PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/04/2019DECRETO Nº 030 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba. Não
02/04/2019PORTARIA Nº 07 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para extração de argila à Cerâmica Santa Cruz LTDA. Não
01/04/2019DECRETO Nº 025 - Dispõe sobre nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia e dá outras providênciasNão
01/04/2019DECRETO Nº 026 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Meio Ambiente do Município de Cordeiros/BA.Não
01/04/2019DECRETO N° 024 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito do município de Cordeiros, o Senhor Juracy Alves de Andrade.Não
29/03/2019Decreto nº 023 - Dispõe sobre à extinção e cancelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa por erro de lançamento e lançamento indevido.Não
25/03/2019DECRETO Nº 011/2019 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
25/03/2019DECRETO Nº 010/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2019DECRETO Nº 022 - Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Cordeiros, Estado da Bahia e dá outras providências.Não
14/03/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. TERCEIRA ETAPANão
12/03/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Aprovação da prestação de contas do último trimestre de 2018, dos recursos repassados pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, do Sistema único de Assistência Social – Exercício 2018 e dá outras providências.Não
11/03/2019Resolução CMAS nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da IV Etapa Municipal da 16ª Conferência Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 003/2019 - Institui a Comissão Organizadora e Comissões de Eixos Temáticos da IV Etapa Municipal da 16ª Conferência Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 04/2019 - Dispõe sobre a aprovação do regulamento da IV Etapa Municipal de 16ª Conferência Municipal de Saúde
Não
28/02/2019DECRETO Nº 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019Não
28/02/2019DECRETO No 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
26/02/2019DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 03/2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 04/2019
Não
25/02/2019DECRETO Nº 016 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.Não
25/02/2019REPUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 01 /2019 - Dispõe sobre a posse dos conselheiros e eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do Município Cordeiros para o biênio de 2019-2021; Reprogramação dos Saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o exercicio de 2019 destinados a execução da Política de Assistência Social e dá outras providências.Não
21/02/2019PORTARIA Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019Não
20/02/2019DECRETO Nº 17 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde de Cordeiros, e dá outras providências. Não
19/02/2019Resultado Parcial do Processo Seletivo de Agente de SaúdeNão