PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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17/08/2021RESOLUÇÃO N° 05/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS -/BA E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Não
17/08/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10/2021 - 353.000,00Não
13/08/2021PORTARIA Nº 040 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.Não
13/08/2021DECRETO N° 126 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/08/2021RESOLUÇÃO N° 02/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ADESÃO DO PROJETO ITAÚ SOCIAL- EDITAL/FIA2021.Não
10/08/2021DECRETO N° 125 - Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA. Não
06/08/2021DECRETO N° 123 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
05/08/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTATIVA - A EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI.Não
04/08/2021PORTARIA Nº 039 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade para o servidor ISAÍAS CAIRES PESSOA JÚNIOR.Não
04/08/2021PORTARIA Nº 038 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade para o servidor JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.Não
03/08/2021PORTARIA Nº 037 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade para a servidora INUBIA MARIA DE OLIVEIRA.Não
02/08/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2021.Não
27/07/2021RESOLUÇÃO CMDCA Nº01/2021Não
22/07/2021DECRETO Nº 0000009/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
21/07/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Normando da Silva Lima-ME.Não
21/07/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDANão
21/07/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDANão
21/07/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENCOM EMPREITEIRA CONSTRUÇÕES LTDANão
21/07/20212ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - 4M MÁQUINAS LTDA MENão
13/07/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - 4M MÁQUINAS LTDA MENão
08/07/2021DECRETO Nº 119 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.Não
07/07/2021DECRETO Nº 118 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA.Não
07/07/2021DECRETO Nº 117 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNONão
17/06/2021DECRETO Nº 116 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021DECRETO Nº 115 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS.Não
16/06/2021PORTARIA Nº 033 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA MERCEDES JIUKA ABREU SANTOS.Não
16/06/2021PORTARIA Nº 032 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR JOSÉ MARIA ABREU DOS SANTOS.Não
14/06/2021DECRETO NO 114 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/06/2021DECRETO Nº 113 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.Não
08/06/2021DECRETO NO 112, DE 08 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).Não
01/06/2021DECRETO Nº 111 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.Não
01/06/2021DECRETO Nº 110 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.Não
01/06/2021DECRETO Nº 109 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.Não
26/05/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 030- POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.Sim
26/05/2021PORTARIA Nº 031 - INDEFERIMENTO LICENÇA MESTRADO.Não
26/05/2021PORTARIA Nº 030 - FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ O FIM DA GESTAÇÃO REQUERIDO PELA SERVIDORA ELIÇANDRA PEREIRA DOS SANTOS.Não
25/05/2021PORTARIA N° 029 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.Não
24/05/2021PORTARIA Nº 028 - FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA EVANILDA SOARES E SILVA.Não
21/05/2021PORTARIA Nº 021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 027 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.		Não
21/05/2021MEMORIAL DESCRITIVO - EDITAL Nº 001/2021 Não
21/05/2021REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO 109/2021 A LN ENGENHARIA EIRELI - POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.Sim
21/05/2021INSTRUÇÕES PARA CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA DE CORDEIROS.Não
19/05/2021EDITAL Nº 002 - Edital de Audiência Pública Eletrônica.Não
19/05/2021Ofício n.º 109/2021 - A empresa LN Engenharia EIRELI.Não
18/05/2021DECRETO Nº 0000006/2021, 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
18/05/2021PORTARIA 020 - Fica concedido Licença Mestrado, requerido pela servidora LOIDE LUZ GUSMÃO RIBEIRO.Não
14/05/2021LEI Nº 689 - “DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DE NUMERAÇÃO E RESPECTIVA IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
14/05/2021LEI Nº 688 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”Não
14/05/2021LEI Nº 687 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” Não
13/05/2021PORTARIA 018/2021 - FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA DANIELA GOMES DE OLIVEIRA.Não
13/05/2021PORTARIA 019/2021 - FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA LUCIA PAULA NOVAES OLIVEIRA.Não
12/05/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA.Não
10/05/2021DECRETO Nº 108 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2021OFÍCIO N° 101- AO BANCO DO BRASILNão
06/05/2021LEI Nº 686 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ALAMEDA GERALDO CARVALHO LUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
06/05/2021LEI N° 685 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
06/05/2021LEI Nº 684 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA - REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2021REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO 091/2021 - POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.Sim
06/05/2021REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO 090/2021 - POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.Não
06/05/2021DECRETO Nº 0000005/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não