PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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29/10/2021DECRETO Nº 144 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOSNão
25/10/2021DECRETO Nº 143 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” DO DIA 28/10/2021 PARA O DIA 29/10/2021 E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.Não
15/10/2021DECRETO Nº 013/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.129.000,00Não
14/10/2021PORTARIA Nº 058, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/10/2021OFÍCIO Nº 219/2021-GPM. AO BANCO DO BRASIL - SOLICITA ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA “PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO À PRODUÇÃO – PROMER, CONVÊNIO Nº 569/2021Não
11/10/2021PORTARIA Nº 057 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”Não
11/10/2021PORTARIA Nº 056 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”Não
07/10/2021PORTARIA Nº 055 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/10/2021PORTARIA Nº 054, - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/10/2021PORTARIA 053 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.Não
06/10/2021PORTARIA 052 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORNão
28/09/2021PORTARIA Nº 051 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”Não
28/09/2021PORTARIA Nº 050 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”Não
28/09/2021PORTARIA Nº 049 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”Não
28/09/2021DECRETO Nº 142 - “Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, baseado nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; a aplicação de sanções; institui o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços impedidos de licitar e contratar com a administração pública municipal e delega poderes à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” Não
22/09/2021DECRETO Nº 141 - “ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGA PODERES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Não
21/09/2021PORTARIA Nº 048 - “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”Não
20/09/2021PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/09/2021DECRETO Nº 140 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/09/2021DECRETO Nº 135 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”Não