PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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08/12/2025LEI Nº 773, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/12/2025LEI Nº 772, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
03/12/2025DECRETO DE N° 152, “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
01/12/2025PORTARIA Nº 077, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.Não
01/12/2025DECRETO Nº 151, “Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.”Não
01/12/2025DECRETO Nº 150, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
01/12/2025RELATÓRIO FINAL DE AVALIAC¸A~O DA DÉCADA DO PME DO MUNICI´PIO DE CORDEIROS/BA
Não
01/12/2025RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÖES - EDITAL N° 002/2025Não
28/11/2025ATA EMMARKA PE191-2025Não
28/11/2025ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 138-2025Não
28/11/2025ATA MS HOSPITALAR LTDA 138-2025Não
28/11/2025ATA PRATI 142-2025Não
28/11/2025ATA PROMEFARMA 112.2025Não
28/11/2025ATA SALVADOR 142-2025Não
28/11/2025ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 138-2025Não
28/11/2025ATA VIVRE 138-2025Não
28/11/2025CIB 485_2025Não
28/11/2025PORTARIA Nº 076, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO”.Não
27/11/2025PORTARIA N° 014, DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2025PORTARIA Nº 075, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.Não
18/11/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS-BA E ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS.Não
18/11/2025COMUNICADO OFICIAL.Não
18/11/2025OFÍCIOS 201 À 208.Não
14/11/2025RESOLUÇÃO Nº 09/2025, "Aprova a adesão do Município de Cordeiros ao Programa Alimenta SUAS Bahia, para o provimento do Beneficio Eventual-Alimentação." Não
14/11/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 22, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2025DECRETO Nº 149, “Decreta ponto facultativo em função do feriado da consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares’’.Não
12/11/2025DECRETO Nº 148, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/11/2025REGIMENTO ELEITORAL ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE – DIRETORES CORDEIROS – 2025.Não
06/11/2025PORTARIA N° 074, “EXONERA A SERVIDORA MARIA NUBES VIEIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR VACÂNCIA NO CARGO, MOTIVO APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
06/11/2025PORTARIA N° 073, “EXONERA O SERVIDOR MANUEL PAULINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 093, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR VACÂNCIA NO CARGO, MOTIVO APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
05/11/2025LEI Nº 771, “INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E DEMAIS NORMATIVAS, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, REQUALIFICAÇÃO OU REFORMA DE MORADIAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
03/11/2025DECRETO Nº 147, “TRATA DA NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE PROJETOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’...Não
28/10/2025PORTARIA N° 013, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2025DECRETO Nº 146, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”Não
24/10/2025PORTARIA Nº 072, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.Não
24/10/2025PORTARIA N° 071, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA À SERVIDORA CELI VERA CARNEIRO, MATRÍCULA Nº 070, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
22/10/2025DECRETO Nº 145, “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS INDICADAS’’.Não
21/10/2025PORTARIA Nº 070, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.Não
21/10/2025PORTARIA Nº 069, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.Não
20/10/2025DECRETO Nº 144, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”Não
20/10/2025DECRETO Nº 143, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. ”Não
17/10/2025DECRETO Nº 142, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”Não
17/10/2025DECRETO Nº 141, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL (COORDENADORA, VICE COORDENADOR E SECRETÁRIA) DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
16/10/2025EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 099-2025Não
14/10/2025N° 101/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICIPIO DE CORDEIROS. Não
13/10/2025TERMO DE REFERÊNCIA – Convênio nº 001/2021/PMC/FME entre a PMC/FME e UESB.Não
13/10/2025PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORÁRIA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
10/10/2025LEI Nº 770- 2025 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/10/2025LEI Nº 769 – 2025 “INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025- ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR, ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO E SECRETO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, CONFORME LEI N° 711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Não
03/10/2025PORTARIA Nº 067, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.Não
03/10/2025AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃONão
02/10/2025LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
02/10/2025LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.Não
02/10/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAE FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CONDEÚBA, PIRIPÁ, GUAJERU, JANIO QUADROS, CORDEIROS, MORTUGABA, E JACARCI, TODOS DO'ESTADO DA BAHIA.Não
25/09/2025EDITAL Nº 02, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
25/09/2025ERRATA DO DECRETO Nº 138, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/09/2025PORTARIA N° 012, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.Não
24/09/2025DECRETO Nº 139, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.Não
24/09/2025PORTARIA Nº 066, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.Não