PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/07/2020DECRETO Nº 084 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.Não
10/07/2020DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.Não
07/07/2020LEI Nº 674 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO OU DOUTORADO E DO VALOR DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CORDEIROSNão
26/06/2020PORTARIA Nº 025, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2020PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 020, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 021, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 022, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 023, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 024, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 027, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 028, DE 16 DE JUNHO DE 2020.		Não
18/06/2020DECRETO Nº 078 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL.Não
18/06/2020OFÍCIO Nº 115/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTANão
17/06/2020DECRETO Nº 063/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2020OFÍCIO Nº 114/2020-GPM.Não
17/06/2020EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.		Não
05/06/2020DECRETO Nº 076, DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020DECRETO Nº 075, DE 02 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020DECRETO N° 074, DE 02 DE JUNHO DE 2020.Não
28/05/2020DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2020DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2020EDITAL Nº 004/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.Não
21/05/2020DECRETO Nº 070, DE 20 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020PORTARIA Nº 016, DE 21 DE MAIO DE 2020.Não
19/05/2020LEI Nº 673, DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020DECRETO N° 069, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/05/2020 CORDEIROS, EM 14 DE MAIO DE 2020. OFÍCIO N.º 091/2020.Não
12/05/2020DECRETO Nº 068, DE 11 DE MAIO DE 2020.Não
07/05/2020PORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA EDIWANIA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2020OFÍCIO N.º 081/2020.Não
06/05/2020EDITAL Nº 004/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019Não
06/05/2020DECRETO Nº 067 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS PELOS MUNÍCIPES EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, NO TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE DE TÁXIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDA DE COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.Não
05/05/2020NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVANão
04/05/2020NOTIFICAÇÃO.Não
04/05/2020DECRETO Nº 066, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”Não
30/04/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020Não
30/04/2020DECRETO N° 062, DE 30 DE ABRIL DE 2020. Não
29/04/2020ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 03 CORREÇÃO ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 04 ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05 ERRATA DA ATA N° 03.Não
27/04/2020DECRETO Nº 0000031/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2020DECRETO Nº 61/2020, 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2020EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.
Não
20/04/2020HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CP 002-2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº 058, DE 09 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020PORTARIA Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020PORTARIA Nº 012, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA MARLENE RICARDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2020PORTARIA Nº 011, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/04/2020DECRETO Nº 059, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
13/04/2020EDITAL Nº 003/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.Não
09/04/2020DECRETO Nº 057, DE 09 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020DECRETO Nº 056 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
06/04/2020DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19).Não
03/04/2020DECRETO Nº 054 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA.Não
03/04/2020DECRETO Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
03/04/2020DECRETO Nº 052, DE 02 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/04/2020DECRETO Nº 0000011/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS-QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2020DECRETO Nº 0000010/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2020PORTARIA Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE REQUERIMENTO DE TRABALHO HOME OFFICE.”Não
30/03/2020EDITAL Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2020.INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA FINS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICAE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LN ENGENHARIA EIRELI.Não
30/03/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA - ENCOM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA.Não
30/03/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.Não
30/03/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA - SANEANDO PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.Não
25/03/2020DECRETO Nº 048, DE 24 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 044 DE 18 DE MARÇO DE 2020 COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
24/03/2020LEI Nº. 672, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/03/2020DECRETO DE No 047, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não