04/07/2024 | | DECRETO Nº 037 - “NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”. | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNBANA NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB-E, CRIA COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB. | Não | |
27/06/2024 | | LEI Nº 740 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
27/06/2024 | | LEI Nº 739 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
21/06/2024 | | PORTARIA Nº 021 - Nomeia Comissão Especial de credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais do segmento musical visando a realização de programação (ao vivo) em equipamentos e espaços públicos, nos festejos juninos de Cordeiros/BA, e dá outras providências
. | Não | |
17/06/2024 | | DECRETO Nº 035 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - F | Não | |
14/06/2024 | | DECRETO Nº 034 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” | Não | |
14/06/2024 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | Sim | |
12/06/2024 | | DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO Nº 032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS. | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
07/06/2024 | | DECRETO Nº 030 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ” | Não | |
06/06/2024 | | PORTARIA Nº 020 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
06/06/2024 | | PORTARIA Nº 021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO SEGMENTO MUSICAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO (AO VIVO) EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS FESTE | Não | |
05/06/2024 | | PORTARIA Nº 020, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/06/2024 | | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO | Não | |
03/06/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - DEPARTAMENTO DE CULTU | Não | |
03/06/2024 | | PORTARIA N° 018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.” | Não | |
03/06/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 004/2024 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME | Não | |
03/06/2024 | | PORTARIA Nº 019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |