PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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04/11/2021DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
03/11/2021DECRETO 146 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.Não
29/10/2021DECRETO Nº 145 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/10/2021DECRETO Nº 144 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOSNão
25/10/2021DECRETO Nº 143 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” DO DIA 28/10/2021 PARA O DIA 29/10/2021 E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.Não
15/10/2021DECRETO Nº 013/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.129.000,00Não
14/10/2021PORTARIA Nº 058, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/10/2021OFÍCIO Nº 219/2021-GPM. AO BANCO DO BRASIL - SOLICITA ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA “PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO À PRODUÇÃO – PROMER, CONVÊNIO Nº 569/2021Não
11/10/2021PORTARIA Nº 057 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”Não
11/10/2021PORTARIA Nº 056 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”Não
07/10/2021PORTARIA Nº 055 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/10/2021PORTARIA Nº 054, - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/10/2021PORTARIA 053 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.Não
06/10/2021PORTARIA 052 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORNão
28/09/2021PORTARIA Nº 051 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”Não
28/09/2021PORTARIA Nº 050 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”Não
28/09/2021PORTARIA Nº 049 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”Não
28/09/2021DECRETO Nº 142 - “Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, baseado nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; a aplicação de sanções; institui o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços impedidos de licitar e contratar com a administração pública municipal e delega poderes à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” Não
22/09/2021DECRETO Nº 141 - “ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGA PODERES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Não
21/09/2021PORTARIA Nº 048 - “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”Não
20/09/2021PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/09/2021DECRETO Nº 140 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/09/2021DECRETO Nº 135 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”Não
20/09/2021DECRETO Nº 134 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/09/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - empresa SF Construtora Engenharia LTDA.Não
16/09/2021DECRETO Nº 138 - “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.” Não
16/09/2021PORTARIA Nº 046 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora E. S. do Nascimento e dá outras providências.” Não
15/09/2021DECRETO Nº 138 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros.”Não
15/09/2021DECRETO Nº 137 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Cordeiros.”Não
15/09/2021DECRETO Nº 136 - “ Regulamenta o procedimento para análise de processos relativos à concessão de diárias aos servidores e agentes públicos da administração direta do poder executivo." Não
15/09/2021RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 - Posse de Conselheira Tutelar.Não
15/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 012 - Abre crédito complementar no valor total de R$ 976.000,00 para fins que se especifica e dá outras providências.Não
15/09/2021EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2021.Não
09/09/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDANão
08/09/2021PORTARIA Nº 044 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora pública e dá outras providências.”Não
08/09/2021PORTARIA Nº 043 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.” Não
08/09/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI.Não
08/09/2021PORTARIA Nº 045 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora pública e dá outras providências.”Não
08/09/2021DECRETO Nº 133 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.Não
03/09/2021PORTARIA Nº 042 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Leda Maria Osmar Carlos Saturno.Não
01/09/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 128 POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.Sim
01/09/2021DECRETO Nº 132 - "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.” Não
01/09/2021DECRETO Nº 131 - "Dispõe sobre nomeação de Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.Não
01/09/2021DECRETO Nº 130 - Dispõe sobre a Exoneração Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”. Não
01/09/2021DECRETO Nº 129 - "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.”Não
01/09/2021DECRETO Nº 128 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento de Administração vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.Não
26/08/2021DECRETO Nº 127- DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
24/08/2021LEI Nº 691 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Cordeiros e dá outras providências. Não
19/08/2021PORTARIA 041- ARTIGO 1º - PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
17/08/2021RESOLUÇÃO N° 05/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS -/BA E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Não
17/08/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10/2021 - 353.000,00Não
13/08/2021PORTARIA Nº 040 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.Não
13/08/2021DECRETO N° 126 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/08/2021RESOLUÇÃO N° 02/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ADESÃO DO PROJETO ITAÚ SOCIAL- EDITAL/FIA2021.Não
10/08/2021DECRETO N° 125 - Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA. Não
06/08/2021DECRETO N° 123 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
05/08/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTATIVA - A EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI.Não
04/08/2021PORTARIA Nº 039 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade para o servidor ISAÍAS CAIRES PESSOA JÚNIOR.Não
04/08/2021PORTARIA Nº 038 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade para o servidor JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.Não
03/08/2021PORTARIA Nº 037 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade para a servidora INUBIA MARIA DE OLIVEIRA.Não