19/11/2024 | | PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ” | Não | |
18/11/2024 | | EDITAL Nº 03 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES AO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO “CENTRO” OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB- E. | Não | |
14/11/2024 | | PORTARIA Nº 9 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS COMPLEMENTARES DA LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
14/11/2024 | | PORTARIA Nº 8 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DA PNAB | Não | |
13/11/2024 | | DECRETO Nº 053 - “Nomeação do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento para fins de representação junto às instituições financeiras”. | Não | |
13/11/2024 | | DECRETO Nº 052 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”. | Não | |
13/11/2024 | | DECRETO Nº 051 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
13/11/2024 | | DECRETO Nº 050 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | Não | |
13/11/2024 | | DECRETO N° 049 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Contabilidade desta Prefeitura.”
| Não | |
12/11/2024 | | PORTARIA 06 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL 01/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. | Não | |
12/11/2024 | | PORTARIA 07 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL 02/2024 - JURACI ALVES DE ANDRADE , PARA SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS. | Não | |
12/11/2024 | | DECRETO Nº 048 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
08/11/2024 | | PORTARIA Nº 035, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS”. | Não | |
06/11/2024 | | PORTARIA Nº 05, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS – BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2025. | Não | |
04/11/2024 | | PORTARIA Nº 034 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/10/2024 | | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PAC | Não | |
23/10/2024 | | PORTARIA Nº 004 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS | Não | |
21/10/2024 | | EDITAL Nº 04 - LEI PAULO GUSTAVO - PRÊMIO OUTRAS LINGUAGENS | Não | |
21/10/2024 | | EDITAL Nº 03 - LEI PAULO GUSTAVO - PRÊMIO AUDIOVISUAIS | Não | |
15/10/2024 | | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO | Não | |