PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/11/2016REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Sim
04/11/2016DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Não
24/10/2016LEI Nº 614, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.Não
20/10/2016DECRETO Nº 052/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
20/10/2016LEI Nº 614, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
LEI Nº 615, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
10/10/2016PORTARIA No 023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.Não
05/10/2016DECRETO Nº 060, de 05 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências.Não
28/09/2016DECRETO Nº 057 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Cordeiros/ Bahia.Não
28/09/2016PORTARIA Nº 021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Nº 596, de 03 de junho de 2015, do Município de Cordeiros – Bahia, e dá outras providências.Não
28/09/2016DECRETO N° 056, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).Não
21/09/2016DECRETO Nº 042/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
12/09/2016DECRETO Nº 055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/09/2016DECRETO N° 054, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento dos cidadãos cordeirenses: Antônio Luz, Antônio José Ribeiro e Rogério do Nascimento.Não
05/09/2016PORTARIA Nº 013, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 014, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 015, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 016, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 017, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 018, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 019, de 20 de agosto de 2016.		Não
02/09/2016LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.Não
30/08/2016DECRETO N° 051, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Dalvina Caires Salomão.Não
24/08/2016DECRETO No 050, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros, em função do feriado municipal dedicado ao Padroeiro deste município.Não
18/08/2016DECRETO Nº 0000038/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
09/08/2016PORTARIA N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.Não
08/08/2016DECRETO Nº 049, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
29/07/2016DECRETO N° 045, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento da Professora Aposentada Maria Stela Gomes de Oliveira.Não
28/07/2016ATO DE REVOGAÇÃO DE DECISÃO DE PENALIDADENão
28/07/2016DECRETO Nº 039 DE 26 DE JULHO 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 041, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 042, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 043, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 044, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.		Não
20/07/2016DECRETO Nº 0000033/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
07/07/2016DECRETO DE Nº 040, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por
Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.		Não
01/07/2016DECRETO N° 037, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros.Não
28/06/2016LEI Nº 611, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.Não
28/06/2016LEI Nº 612, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a Organização e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Cordeiros e dá outras providências.Não
22/06/2016DECRETO No 034, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Não
22/06/2016PORTARIA N° 09, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração do Diretor Municipal de Meio Ambiente, a pedido.Não
16/06/2016DECRETO Nº 0000028/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 195.400,00 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
10/06/2016DECRETO Nº 036, de 10 de Junho de 2016 - Divulga os dias de feriados municipais e ponto facultativo em função dos festejos juninos do ano de 2016.Não
09/06/2016DECRETO Nº 035, DE 1° DE JUNHO DE 2016 - Exonera, a pedido, o Diretor da Divisão de Digitalização de Documentos da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).Não
02/06/2016PORTARIA N° 010, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Convoca Servidora Pública Municipal.Não
01/06/2016DECRETO Nº 032, DE 1o DE JUNHO DE 2016 - Exonera, a pedido, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).Não
30/05/2016LEI N° 610, DE 27 DE MAIO DE 2016 - Atribui nome à UBS localizada no Bairro Roberta Figueiredo, zona urbana de Cordeiros (BA).Não
24/05/2016DECRETO Nº 031, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba.Não
16/05/2016DECRETO Nº 0021/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.400,00 (noventa mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
09/05/2016DECRETO Nº 30, 09 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.Não
04/05/2016RESOLUÇÃO Nº 02 /2016 - Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), exercício de 2015. Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2016 e Aprovação do Plano de Ação 2016.Não
29/04/2016PORTARIA N° 08, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da
política de garantia do direito a alfabetização com letramento.		Não
27/04/2016DECRETO N° 026, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre restrição à concessão de diárias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).Não
25/04/2016DECRETO Nº 0000013/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
15/04/2016LEI N° 609 DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre ampliação do quadro de vagas de natureza efetiva, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).Não
15/04/2016DECRETO Nº 075/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 247.544,32 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 076/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 134.455,68 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.		Não
15/04/2016PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário.Não
06/04/2016DECRETO Nº 023, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Ratifica e retifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições
financeiras.		Não
06/04/2016DECRETO DE N° 025, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Não
06/04/2016LEI N° 608, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.Não
06/04/2016DECRETO N° 024, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Decreta ponto facultativo em função do Feriado Municipal do Aniversário da Cidade do ano de 2016 e dá outras providências.Não
05/04/2016Cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Município de Cordeiros.Não
05/04/2016DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.800,00 (vinte mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
05/04/2016PORTARIA N° 03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/04/2016DECRETO N° 019, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Saúde.
DECRETO DE N° 020, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Saúde.		Não
30/03/2016EDITAL Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2015 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.Não
29/03/2016DECRETO N º 017, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Institui, no âmbito do Município de Cordeiros (BA), o Comitê Gestor do Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crianças e
Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.		Não
28/03/2016EDITAL N° 01 DE 31 DE MARÇO DE 2016Não
23/03/2016RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos Fundo a Fundo Estaduais de 2015 dos Serviços: Benefícios Eventuais, Piso Básico Variável E Piso Básico Fixo. Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2016. Aprovação da abertura de contas novas vinculadas aos blocos de financiamento.Não
23/03/2016DECRETO N° 016, DE 23 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2016 e dá outras providências.Não
16/03/2016DECRETO Nº 060/2015, 01 de setembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.573.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não