PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/06/2017LEI Nº 624, DE 02 DE JUNHO DE 2017. “Autoriza o Executivo a alienar imóveis do Patrimônio Municipal.”
Não
30/05/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 30 DE MAIO DE 2017.Não
29/05/2017PORTARIA Nº 011, DE 29 DE MAIO DE 2017.Não
29/05/2017DECRETO Nº 093, DE 29 DE MAIO DE 2017.Não
26/05/2017DECRETO N° 092, DE 26 DE MAIO DE 2017. Não
26/05/2017PORTARIA Nº 010, DE 26 DE MAIO DE 2017.Não
25/05/2017LEI Nº 622, DE 25 DE MAIO DE 2017.Não
25/05/2017LEI Nº 621, DE 25 DE MAIO DE 2017.Não
23/05/2017DECRETO Nº 091, DE 23 DE MAIO DE 2017.Não
23/05/2017DECRETO Nº 090, DE 23 DE MAIO DE 2017.Não
23/05/2017DECRETO Nº 089, DE 23 DE MAIO DE 2017. Não
23/05/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 620 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.Não
22/05/2017LEI Nº 620, DE 22 DE MAIO DE 2017.Não
19/05/2017RESOLUÇÃO Nº 03/2017.Não
15/05/2017EDITAL Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
15/05/2017DECRETO Nº 0000072/2017, DE 01 DE ABRIL DE 2017.Não
15/05/2017DECRETO Nº 087, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
15/05/2017DECRETO DE Nº 088, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
10/05/2017DECRETO Nº 086, DE 10 DE MAIO DE 2017.Não
09/05/2017DECRETO Nº 044, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.Não
02/05/2017DECRETO Nº 085, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
28/04/2017DECRETO Nº 081, DE 28 DE ABRIL DE 2017.Não
25/04/2017DECRETO N° 078, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 079, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 080, DE 25 DE ABRIL DE 2017.		Não
25/04/2017DECRETO N° 077, DE 25 DE ABRIL DE 2017. Não
25/04/2017DECRETO N° 076, DE 25 DE ABRIL DE 2017. Não
25/04/2017DECRETO Nº 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
25/04/2017DECRETO Nº 0000059/2017, 01 DE MARÇO DE 2017.Não
18/04/2017ADVERTÊNCIA.Não
18/04/2017ADVERTÊNCIA.Não
18/04/2017ADVERTÊNCIA.Não
12/04/2017DECRETO Nº 074, DE 12 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO N° 070, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Sim
06/04/2017DECRETO Nº 060, DE 02 DE MARÇO DE 2017.Não
31/03/2017DECRETO Nº 071, DE 31 DE MARÇO DE 2017.Não
31/03/2017EDITAL Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2017.Não
29/03/2017LEI N° 619, DE 29 DE MARÇO DE 2017.Não
28/03/2017DECRETO N° 070, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Não
23/03/2017Decreto Nº 0000049/2017.Não
21/03/2017PORTARIA Nº 06, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
21/03/2017PORTARIA Nº 05, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
21/03/2017DECRETO Nº 069, DE 21 DE MARÇO DE 2017.Não
21/03/2017DECRETO N° 068, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Não
21/03/2017DECRETO N° 067, DE 21 DE MARÇO DE 2017.Não
21/03/2017DECRETO Nº 066, DE 21 DE MARÇO DE 2017.Não
20/03/2017DECRETO Nº 064, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
20/03/2017DECRETO Nº 065, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
20/03/2017DECRETO Nº 063, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
20/03/2017DECRETO Nº 062, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
09/03/2017PORTARIA Nº 07, DE 08 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO Nº 061, DE 07 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO Nº 058, DE 07 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO Nº 057, DE 07 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO Nº 056, DE 07 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO Nº 055, DE 07 DE MARÇO DE 2017.Não
03/03/2017RESOLUÇÃO Nº 02/2017.Não
24/02/2017DECRETO Nº 0000048/2017, 02 de janeiro de 2017Não
23/02/2017DECRETO Nº 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
17/02/2017DECRETO Nº 053, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
17/02/2017DECRETO Nº 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO No 052, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
17/02/2017Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o município de Condeúba e o município de CordeirosNão