PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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25/02/2025PORTARIA Nº 017-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ”Não
25/02/2025DECRETO Nº 078-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/02/2025DECRETO Nº 077-“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. ’’Não
21/02/2025PORTARIA Nº 016-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
19/02/2025DECRETO Nº 076-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
19/02/2025DECRETO Nº 075-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. Não
13/02/2025ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃONão
12/02/2025DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA."Não
06/02/2025PORTARIA N° 015-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
Não
06/02/2025DECRETO Nº 073-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
04/02/2025DECRETO Nº 072-“TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”Não
03/02/2025DECRETO Nº 071-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
03/02/2025PORTARIA N° 002- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES- ACS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2025DECRETO Nº 070-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA’’.Não
03/02/2025DECRETO Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.Não
03/02/2025DECRETO Nº 068-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA. ’’Não
03/02/2025DECRETO Nº 067-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ’’Não
29/01/2025PORTARIA Nº 001- ''HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA''.Não
28/01/2025PORTARIA N° 014 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
27/01/2025PORTARIA N° 013 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/01/2025DECRETO Nº 066-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/01/2025DECRETO Nº 065-REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2025PORTARIA Nº 012-‘’ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA JUNTA MILITAR’’.Não
23/01/2025PORTARIA Nº 011 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.Não
23/01/2025RESOLUÇÃO Nº 03/2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA ADESÃO À OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA.Não
23/01/2025RESOLUÇÃO Nº 02/2025- DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAL DO ANO DE 2024 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA EM 2025 DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2025RESOLUÇÃO Nº 01/2025-DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA ELEITA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS- BIÊNIO 2025-2027.Não
22/01/2025PORTARIA Nº 010-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.Não
22/01/2025PORTARIA Nº 009-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.Não
21/01/2025DECRETO Nº 064-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
21/01/2025DECRETO N° 063-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
21/01/2025DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’Não
17/01/2025ERRATA DO DECRETO Nº 033, DE 08 DE JANEIRO 2025. Não
16/01/2025DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.'’Não
16/01/2025LEI Nº 752 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/01/2025DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ’’Não
16/01/2025PORTARIA Nº 008-ALTERA A PORTARIA Nº 044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONARDO LUIZ FERNANDES PEREIRA.

Não
16/01/2025DECRETO Nº 059-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.Não
16/01/2025PORTARIA Nº 007 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’Não
16/01/2025DECRETO Nº 058 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO’’.Não
15/01/2025PORTARIA Nº 006 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
15/01/2025DECRETO Nº 057 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA’’.Não
15/01/2025DECRETO Nº 056 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.Não
15/01/2025DECRETO Nº 055 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.Não
14/01/2025DECRETO Nº 054 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”Não
14/01/2025DECRETO Nº 053-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
14/01/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2025- entre si celebram o Município de Cordeiros/BA e a Câmara Municipal de Cordeiros/Ba. Não
14/01/2025DECRETO Nº 052-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’Não
14/01/2025DECRETO Nº 051-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES”.Não
14/01/2025RESOLUÇÃO CMS 001/2025.Não
13/01/2025DECRETO Nº 050-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’Não
13/01/2025DECRETO Nº 049-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
13/01/2025DECRETO Nº 048-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ’’Não
13/01/2025DECRETO Nº 047“DISPÕE SOBRE TORNA-SE SEM EFEITO O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 38/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
13/01/2025PORTARIA N° 005 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA.’’Não
13/01/2025PORTARIA N° 004 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA.'’Não
10/01/2025DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.’’
DECRETO Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 045 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 046 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.’’		Não
09/01/2025DECRETO N° 042 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
09/01/2025DECRETO Nº 041-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. Não
09/01/2025DECRETO Nº 040-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’Não