11/10/2024 | | LEI Nº 745, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências. | Não | |
02/10/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 009/2024 - MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME | Não | |
30/09/2024 | | DECRETO N° 047 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de ALISSON DA SILVA RIBEIRO. ”
| Não | |
27/09/2024 | | LEI Nº 744 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências. | Não | |
27/09/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - JURACI ALVES DE ANDRADE - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Não | |
27/09/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Não | |
25/09/2024 | | PORTARIA Nº 033 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos'. | Não | |
19/09/2024 | | Resolução nº 07/2024 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira dos recursos federais repassados através do FNAS do exercício de 2020. | Não | |
17/09/2024 | | PORTARIA Nº 032 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos. | Não | |
12/09/2024 | | DECRETO Nº 046 - INSTITUI A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/09/2024 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 045 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR INTERINO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” | Sim | |
10/09/2024 | | DECRETO Nº 045 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR INTERINO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” | Não | |
09/09/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 008/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA-ME | Não | |
09/09/2024 | | LEI Nº 743 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA LINDAUTA DA COSTA PEREIRA | Não | |
30/08/2024 | | DECRETO FINANCEIRO N° 013/2024-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 | Não | |
30/08/2024 | | LEI Nº 742, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”
| Não | |
30/08/2024 | | EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
28/08/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 007/2024 - LGP CONSTRUTORA LTDA-ME | Não | |
26/08/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 006/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME | Não | |
23/08/2024 | | DECRETO Nº 044, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. | Não | |