PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/01/2018DECRETO QDD Nº01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2018DECRETO Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.
Não
29/12/2017DECRETO 163, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE CORDEIROS/BAHIA.
Não
29/12/2017DECRETO Nº 162, DE 29DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.

Não
28/12/2017HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO IN 022/2017
EXTRATO DE CONTRATO IN 022/2017
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017
PORTARIA Nº 032 - DESIGNA COMISSÃO PARA ASSINAR O TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 033 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/12/2017RESOLUÇÃO Nº09/2017Não
21/12/2017PORTARIA N° 031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.Não
21/12/2017LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/12/2017DECRETO Nº 161, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - “ESTABELECE SETORES QUE DEVERÃO MANTER AS ATIVIDADES NORMALMENTE NO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2017DECRETO Nº 0000146/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/12/2017DECRETO N° 160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
Não
12/12/2017PORTARIA Nº 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
12/12/2017 PORTARIA Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª PAULA DAS DORES MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não
12/12/2017LEI Nº 634, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
12/12/2017DECRETO Nº 159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - RATIFICA A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Não
12/12/2017LEI Nº 632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
E ANEXOS.
Não
11/12/2017DECRETO Nº 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2017LEI Nº 633, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.Não
06/12/2017LEI Nº 632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2018.”Não
29/11/2017Ofício GPM Nº 333/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para “ASSESSORIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – BAHIATER” Não