PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/03/2023DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/03/2023DECRETO Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ”Não
24/03/2023LEI Nº 720 - “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”Não
23/03/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 007/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA.Não
21/03/2023DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.180.700,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA MIL E SETECENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2023PORTARIA Nº 021 - “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666/1993 E Nº 10.520/2002. ”Não
21/03/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 006/2023, EM FACE DA EMPRESA DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME. Não
20/03/2023REPUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 005/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDANão
20/03/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 005/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA.Não
15/03/2023PORTARIA Nº 020 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”.Não
15/03/2023PORTARIA Nº 019 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”.Não
10/03/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 004/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA.Não
09/03/2023DECRETO Nº 030 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/03/2023REPUBLICAÇÃO - DECRETO No 029 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”Sim
08/03/2023DECRETO Nº 029 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.” Não
08/03/2023DECRETO Nº 028 - “Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Cordeiros/BA.”Não
08/03/2023PORTARIA Nº 018 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.Não
07/03/2023DECRETO N° 027 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA). Não
07/03/2023REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS.Não
06/03/2023DECRETO Nº 026 - “Regulamenta o credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Não