31/01/2023 | | DECRETO Nº 07 - “Dispõe sobre a exoneração do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”
| Não | |
31/01/2023 | | DECRETO Nº 06 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Cordeiros. ”
| Não | |
27/01/2023 | | PORTARIA Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
27/01/2023 | | LEI Nº 718 - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de excepcional interesse publico nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”. | Não | |
26/01/2023 | | DECRETO 014 - CONTÁBIL | Não | |
26/01/2023 | | DECRETO Nº 013 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
25/01/2023 | | RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022 | Não | |
25/01/2023 | | AVISO DE PENALIDADE - EM FACE DA EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
25/01/2023 | | DECISÃO FINAL - EM FACE DA EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
19/01/2023 | | PORTARIA Nº 07 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada à servidora pública. ”
| Não | |
17/01/2023 | | NOTIFICACAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2023 - EM FACE DA EMPRESA ARGOS LTDA - EPP | Não | |
16/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS RESOLUÇÃO Nº 01 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS | Não | |
16/01/2023 | | DECRETO NO 05 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO. ” | Não | |
12/01/2023 | | PORTARIA Nº 06 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
| Não | |
11/01/2023 | | PORTARIA Nº 05 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências."
| Não | |
11/01/2023 | | PORTARIA Nº 04 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores do quadro do magistério, dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino e do quadro de motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ”
| Não | |
10/01/2023 | | PORTARIA Nº 03 - Institui comissão permanente de processo administrativo disciplinar para o exercício de 2023 a 2024.
| Não | |
10/01/2023 | | DECISÃO - EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELE - ME. | Não | |
04/01/2023 | | PORTARIA Nº 02 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
03/01/2023 | | PORTARIA Nº 01 - “Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 da prefeitura Municipal de Cordeiros – BA, e dá outras providências. ”
| Não | |