PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/10/2023DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2023REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA.Sim
05/10/2023REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2023EDITAL CMDCA Nº 04/2023 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES E ABRE PRAZO DE RECURSOS QUANTO AO RESULTADONão
05/10/2023DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.Sim
05/10/2023EDITAL Nº 03/2023 - DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA .Não
04/10/2023TERMO DE REVELIA - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI - ME Não
04/10/2023REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Sim
03/10/2023DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências. Não
02/10/2023DECRETO Nº 082 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
02/10/2023DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRASNão
02/10/2023DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ” Não
02/10/2023DECRETO Nº 079 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ” Não
25/09/2023LEI Nº 729 - “Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias. ”Não
25/09/2023LEI Nº 728 - “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Cordeiros/Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.” Não
22/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINARNão
22/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINARNão
22/09/2023DECRETO N.º 078 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/09/2023DECRETO Nº 077 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.” Não
15/09/2023LEI Nº 727 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão