| 29/11/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 06 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS, REFERENTE AOS RECURSOS DE CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL, ALÉM DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS, PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO Nº 082 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 081 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2018 | | DECRETO N° 080 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S, REURB–E E REURB INOMINADA; REGULAMENTA MECANISMO PARA O COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” | Não | |
| 20/11/2018 | | DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETO Nº 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETO Nº 076, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 26/10/2018 | | PORTARIA No 014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Convênio do Município de Cordeiros (BA).
| Não | |
| 25/10/2018 | | DECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 19/10/2018 | | DECRETO Nº 073, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 075, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - “DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/10/2018 | | DECRETO Nº 0000067/2018, 01 DE SETEMBRO DE 2018 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/10/2018 | | DECRETO Nº 0000066/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 828.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/10/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO FNAS-SUAS PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 02/10/2018 | | LEI Nº 660, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 661, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 02/10/2018 | | DECRETO DE Nº 073, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012." | Não | |
| 01/10/2018 | | LEI Nº 655, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
| Não | |
| 01/10/2018 | | LEI Nº 659, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Atribui nome à Quadra Poliesportiva localizada no Povoado de Alvorada, zona rural, do município de Cordeiros/Ba. | Não | |
| 01/10/2018 | | LEI Nº 646 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.
LEI Nº 647 - DENOMINADA TRAVESSA ALENFLORES ANDRADE DO NASCIMENTO.
LEI Nº 648- ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO PROGRESSO, PARA “RUA JOÃO BATISTA SALOMÃO.
LEI Nº 649 - DENOMINADA PRAÇA MARIA DOS ANJOS VIANA.
LEI Nº 650 - ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, PARA “RUA ANTÔNIO LISBOA DE OLIVEIRA”.
LEI Nº 651 - DENOMINADA RUA RITA MARIA DE JESUS.
LEI Nº 652 -DENOMINADA RUA OTACÍLIO RIBEIRO DA SILVA.
LEI Nº 653 - DENOMINADA RUA MARTIM RIBEIRO DA SILVA.
LEI Nº 654 - DENOMINADA RUA MANUEL ANTÔNIO DOS SANTOS.
LEI Nº 656 - DENOMINADA TRAVESSA HORMÍNIO JOSÉ SALOMÃO.
LEI Nº 657 - DENOMINADA PRAÇA ANTÔNIA ALVES DO NASCIMENTO.
LEI Nº 658 - DENOMINADA RUA VALDIMIRA ALVES VIANA. | Não | |
| 25/09/2018 | | EDITAL Nº 04, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2018. | Não | |
| 20/09/2018 | | DECRETO Nº 0000059/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 968.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |