| 11/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME. | Não | |
| 11/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME | Não | |
| 11/08/2023 | | AVISO DE PENALIDADE - WEB DISTRIBUIDORA LTDA | Não | |
| 10/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 015/2023, EM FACE DA EMPRESA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP | Não | |
| 10/08/2023 | | PORTARIA Nº 048 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/08/2023 | | PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 08 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO Nº 064 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS | Não | |
| 01/08/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS/BA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 059 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/Bahia.”
| Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 058 - “CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/07/2023 | | LISTA FINAL DOS CLASSIFICADOS DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CORDEIROS-BA | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 057 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 27/07/2023 | | DECISÃO - A EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO Nº 056 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”.
| Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO Nº 055 - “NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS | Não | |
| 24/07/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES - LISTA DAS NOTAS PARA HABILITAÇÃO | Não | |
| 21/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PRECATÓRIOS FUNDEF. | Não | |
| 21/07/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PRECATÓRIOS FUNDEF | Não | |
| 20/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 003 - CMDCA - Processo de Adesão do Projeto Itaú Social. | Não | |
| 20/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002 - IV CONCURSO ESCRITORES DA NOSSA TERRA. | Sim | |
| 20/07/2023 | | DECRETO Nº 054 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. | Não | |
| 19/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 014/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME | Não | |
| 19/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 013/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI. | Não | |
| 18/07/2023 | | Edital nº 003/2023 - I Concurso Pequenos Artistas da Nossa Terra: fazendo arte com poesias. | Não | |
| 18/07/2023 | | Edital nº 002/2023 - IV Concurso Escritores da Nossa Terra. | Não | |
| 17/07/2023 | | Gabarito para correção - Processo Seletivo Conselheiros Tutelares - Cordeiros/Ba. | Não | |
| 17/07/2023 | | LEI Nº 726 - “Altera dispositivo da Lei nº 629, de 11 de outubro de 2017, que instituiu o Dia do Evangélico e dá outras providências.”
| Não | |
| 14/07/2023 | | PORTARIA Nº 046 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ” | Não | |
| 14/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 012/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI. | Não | |
| 13/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 028 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 13/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 07/2023 | Não | |
| 11/07/2023 | | PORTARIA Nº 045 - “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor que se especifica." | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO Nº 053 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 10/07/2023 | | PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA. | Não | |
| 07/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 011/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI. | Não | |
| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº043 , DE 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 042 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor João Soares de Oliveira, matrícula n° 18, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” | Não | |
| 04/07/2023 | | PORTARIA Nº 041 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos." | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO N° 052 - “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS. | Não | |
| 21/06/2023 | | PORTARIA Nº 040 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF. | Não | |
| 21/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual físico financeiro referente ao exercício de 2022, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. | Não | |
| 20/06/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 010/2023, EM FACE DA EMPRESA DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 039 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ” | Não | |
| 16/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 038 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
"
| Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências. ”
| Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 051 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas. | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA Nº 036 - Dispõe sobre a licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências. | Não | |
| 13/06/2023 | | Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Município de Cordeiros para análise e votação dos Projetos de Lei nº 774 (Piso do Magistério) e 775 (Rateio dos Precatórios do FUNDEF) de maio e junho de 2023. | Não | |
| 13/06/2023 | | LEI Nº 725 - “Autoriza o rateio de 60% dos saldos remanescentes dos recursos extraordinários recebidos da União, pelo Município de Cordeiros, por força de decisão Judicial, relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef (precatórios FUNDEF) e regulamenta os critérios para a divisão dos recursos entre os profissionais de magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, e dá outras providências."
| Não | |
| 13/06/2023 | | LEI Nº 724 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretora e Vice-Diretora da Escola Municipal Andrey Leres Barbalho Salomão no município de Cordeiros."
| Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA N° 005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |