PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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18/12/2020LEI Nº 678, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.Não
15/12/2020DECRETO Nº 114, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/12/2020DECRETO Nº 0000113/2020, 11 de dezembro de 2020.Não
04/12/2020PROPOSTAS DEFERIDAS DOS EDITAIS:
EDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - ALICE MARIA DA SILVA.
EDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS.
EDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - BANDA OS TAMGARÁS.		Não
04/12/2020RESOLUÇÃO Nº 05/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO EXERCÍCIO 2019, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, IGDM/PBF, IGD SUAS APRESENTADA PELA SMAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Não
04/12/2020PORTARIA N° 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
03/12/2020Ofício 011/2020 - à Cirúrgica Itamaraty Comércio e Indústria EireliNão
03/12/2020OFÍCIO 010/2020 - À BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUÁRIOS EIRELLINão
02/12/2020DECRETO Nº 112 - Antecipa o gozo das férias dos servidores do quadro do magistério e dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino da Secretaria Municipal de Educação. Não
25/11/2020DECRETO Nº 0000101/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/11/2020ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO CULTURAL – LEI ALDIR BLANCNão
19/11/2020EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 035/2020 E INEXIGIBILIDADE 045/2020Não
17/11/2020NOTIFICAÇÃO À EMPRESA CONSTRUMENDES - SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOSNão
17/11/2020NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA ENCOM - EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES.Não
13/11/2020RESPOSTA DO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRONão
09/11/2020Edital n° 01/2020 de Chamada Pública para Seleção de propostas para apoio cultural – Lei Aldir Blanc - Alice Maria da Silva.Não
27/10/2020OFÍCIO Nº 009/2020 - À DENTAL UNIVERSO EIRELI.Não
27/10/2020OFÍCIO Nº 208/2020-GPM / AO BANCO DO BRASIL S.A./AGÊNCIA 1048-0 / CONDEÚBA-BAHIANão
26/10/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.Sim
26/10/2020DECRETO Nº 096/2020 -Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
26/10/2020DECRETO Nº 0000095/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 981.000,00 (novecentos e oitenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
21/10/2020DECRETO Nº 107 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
21/10/2020PORTARIA Nº 033 - “DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO.”Não
19/10/2020DECRETO Nº 106, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “TRATA DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.Não
19/10/2020DECRETO Nº 105, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/10/2020Ofício 197/2020 - Para o Banco do Brasil.Não
16/10/2020DECRETO Nº 104 - Nomeia para ocupar interinamente Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba. Não
08/10/2020OFÍCIO N° 008/2020 - À PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA MENão
08/10/2020DECRETO No 035, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Educação.Não
07/10/2020OFÍCIO 007/2020 - À ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELINão
30/09/2020Ofício n° 002 /2020 - À Via Fharma do BrasilNão
30/09/2020Ofício nº 004 - À Previx Produtos para a SaúdeNão
30/09/2020Ofício nº 001/2020 - 3 Med Distribuidora de MedicamentosNão
30/09/2020Ofício nº 003/2020 - Dental Universo EireliNão
30/09/2020Ofício nº 005/2020 -À Elisvânia Matos Não
30/09/2020Ofício nº 006/2020 à Medic Vet. Distribuidora de MedicamentosNão
30/09/2020OFÍCIO N.º 001/2020 - À 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Não
30/09/2020EDITAL Nº 006 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.Não
24/09/2020EDITAL Nº 005/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.Não
23/09/2020DECRETO Nº 090 - Abre crédito suplementar para os fins que se especifica e dá outras providências.Não
23/09/2020DECRETO Nº 088/2020 - Abre crédito suplementar e dá outras providências.Não
23/09/2020PORTARIA Nº 032 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para extração de argila à Cerâmica Santa Cruz LTDA. Não
14/09/2020DECRETO Nº 100 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. Não
04/09/2020DECRETO Nº 099 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.Não
04/09/2020DECRETO N° 098 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
04/09/2020DECRETO Nº 097 - NOMEIA MEMBROS À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/09/2020PORTARIA Nº 031 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2020.Não
26/08/2020DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 917.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providênciasNão
26/08/2020DECRETO Nº 080/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.Não
26/08/2020DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 905.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.Não
19/08/2020DECRETO Nº 094, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Cordeiros - BA. Não
12/08/2020DECRETO Nº 092 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”Não
10/08/2020DECRETO Nº 091 - “Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia.”Não
07/08/2020LEI Nº 676, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “RENOMEIA A PRAÇA ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA MARANATA, PARA PRAÇA GIUMAR ALTINO RIBEIRO.”Não
04/08/2020PORTARIA Nº 030, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BANão
23/07/2020DECRETO Nº 0000071/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.Não
23/07/2020DECRETO Nº 0000072/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.Não
16/07/2020DECRETO N° 086 - Declara luto oficial de cinco dias pelo falecimento do Vereador do Município de Cordeiros, o Senhor Giumar Altino Ribeiro.Não
14/07/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2020.		Não
10/07/2020DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS.Não