PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/12/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016 - PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOSNão
14/12/2016REPUBLICAÇÃO: DECRETO No 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.Sim
14/12/2016PORTARIA No 025, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
13/12/2016DECRETO No 067, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
12/12/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
01/12/2016LEI Nº 618, 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2017.Não
28/11/2016DECRETO Nº 066, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
18/11/2016DECRETO Nº 58/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
18/11/2016DECRETO Nº 065, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
18/11/2016LEI Nº 617, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
17/11/2016LEI Nº 616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cordeiros e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Não
11/11/2016DECRETO Nº 064, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Não
09/11/2016DECRETO DE Nº 062 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012. Não
08/11/2016REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Sim
04/11/2016DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Não
24/10/2016LEI Nº 614, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.Não
20/10/2016DECRETO Nº 052/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
20/10/2016LEI Nº 614, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
LEI Nº 615, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Não
10/10/2016PORTARIA No 023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.Não
05/10/2016DECRETO Nº 060, de 05 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências.Não