PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/01/2026DECRETO Nº 006 - 2026, “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO’’.Não
14/01/2026DECRETO Nº 005, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
13/01/2026DECRETO Nº 004-2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
13/01/2026DECRETO Nº 003,2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
12/01/2026Plano de Aplicação de Recursos - PAR - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.Não
12/01/2026DECRETO Nº 002- 2026, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
08/01/2026ERRATA DO DECRETO N° 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Não
08/01/2026DECRETO Nº 001-2025, “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.’’Não
05/01/2026LEI Nº 774, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
31/12/2025DECRETO N° 156, “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.'’
DECRETO N° 157, “Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Biblioteca Municipal David Apolônio da Silva. ’’
DECRETO N° 158, “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.’’
DECRETO N° 159, “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.’’		Não
26/12/2025RESOLUÇÃO Nº 10, dispões sobre aprovação do Plano Plurianual - (PPA) de Assistência Social de Cordeiros- Ba, para o quadriênio 2026-2029.Não
23/12/2025PORTARIA 084 DA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXANão
19/12/2025DECRETO N° 153, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
19/12/2025PORTARIA Nº 083, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2025PORTARIA Nº 082, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2025PORTARIA Nº 081, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2025PORTARIA Nº 080, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
18/12/2025PORTARIA N° 015, HOMOLOGA PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE CORDEIROS, BAHIA.Não
17/12/2025PORTARIA Nº 79/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.Não
16/12/2025PORTARIA Nº 078, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.Não