31/10/2023 | | TERMO DE PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS N° 002/2023 E Nº 003/2023 EDITAIS DE INCENTIVO À CULTURA SOB A LEI COMPLEMENTAR DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO - TRATANDO DOS OBJETOS NELES DISPOSTOS RESPECTIVAMENTE - EDITAL N° 002/2023 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL E EDITAL N° 003/2023 - OFICINAS DE MULTILINGUAGENS | Não | |
30/10/2023 | | LEI Nº 731 - “Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.”
| Não | |
30/10/2023 | | DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
25/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
25/10/2023 | | LEI Nº 730 - “Dispõe sobre a nomeação de logradouro público e dá outras providências.”
| Não | |
18/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. | Não | |
18/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME | Não | |
18/10/2023 | | PORTARIA Nº 057 -- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
18/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
18/10/2023 | | DECRETO 085/2023 - CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO | Não | |
16/10/2023 | | EDITAL Nº 004- APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - CHAMADA PÚBLICA PARA PREMIAÇÃO DAS TURMAS DE TERNOS DE REIS - PRÊMIO ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA | Não | |
16/10/2023 | | EDITAL 003 - APOIO A DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - OFICINAS DE MULTILINGUAGENS | Não | |
16/10/2023 | | EDITAL 002- FORMAÇÃO AUDIOVISUAL | Não | |
16/10/2023 | | EDITAL 001 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL | Não | |
16/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.822.000,00 | Não | |
10/10/2023 | | PORTARIA Nº 056 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências." | Não | |
10/10/2023 | | DECRETO Nº 084 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de 12 de outubro do ano de 2023 e dá outras providências."
| Não | |
09/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002). | Não | |
06/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
06/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |