025DECRETO Nº 135, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
01/09/2025DECRETO Nº 134, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio do município de Cordeiros/Ba’’. Não
01/09/2025DECRETO Nº 133, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Análises de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba’’.Não
01/09/2025DECRETO Nº 132, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA’’.Não
01/09/2025DECRETO N° 131 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’Não
01/09/2025DECRETO N° 130, CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
01/09/2025DECRETO N° 129- DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CORDEIROS DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Não
22/08/2025LEI Nº 765/2025 “Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos, e dá outras providências.”Não
22/08/2025PORTARIA N° 009 - Dispõe sobre a designação de integrantes das Comissões Eleitorais Escolares, que coordenarão o processo eleitoral de membros dos Conselhos Escolares, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros, e dá outras providências.Não
20/08/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICONão
19/08/2025PORTARIA N° 038 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COMPROVAÇÕES DAS ESCUTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/08/2025ERRATA N° 001 - EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLONão
18/08/2025LEI Nº 764/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 21 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINIU OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O FAZ NA FORMA ADIANTE DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/08/2025DECRETO N° 128, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA ELEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/08/2025LEI Nº 763, “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) NUTRICIONISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/08/2025LEI Nº 762 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2025DECRETO N° 127/ 2025 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2025PORTARIA N° 037, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO PARAGUAI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
12/08/2025EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLONão
04/08/2025PORTARIA N° 036, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO.’’Não
04/08/2025PORTARIA N° 035,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’Não
01/08/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDDNão
30/07/2025PORTARIA N° 08, HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.Não
23/07/2025RESOLUÇÃO Nº 08 "Dispõe sobre a aprovação do Projeto n° 55901290900202501da Portaria MDS N° 1.044, de 24 de dezembro de 2024 e COMUNICADO ESTRUTURASUAS N° 04/2025, e dá outras providências".Não
21/07/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2025.Não
21/07/2025PORTARIA Nº 34 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”Não
21/07/2025PORTARIA Nº 33 - "Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”Não
18/07/2025PORTARIA Nº 07- HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.Não
18/07/2025DECRETO N° 126, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.Não
17/07/2025PORTARIA Nº 032, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.Não
17/07/2025PORTARIA Nº 031,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.Não