| 15/01/2018 | | DECRETO DE Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 10/01/2018 | | PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPONIBILIZA A CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 10/01/2018 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018 | Não | |
| 10/01/2018 | | PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 10/01/2018 | | OFÍCIO Nº 004/2018/GPM CORDEIROS, 10 DE JANEIRO DE 2018.
| Não | |
| 10/01/2018 | | DECRETO NO 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).
| Não | |
| 09/01/2018 | | ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BAHIA. | Não | |
| 05/01/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/01/2018 | | DECRETO QDD Nº01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.
| Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO 163, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE CORDEIROS/BAHIA.
| Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO Nº 162, DE 29DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.
| Não | |
| 28/12/2017 | | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO IN 022/2017
EXTRATO DE CONTRATO IN 022/2017
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017
PORTARIA Nº 032 - DESIGNA COMISSÃO PARA ASSINAR O TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 033 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/12/2017 | | RESOLUÇÃO Nº09/2017 | Não | |
| 21/12/2017 | | PORTARIA N° 031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. | Não | |
| 21/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 161, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - “ESTABELECE SETORES QUE DEVERÃO MANTER AS ATIVIDADES NORMALMENTE NO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO Nº 0000146/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/12/2017 | | DECRETO N° 160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
| Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA Nº 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |