| 26/11/2019 | | DECRETO Nº 075, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA EXONERADA A SENHORA ALINE COSTA GONÇALVES LUZ, PORTADORA DA CI.RG.SSP/BA Nº 038.305.535-01, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 038.305.535-01, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES. | Não | |
| 18/11/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - Dispõe sobre o processo de inscrição e funcionamento da entidade CLUMACO organização de Assistência Social e de serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenciais. | Não | |
| 18/11/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e da outras providências. | Não | |
| 08/11/2019 | | PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 08/11/2019 | | PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 30/10/2019 | | PORTARIA N° 023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei no 12.462, de 05 de agosto de 2011 no âmbito do Município de Cordeiros e dá outras providências | Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO Nº 067 - Dispõe sobre a Convalidação dos atos desta Administração e dá outras providências. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO Nº 0000063/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 502.300,00 (quinhentos e dois mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO Nº 0000062/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 947.500,00
(novecentos e quarenta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 17/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências. | Sim | |
| 16/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício de 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e dá outras providências;
| Não | |
| 16/10/2019 | | DECRETO Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros. | Não | |
| 14/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências. | Não | |
| 09/10/2019 | | LEI Nº 669 - Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
| Não | |
| 04/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05 - Dispõe sobre a liberação da votação no processo de escolha do Conselho Tutelar, para os eleitores alistados no município de Cordeiros/Ba, cujos nomes não constam na lista encaminhada pelo TRE e dá outras providências. | Não | |
| 27/09/2019 | | Resolução nº 02 - Dispõe sobre edital da eleição do Conselho Tutelar do Município de Cordeiros
Resolução nº 03 - Dispõe sobre a criação da Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares
Resolução nº 04 - Dispõe sobre os locais de votação do processo de escolha do Conselho Tutelar e do local de apuração dos votos. | Não | |
| 26/09/2019 | | PORTARIA Nº 022 - Designa o servidor para a função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde | Não | |
| 20/09/2019 | | Portaria nº 020 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências | Sim | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº 019 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências | Sim | |