PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/12/2024DECRETO Nº 057, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.Não
02/12/2024PARECER CME.CEB Nº 01.2024Não
02/12/2024RESOLUÇÃO CME Nº 004 - APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.Não
02/12/2024LEI Nº 746 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CORDEIROS/BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
02/12/2024DECRETO Nº 056, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
29/11/2024DECRETO FINANCEIRO N° 20/2024-ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDDNão
29/11/2024DECRETO FINANCEIRO N° 19/2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
28/11/2024PORTARIA Nº 043 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/11/2024PORTARIA Nº 042 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/11/2024PORTARIA Nº 041 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/11/2024PORTARIA Nº 040 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/11/2024ERRATA PORTARIA Nº 012/2024-SMENão
26/11/2024PORTARIA Nº 039 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2024PORTARIA 012 - SME - RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS COMPLEMENTARES 03/2024Não
25/11/2024PORTARIA 011 - SME - RESULTADO PARCIAL DAS NOTAS DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL 01/2024Não
25/11/2024PORTARIA Nº 038 - “CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/11/2024DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BANão
25/11/2024DECRETO Nº 054 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”Não
22/11/2024PORTARIA Nº 010 – DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS.Não
19/11/2024PORTARIA Nº 037, DE 19 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares A servidor que se especifica.Não