PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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26/02/2026PORTARIA Nº 011,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOSNão
26/02/2026PORTARIA N° 010, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA LUZIA COSTA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 001376, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
24/02/2026DECRETO Nº 021, “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.”Não
24/02/2026DECRETO Nº 020, “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cordeiros do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.”Não
24/02/2026DECRETO Nº 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/02/2026EDITAL Nº 01, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
13/02/2026LEI Nº 776, ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS BAHIA.Não
12/02/2026DECRETO Nº 018, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
12/02/2026DECRETO Nº 017, “Decreta ponto facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos."Não
11/02/2026DECRETO Nº 016 ,“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. ’’Não
11/02/2026PORTARIA N° 009, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR VALDIR EVANGELISTA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 000351, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
10/02/2026PORTARIA Nº 008, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”Não
09/02/2026PORTARIA N° 007, “Trata da nomeação da Pregoeira e membro da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal Cordeiros/BA. ”Não
09/02/2026PORTARIA N°006, “Dispõe sobre exoneração do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba e dá outras providências.’’Não
06/02/2026PORTARIA Nº 005, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS”.Não
04/02/2026NOTIFICAÇÃO.Não
04/02/2026DECRETO Nº 015, “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba. ’’Não
04/02/2026DECRETO Nº 014, “Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.’Não
03/02/2026DECRETO Nº 013, “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA ”.Não
03/02/2026DECRETO Nº 012, “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal do Almoxarifado do Município de Cordeiros/BA e dá outras providências”.Não
02/02/2026DECRETO N° 011, “Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cordeiros/Bahia. ’’Não
02/02/2026PORTARIA Nº 004, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.Não
02/02/2026DECRETO N° 010, “Dispõe sobre exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.'’ Não
27/01/2026PORTARIA Nº 003, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICONão
22/01/2026PORTARIA Nº 002-2026, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.Não
19/01/2026DECRETO N° 009-2026, “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros."Não
19/01/2026RESOLUÇÃO Nº 011/2025 " DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024, DOS RECURSOS COFINANCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O FMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS."Não
19/01/2026RESOLUÇÃO Nº 01 "DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTAS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO COFINANCIAMENTO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
15/01/2026PORTARIA Nº 001- 2026, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.Não
14/01/2026DECRETO Nº 008-2026, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/01/2026DECRETO N° 007- 2026, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
14/01/2026DECRETO Nº 006 - 2026, “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO’’.Não
14/01/2026DECRETO Nº 005, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
13/01/2026DECRETO Nº 004-2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
13/01/2026DECRETO Nº 003,2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
12/01/2026Plano de Aplicação de Recursos - PAR - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.Não
12/01/2026DECRETO Nº 002- 2026, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
08/01/2026ERRATA DO DECRETO N° 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Não
08/01/2026DECRETO Nº 001-2025, “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.’’Não
05/01/2026LEI Nº 774, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
31/12/2025DECRETO N° 156, “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.'’
DECRETO N° 157, “Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Biblioteca Municipal David Apolônio da Silva. ’’
DECRETO N° 158, “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.’’
DECRETO N° 159, “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.’’		Não
26/12/2025RESOLUÇÃO Nº 10, dispões sobre aprovação do Plano Plurianual - (PPA) de Assistência Social de Cordeiros- Ba, para o quadriênio 2026-2029.Não
23/12/2025PORTARIA 084 DA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXANão
19/12/2025DECRETO N° 153, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
19/12/2025PORTARIA Nº 083, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2025PORTARIA Nº 082, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2025PORTARIA Nº 081, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2025PORTARIA Nº 080, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
18/12/2025PORTARIA N° 015, HOMOLOGA PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE CORDEIROS, BAHIA.Não
17/12/2025PORTARIA Nº 79/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.Não
16/12/2025PORTARIA Nº 078, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.Não
08/12/2025LEI Nº 773, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/12/2025LEI Nº 772, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
03/12/2025DECRETO DE N° 152, “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
01/12/2025PORTARIA Nº 077, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.Não
01/12/2025DECRETO Nº 151, “Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.”Não
01/12/2025DECRETO Nº 150, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
01/12/2025RELATÓRIO FINAL DE AVALIAC¸A~O DA DÉCADA DO PME DO MUNICI´PIO DE CORDEIROS/BA
Não
01/12/2025RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÖES - EDITAL N° 002/2025Não
28/11/2025ATA EMMARKA PE191-2025Não