PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/09/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI.Não
08/09/2021PORTARIA Nº 045 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora pública e dá outras providências.”Não
08/09/2021DECRETO Nº 133 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.Não
03/09/2021PORTARIA Nº 042 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Leda Maria Osmar Carlos Saturno.Não
01/09/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 128 POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.Sim
01/09/2021DECRETO Nº 132 - "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.” Não
01/09/2021DECRETO Nº 131 - "Dispõe sobre nomeação de Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.Não
01/09/2021DECRETO Nº 130 - Dispõe sobre a Exoneração Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”. Não
01/09/2021DECRETO Nº 129 - "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.”Não
01/09/2021DECRETO Nº 128 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento de Administração vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.Não
26/08/2021DECRETO Nº 127- DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
24/08/2021LEI Nº 691 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Cordeiros e dá outras providências. Não
19/08/2021PORTARIA 041- ARTIGO 1º - PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
17/08/2021RESOLUÇÃO N° 05/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS -/BA E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Não
17/08/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10/2021 - 353.000,00Não
13/08/2021PORTARIA Nº 040 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.Não
13/08/2021DECRETO N° 126 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/08/2021RESOLUÇÃO N° 02/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ADESÃO DO PROJETO ITAÚ SOCIAL- EDITAL/FIA2021.Não
10/08/2021DECRETO N° 125 - Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA. Não
06/08/2021DECRETO N° 123 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
05/08/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTATIVA - A EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI.Não
04/08/2021PORTARIA Nº 039 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade para o servidor ISAÍAS CAIRES PESSOA JÚNIOR.Não
04/08/2021PORTARIA Nº 038 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade para o servidor JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.Não
03/08/2021PORTARIA Nº 037 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade para a servidora INUBIA MARIA DE OLIVEIRA.Não
02/08/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2021.Não
27/07/2021RESOLUÇÃO CMDCA Nº01/2021Não
22/07/2021DECRETO Nº 0000009/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
21/07/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Normando da Silva Lima-ME.Não
21/07/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDANão
21/07/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDANão
21/07/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENCOM EMPREITEIRA CONSTRUÇÕES LTDANão
21/07/20212ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - 4M MÁQUINAS LTDA MENão
13/07/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - 4M MÁQUINAS LTDA MENão
08/07/2021DECRETO Nº 119 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.Não
07/07/2021DECRETO Nº 118 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA.Não
07/07/2021DECRETO Nº 117 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNONão
17/06/2021DECRETO Nº 116 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021DECRETO Nº 115 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS.Não
16/06/2021PORTARIA Nº 033 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA MERCEDES JIUKA ABREU SANTOS.Não
16/06/2021PORTARIA Nº 032 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR JOSÉ MARIA ABREU DOS SANTOS.Não
14/06/2021DECRETO NO 114 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/06/2021DECRETO Nº 113 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.Não
08/06/2021DECRETO NO 112, DE 08 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).Não
01/06/2021DECRETO Nº 111 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.Não
01/06/2021DECRETO Nº 110 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.Não
01/06/2021DECRETO Nº 109 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.Não
26/05/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 030- POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.Sim
26/05/2021PORTARIA Nº 031 - INDEFERIMENTO LICENÇA MESTRADO.Não
26/05/2021PORTARIA Nº 030 - FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ O FIM DA GESTAÇÃO REQUERIDO PELA SERVIDORA ELIÇANDRA PEREIRA DOS SANTOS.Não
25/05/2021PORTARIA N° 029 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.Não
24/05/2021PORTARIA Nº 028 - FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA EVANILDA SOARES E SILVA.Não
21/05/2021PORTARIA Nº 021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 027 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.		Não
21/05/2021MEMORIAL DESCRITIVO - EDITAL Nº 001/2021 Não
21/05/2021REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO 109/2021 A LN ENGENHARIA EIRELI - POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.Sim
21/05/2021INSTRUÇÕES PARA CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA DE CORDEIROS.Não
19/05/2021EDITAL Nº 002 - Edital de Audiência Pública Eletrônica.Não
19/05/2021Ofício n.º 109/2021 - A empresa LN Engenharia EIRELI.Não
18/05/2021DECRETO Nº 0000006/2021, 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
18/05/2021PORTARIA 020 - Fica concedido Licença Mestrado, requerido pela servidora LOIDE LUZ GUSMÃO RIBEIRO.Não
14/05/2021LEI Nº 689 - “DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DE NUMERAÇÃO E RESPECTIVA IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não