| 21/12/2017 | | PORTARIA N° 031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. | Não | |
| 21/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 161, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - “ESTABELECE SETORES QUE DEVERÃO MANTER AS ATIVIDADES NORMALMENTE NO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO Nº 0000146/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/12/2017 | | DECRETO N° 160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
| Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA Nº 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª PAULA DAS DORES MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 12/12/2017 | | LEI Nº 634, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 12/12/2017 | | DECRETO Nº 159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - RATIFICA A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
| Não | |
| 12/12/2017 | | LEI Nº 632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
E ANEXOS. | Não | |
| 11/12/2017 | | DECRETO Nº 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/12/2017 | | LEI Nº 633, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS. | Não | |
| 06/12/2017 | | LEI Nº 632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2018.” | Não | |
| 29/11/2017 | | Ofício GPM Nº 333/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para “ASSESSORIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – BAHIATER” | Não | |
| 23/11/2017 | | LEI Nº 631 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. | Não | |
| 20/11/2017 | | DECRETO Nº 127/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 para os fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 16/11/2017 | | Decreto Nº 156 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar. | Não | |
| 13/11/2017 | | DECRETO N° 155 - Trata da exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba. | Não | |
| 08/11/2017 | | Ofício GPM nº 314 - solicita abertura de conta para "CONCORRÊNCIA 002/2017 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS"
Ofício GPM nº 315 - solicita abertura de conta para "LEILÃO DE SUCATA 001/2017". | Não | |
| 07/11/2017 | | Decreto 151 - instaura Processo Administrativo Disciplinar
Decreto 152 - instaura Processo Administrativo Disciplinar
Decreto 153 - instaura Processo Administrativo Disciplinar | Não | |
| 07/11/2017 | | Decreto 150/2017 - instaura Processo Administrativo Disciplinar | Não | |
| 07/11/2017 | | PORTARIA Nº 028, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.
| Não | |
| 06/11/2017 | | DECRETO Nº 147 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Finanças. | Não | |
| 03/11/2017 | | DECRETO Nº 144 - Dispõe sobre exoneração do Secretário de Finanças do Município de Cordeiros/Ba, a pedido.
DECRETO Nº 145 - Trata da nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras. | Não | |
| 03/11/2017 | | Ofício GPM nº 303/2017 - Solicita abertura de conta corrente específica para o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FMDCA.
Ofício GPM nº 304/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO CARRO PIPA 2017.
Ofício GPM nº 305/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO LIMPEZA DE AGUADAS 2017
Ofício GPM nº 306/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO SUDESB REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO SALOMÃO FILHO. | Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO Nº 143 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Zenilda Maria de Jesus Silva, matrícula nº 403, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | Não | |
| 31/10/2017 | | Portaria SME nº 01 - Constitui as comissões de articulação, mobilização, infraestrutura, sistematização, monitoramento e avaliação para a III Conferência Municipal de Educação.
Portaria SME 02 - Convoca a I audiência pública de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação de Cordeiros/Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 31/10/2017 | | DECRETO Nº 141 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação em Cordeiros - BA e dá outras providências. | Não | |
| 26/10/2017 | | Resolução nº 07/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético físico-financeiro da Rede SUAS do Exercício de 2016. | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº 119/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 661.000,00
(seiscentos e sessenta e um mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências. | Não | |
| 25/10/2017 | | Decreto nº 140 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 20/10/2017 | | DECRETO Nº 139, DE 20 OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal e Conselho Fiscal. | Não | |
| 18/10/2017 | | DECRETO Nº 138 - Dispõe sobre alteração da composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 18/10/2017 | | PORTARIA Nº 026 - Institui comissão permanente de processo administrativo para o exercício de 2017. | Não | |
| 17/10/2017 | | Ofício GPM N° 287/2017 - Ao Banco do Brasil S.A.
| Não | |
| 11/10/2017 | | LEI Nº 630, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Desbravador, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências. | Não | |
| 11/10/2017 | | LEI Nº 629, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Evangélico, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências. | Não | |
| 11/10/2017 | | DECRETO Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Determina ponto facultativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia. | Não | |
| 10/10/2017 | | LEI No 628 - Atribui nome à Biblioteca Municipal e revoga a Lei Municipal nº 255 de 14 de maio de 1990 e dá outras providências. | Não | |
| 06/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE | Não | |
| 05/10/2017 | | DECRETO Nº 132 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 133 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 134 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 135 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 136 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria. | Não | |
| 04/10/2017 | | PORTARIA N° 025, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos. | Não | |
| 03/10/2017 | | PORTARIA N° 025 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos. | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO Nº 131 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras | Não | |
| 02/10/2017 | | PORTARIA Nº 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido. | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO DE Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 28/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 06 /2017 - Dispõe sobre o Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF 2016 e Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social IGD-SUAS 2016
| Não | |
| 22/09/2017 | | DECRETO Nº 110/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 663.000,00
(seiscentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências. | Não | |
| 21/09/2017 | | DECRETO N° 125, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Trata de exoneração da vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Yolanda Soares Jardim Salomão e dá outras providências. | Não | |
| 21/09/2017 | | DECRETO N° 124, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros. | Não | |
| 20/09/2017 | | PORTARIA Nº 022 - Designa servidora para exercer a função de secretária escolar das escolas: Centro Educacional Municipal Presidente José Sarney e Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães. | Não | |
| 15/09/2017 | | DECRETO DE Nº 123 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
| Não | |
| 13/09/2017 | | EDITAL Nº 05 - Informa sobre a realização da Segunda Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2017.
| Não | |
| 12/09/2017 | | DECRETO DE N° 122 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
| Não | |
| 12/09/2017 | | DECRETO N° 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Trata de exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba. | Não | |
| 04/09/2017 | | DECRETO Nº 120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta o gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços ¬ NFS¬e SPED, sua escrituração, a emissão de guia de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ¬ISSQN por meio eletrônico, estabelece obrigações acessórias a ela relativas e dá outras providências. | Não | |
| 01/09/2017 | | Edital de convocação - Fórum Municipal de Educação | Não | |
| 29/08/2017 | | PORTARIA No 021, DE 029 DE AGOSTO DE 2017 - Convoca Servidora Pública Municipal. | Não | |
| 28/08/2017 | | PORTARIA Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |