| 02/10/2018 | | LEI Nº 660, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 661, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 02/10/2018 | | DECRETO DE Nº 073, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012." | Não | |
| 01/10/2018 | | LEI Nº 655, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
| Não | |
| 01/10/2018 | | LEI Nº 659, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Atribui nome à Quadra Poliesportiva localizada no Povoado de Alvorada, zona rural, do município de Cordeiros/Ba. | Não | |
| 01/10/2018 | | LEI Nº 646 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.
LEI Nº 647 - DENOMINADA TRAVESSA ALENFLORES ANDRADE DO NASCIMENTO.
LEI Nº 648- ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO PROGRESSO, PARA “RUA JOÃO BATISTA SALOMÃO.
LEI Nº 649 - DENOMINADA PRAÇA MARIA DOS ANJOS VIANA.
LEI Nº 650 - ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, PARA “RUA ANTÔNIO LISBOA DE OLIVEIRA”.
LEI Nº 651 - DENOMINADA RUA RITA MARIA DE JESUS.
LEI Nº 652 -DENOMINADA RUA OTACÍLIO RIBEIRO DA SILVA.
LEI Nº 653 - DENOMINADA RUA MARTIM RIBEIRO DA SILVA.
LEI Nº 654 - DENOMINADA RUA MANUEL ANTÔNIO DOS SANTOS.
LEI Nº 656 - DENOMINADA TRAVESSA HORMÍNIO JOSÉ SALOMÃO.
LEI Nº 657 - DENOMINADA PRAÇA ANTÔNIA ALVES DO NASCIMENTO.
LEI Nº 658 - DENOMINADA RUA VALDIMIRA ALVES VIANA. | Não | |
| 25/09/2018 | | EDITAL Nº 04, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2018. | Não | |
| 20/09/2018 | | DECRETO Nº 0000059/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 968.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/09/2018 | | DECRETO Nº 068/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/09/2018 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA S T COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. | Não | |
| 31/08/2018 | | DECRETO Nº 064, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 28/08/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 645 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 28/08/2018 | | LEI Nº 643 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 644 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/08/2018 | | PORTARIA Nº 010, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 24/08/2018 | | RESOLUÇÃO CMDCA/CORDEIROS Nº 01 /2018. | Não | |
| 20/08/2018 | | DECRETO Nº 0000052/2018, 03 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/08/2018 | | DECRETO Nº 062, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO N° 063, DE 08 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 02/08/2018 | | DECRETO N° 061, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 01/08/2018 | | OFÍCIO N° 189/2018/ GPM. | Não | |
| 26/07/2018 | | DECRETO Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/07/2018 | | DECRETO Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/07/2018 | | DECRETO N° 057 - Declara luto oficial de sete dias pelo falecimento de Juvêncio José Salomão Sobrinho. | Não | |
| 19/07/2018 | | DECRETO Nº 0000046/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 371.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000047/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 13/07/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2018. | Não | |
| 11/07/2018 | | OFÍCIO Nº 169/2018/GPM. | Não | |
| 11/07/2018 | | DECRETO Nº 057, DE 11 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 09/07/2018 | | DECRETO Nº 056, DE 09 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 09/07/2018 | | DECRETO Nº 055, DE 09 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 05/07/2018 | | DECRETO Nº 054, DE 05 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 05/07/2018 | | DECRETO Nº 053, DE 05 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 25/06/2018 | | DECRETO Nº 051 DE 22 DE JUNHO DE 2018 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Belarmina Maria do Nascimento Silva | Não | |
| 20/06/2018 | | LEI Nº 643, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/06/2018 | | LEI Nº 642, DE 20 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 19/06/2018 | | DECRETO N° 050, DE 19 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 15/06/2018 | | OFÍCIO Nº 138/2018/GPM. | Não | |
| 14/06/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 14/06/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 de 28 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 13/06/2018 | | DECRETO Nº 049, DE 13 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 13/06/2018 | | DECRETO Nº 0000034/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 156.545,83 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 08/06/2018 | | DECRETO N° 048, DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 045, DE 30 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 30/05/2018 | | LEI Nº 641, DE 30 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 29/05/2018 | | DECRETO Nº 044, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 043, DE 28 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 24/05/2018 | | DECRETO Nº 042, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.” | Não | |
| 24/05/2018 | | OFÍCIO Nº 109/2018-GPM, AO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA 1048-0 CONDEÚBA-BAHIA. | Não | |
| 17/05/2018 | | DECRETO Nº 0000032/2018, 01 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 17/05/2018 | | EDITAL Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 16/05/2018 | | LEI Nº 640, DE 16 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 15/05/2018 | | DECRETO Nº 041, DE 15 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 15/05/2018 | | DECRETO DE Nº 040, DE 15 DE MAIO DE 2018 - "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012". | Não | |
| 14/05/2018 | | 3° ADVERTÊNCIA - OKEY MED. | Não | |
| 11/05/2018 | | PORTARIA Nº 07, DE 11 DE MAIO DE 2018 - “EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/05/2018 | | DECRETO Nº 039, DE 11 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 08/05/2018 | | DECRETO N° 038, DE 08 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 07/05/2018 | | DECRETO Nº 033, DE 06 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 07/05/2018 | | DECRETO N° 037, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 07/05/2018 | | DECRETO N° 036, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 03/05/2018 | | LEI Nº 639, DE 03 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 03/05/2018 | | LEI Nº 638, DE 03 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 18/04/2018 | | LEI Nº 637, DE 18 DE ABRIL DE 2018. | Não | |