| 04/02/2022 | | NOTIFICAÇÃO - APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - Construtora Potencial Service Eireli. | Não | |
| 03/02/2022 | | DECRETO Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.” | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 034 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”
| Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 033 - “Dispõe sobre a exoneração do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”
| Não | |
| 02/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS ATRAVÉS DO FNAS DO EXERCÍCIO DE 2020. | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 032 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 01/02/2022 | | PORTARIA Nº 05 - “Instaura Processo Administrativo e constitui Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, e dá outras providências.” | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 027 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO 025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL. | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO N° 026 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.” | Não | |
| 31/01/2022 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 023 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 | Não | |
| 27/01/2022 | | RESOLUÇÃO N° 01/2022 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do FNAS e FEAS para o exercício de 2022. | Não | |
| 26/01/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2022 - Empresa Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes LTDA. | Não | |
| 18/01/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2022 | Não | |
| 18/01/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2022 | Não | |
| 18/01/2022 | | DECRETO Nº 021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. | Não | |
| 18/01/2022 | | PORTARIA Nº 04 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE CORDEIROS-BAHIA. | Não | |
| 18/01/2022 | | DECRETO N° 022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO.” | Não | |
| 18/01/2022 | | PORTARIA Nº 03 - “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE GESTANTE DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.” | Não | |
| 17/01/2022 | | PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO. | Não | |
| 13/01/2022 | | OFÍCIO Nº 09/2022 BANCO DO BRASIL. | Não | |
| 10/01/2022 | | NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
| 07/01/2022 | | PORTARIA Nº 01 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/01/2022 | | DECRETO Nº 020 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.”
| Não | |
| 05/01/2022 | | DECRETO Nº 019 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
| Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO Nº 016 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 017 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Recursos Hídricos do município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 018 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Análises de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.” | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador do Município de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 06 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização do Município de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 07 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Setor Pessoal/RH da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 08 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 09 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 10 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Serviços Gerais do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 11 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Serviços Gerais do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 012 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Segurança Pública do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 013 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Agropecuária do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 014 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 015 - Autoriza a Srª . Elisabete de Oliveira Alves, Secretária Municipal de Educação, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.” | Não | |
| 03/01/2022 | | DECRETO Nº 03 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Cordeiros/Bahia.” | Não | |
| 03/01/2022 | | DECRETO Nº 02 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal Interino de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba." | Não | |
| 03/01/2022 | | DECRETO Nº 01 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”
| Não | |
| 30/12/2021 | | PORTARIA N° 074, - “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”. | Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO Nº 163 - “Exonera os ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.”
| Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO Nº 162, DE CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas- COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020. | Não | |
| 28/12/2021 | | PORTARIA Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/12/2021 | | PORTARIA Nº 072 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/12/2021 | | DECRETO Nº 161 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 160 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/12/2021 | | PORTARIA Nº 071 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.” | Não | |
| 27/12/2021 | | PORTARIA Nº 070 ´“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”
| Não | |
| 23/12/2021 | | PORTARIA Nº 069 - Estabelece normas e diretrizes para a conclusão do ano letivo de 2021. Define o calendário letivo 2022 e o período de matriculas para as Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Municipal, e dá outras providências correlatas.
| Não | |
| 16/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO N° 015/2021. | Não | |
| 15/12/2021 | | LEI Nº 697 - “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”. | Não | |
| 15/12/2021 | | LEI Nº 696 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO Nº 159 - "Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Educação interinamente, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.” | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO Nº 158 - Nomeia para ocupar interinamente, o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba. | Não | |
| 09/12/2021 | | PORTARIA Nº 069 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”
| Não | |
| 09/12/2021 | | DECRETO N° 157 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Cordeiros/Ba.
| Não | |
| 07/12/2021 | | DECRETO N° 156 - “Nomeia leiloeiro administrativo e Comissão de Alienação para promover leilão público e dá outras providências.”
| Não | |
| 03/12/2021 | | DECRETO Nº 155 - Dispõe sobre a regulamentação da feira livre aberta conforme Lei Complementar nº 01 de 21 de setembro de 2017 (Código Tributário) e Lei nº 356/1997 (Código de Postura Municipal).
| Não | |
| 03/12/2021 | | PORTARIA Nº 068 - "Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora C. O. Moreira e dá outras providências”
| Não | |
| 03/12/2021 | | DECRETO Nº 152 - Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências. | Não | |
| 02/12/2021 | | RESOLUÇÃO COMPED Nº 01/2021 | Não | |
| 02/12/2021 | | LEI Nº 695, - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/12/2021 | | LEI Nº 694 - AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 02/12/2021 | | PORTARIA N° 067 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação – COMED e da III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Cordeiros – PME, e dá outras providências. | Não | |
| 02/12/2021 | | Notificação Extra-Judicial à Engecalc Construções e Empreendimentos LTDA. | Não | |