| 30/07/2019 | | EDITAL Nº 003/2019/CMDCA - CORDEIROS/BA - Convoca os classificados interessados em participarem do processo eleitoral para Conselheiros Tutelares do município de Cordeiros/Ba, Gestão 2020/2023 para preenchimento de formulário de candidatura. | Não | |
| 26/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019 - Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros
| Não | |
| 25/07/2019 | | CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL N° 001/2019 CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 22/07/2019 | | DECRETO Nº 048 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2019 | | CLASSIFICAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA | Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO Nº 042/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO Nº 040/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 329.500,00(trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 17/07/2019 | | INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
| Não | |
| 17/07/2019 | | Gabarito da Prova Aplicada Para o Cargo de Conselheiro Tutelar | Não | |
| 12/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019/CMDCA – CORDEIROS/BA -
PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO
DE CORDEIROS-BA | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 011 - Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora Marlene Ricardo do Nascimento e dá outras providências | Não | |
| 28/06/2019 | | Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao projeto de Resolução nº 001/2019 | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº 047 - Homologa Concurso Público realizado pelo Município de Cordeiros/BA, para preenchimento de cargos de nível médio para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências | Não | |
| 19/06/2019 | | Resultado do Concurso Público de Agentes de Saúde - 3ª etapa por área | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 033/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 034/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 035/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Sim | |
| 17/06/2019 | | DECRETO Nº 033/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 034/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 035/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 13/06/2019 | | DECRETO Nº 045 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia. | Não | |
| 13/06/2019 | | DECRETO Nº 044 - Dispõe sobre nomeação do Diretor de Limpeza Pública do município de Cordeiros/Bahia | Não | |
| 13/06/2019 | | DECRETO Nº 039 - Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia | Não | |
| 10/06/2019 | | 2° ADVERTÊNCIA À BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARTES E ODONTOLÓGICOS LTDA E GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA. | Não | |
| 10/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019/CMDCA – CORDEIROS/BA | Não | |
| 07/06/2019 | | Notificação Base Medical - 1 Advertência | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 043, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Decreta ponto facultativo em função dos festejos juninos do ano de 2019, nas repartições públicas municipais. | Não | |
| 05/06/2019 | | EDITAL N 002/2019/CMDCA HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 03/06/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO. | Não | |
| 30/05/2019 | | DECRETO N° 039 - Nomeia leiloeiro administrativo para promover leilão público e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2019 | | DECRETO Nº 038 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cordeiros/Bahia.
| Não | |
| 29/05/2019 | | LEI Nº 667 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
| Não | |
| 17/05/2019 | | Reconsideração da Resposta do Pedido de Reequilibrio Financeiro - Cid Gonçalves de Figueiredo | Não | |
| 17/05/2019 | | EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2019.
| Não | |
| 16/05/2019 | | DECRETO Nº 037 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento de Administração vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
| Não | |
| 14/05/2019 | | DECRETO Nº 027/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."
DECRETO Nº 0000028/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 029/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 51.000,00
(cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 14/05/2019 | | LEI Nº 666 - Dispõe sobre denominação da lagoa do Bairro Progresso.
| Não | |
| 03/05/2019 | | Termo de parceria e cooperação técnica que entre si celebram o Juízo da 60ª Zona Eleitoral e o Município de Cordeiros/Ba, visando ao cadastramento biométrico dos eleitores deste último. | Não | |
| 02/05/2019 | | DECRETO Nº 036 - Cria comissão municipal de Defesa Civil para Credenciamento da Operação Pipa. | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO Nº 032 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor das escolas municipais do município de Cordeiros. | Não | |
| 29/04/2019 | | Ofício nº 121/2019-GPM , enviado ao Banco do Brasil S.A. solicitando abertura de conta
específica para “CONVÊNIO BAHIATURSA 2019.” | Não | |
| 26/04/2019 | | DECRETO Nº 019/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 882.524,00 (oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 0000021/2019, 01 de março de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000020/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.) | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO Nº 031 - Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 15/04/2019 | | Republicação do Edital de Eleição do Conselho Tutelar | Não | |
| 15/04/2019 | | PORTARIA Nº 010 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências | Não | |
| 10/04/2019 | | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - SIEG APOIO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 09/04/2019 | | PORTARIA Nº 09 - Institui comissão permanente de processo administrativo para o exercício de 2019 e 2020.
| Não | |
| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Cordeiros para o mandato 2020/2023 e CONVOCA A ELEIÇÃO E ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO ÀS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, GESTÃO 2020/2023.
| Não | |
| 05/04/2019 | | PORTARIA Nº 08/2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências | Não | |
| 04/04/2019 | | Resolução CMDCA nº 01 - Dispõe sobre o processo de posse dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e nomeia os representantes da Diretoria Executiva para o biênio de 2019/2020
Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre o processo da Comissão Eleitoral da escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio de 2020/2023 | Não | |
| 02/04/2019 | | DECRETO Nº 030 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba.
| Não | |
| 02/04/2019 | | PORTARIA Nº 07 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para extração de argila à Cerâmica Santa Cruz LTDA.
| Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 025 - Dispõe sobre nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia e dá outras providências | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 026 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Meio Ambiente do Município de Cordeiros/BA. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO N° 024 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito do município de Cordeiros, o Senhor Juracy Alves de Andrade. | Não | |
| 29/03/2019 | | Decreto nº 023 - Dispõe sobre à extinção e cancelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa por erro de lançamento e lançamento indevido. | Não | |
| 25/03/2019 | | DECRETO Nº 011/2019 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 25/03/2019 | | DECRETO Nº 010/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 022 - Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Cordeiros, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 14/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. TERCEIRA ETAPA | Não | |
| 12/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Aprovação da prestação de contas do último trimestre de 2018, dos recursos repassados pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, do Sistema único de Assistência Social – Exercício 2018 e dá outras providências. | Não | |
| 11/03/2019 | | Resolução CMAS nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da IV Etapa Municipal da 16ª Conferência Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 003/2019 - Institui a Comissão Organizadora e Comissões de Eixos Temáticos da IV Etapa Municipal da 16ª Conferência Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 04/2019 - Dispõe sobre a aprovação do regulamento da IV Etapa Municipal de 16ª Conferência Municipal de Saúde | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO No 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |