PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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04/01/2021 DECRETO Nº 040 - “Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”.Não
04/01/2021DECRETO N° 038,2020 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros/Ba.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a Homologação do Parecer Nº. 01/2020 do CME/CEB (Conselho Municipal de Educação/ Câmara de Educação Básica), do Documento Curricular Referencial Municipal, intitulado: Documento Curricular Referencial da Educação de Cordeiros – para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental que são atendidas nos espaços educativos do Sistema Municipal de Ensino de Cordeiros-BA”. Não
30/12/2020DECRETO Nº 118 - “Exonera os ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.”
DECRETO Nº 119 - “Dispõe sobre a exoneração das Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”
DECRETO Nº 120 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros.”		Não
29/12/2020LEI Nº 679 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/12/2020DECRETO Nº 0000109/2020, - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/12/2020DECRETO Nº 0000107/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2020DECRETO Nº 117 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2020PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/12/2020PORTARIA Nº 035 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/12/2020DECRETO Nº 0000108/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2020DECRETO Nº 0000107/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2020LEI Nº 678, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.Não
15/12/2020DECRETO Nº 114, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/12/2020DECRETO Nº 0000113/2020, 11 de dezembro de 2020.Não
04/12/2020PROPOSTAS DEFERIDAS DOS EDITAIS:
EDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - ALICE MARIA DA SILVA.
EDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS.
EDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - BANDA OS TAMGARÁS.		Não
04/12/2020RESOLUÇÃO Nº 05/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO EXERCÍCIO 2019, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, IGDM/PBF, IGD SUAS APRESENTADA PELA SMAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Não
04/12/2020PORTARIA N° 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
03/12/2020Ofício 011/2020 - à Cirúrgica Itamaraty Comércio e Indústria EireliNão