PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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09/06/2026PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.Não
09/06/2026DECRETO Nº 047, “FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
09/06/2026RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS BAHIA".Não
09/06/2026PORTARIA N° 021, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA TERGINA MARIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 000322, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ’’Não
08/06/2026PORTARIA Nº 020, Institui a Comissão Permanente de Apuração Administrativa e Reconhecimento de Obrigações no âmbito do Município de Cordeiros/BA e dá outras providências.Não
08/06/2026DECRETO Nº 046, Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.Não
02/06/2026DECRETO Nº 045, “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
02/06/2026PORTARIA N° 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

Não
02/06/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - FAZENDA & NEGOCIOS LTDA.Não
01/06/2026DECRETO Nº 044, “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
01/06/2026DECRETO Nº 043, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BANão
01/06/2026DECRETO Nº 042, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
01/06/2026DECRETO N° 041,“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
01/06/2026DECRETO N° 040, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
29/05/2026PORTARIA N° 005, INSTITUI COMISSÃO AVALIATIVA DE ANÁLISE DE ALUNOS REPROVADOS EM CONSELHOS DE CLASSE, COM VISTAS À GARANTIA PLENA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL N° 9.394/1996, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, DAS NORMAS EDUCACIONAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2026PORTARIA N° 004, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSE NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, DAS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2026DECRETO N° 039, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de DIOMAR JOSÉ NOVATO.”Não
21/05/2026PORTARIA Nº 018, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOSNão
20/05/2026 EDITAL Nº 04, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026.Não
14/05/2026RESOLUÇÃO - 01/2026Não
13/05/2026LEI Nº 779, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 746, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTEROU ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CORDEIROS/BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027.Não
11/05/2026DECRETO Nº 038, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/05/2026DECERTO N° 037, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ”Não
07/05/2026AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 008-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 009-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 010-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IN 077.2026.		Não
05/05/2026DECRETO N° 036, “Dispõe sobre exoneração do Diretor de Patrimônio do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências."Não
04/05/2026RESOLUÇÃO 03/2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ESTADUAL REFERENTE AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/ BAHIA. Não
04/05/2026RESOLUÇÃO 02/2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2026LEI Nº 778, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/04/2026COMUNICADO OFICIAL – COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL ELEIÇÕES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA – CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI E ESCOLA MUNICIPAL ANDREY LERES BARBALHO SALOMÃO.Não
28/04/2026PORTARIA Nº 004/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DEHABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB, 2º CICLO. Não
22/04/2026PORTARIA.Não
22/04/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2026_Eleições Complementares.Não
20/04/2026DECRETO 035-2026.Não
16/04/2026ERRATA DA PORTARIA Nº 002/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.Não
15/04/2026EDITAL Nº 003/2026, CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS – BA.Não
15/04/2026PORTARIA N° 003, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.Não
14/04/2026PORTARIA Nº 017, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.Não
10/04/2026DECRETO 033- 2026 EXONERAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL MAURICIA.
DECRETO 034- 2026 NOMEAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ADRIANA.		Não
09/04/2026PORTARIA N° 013, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 014, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 015, DE 09 DE ABRIL DE 2026 -“AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 016, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”		Não
09/04/2026PORTARIA Nº 002, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.Não
08/04/2026DECRETO Nº032 , “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto as instituições”. Não
08/04/2026DECRETO Nº 031, “Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros/BA.” Não
06/04/2026PORTARIA Nº 001/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.Não
02/04/2026DECRETO 028- EXONERAÇÃO tesoureira saúde.
DECRETO 029- NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
DECRETO 030- NOMEAÇÃO REPRESENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.		Não
01/04/2026DECRETO N° 027, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - "Dispõe sobre exoneração da Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências."Não
01/04/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - UILLIAM LIMA NERYNão
31/03/2026EDITAL Nº 002 - 2026 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL 2025 PM CORDEIROSNão
31/03/2026ATA DAS AUDIENCIAS PUBLICAS 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE 2025 Não
30/03/2026DECRETO Nº 026, “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/03/2026ERRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 - FLOR DE TANGERINA PRODUCAO E ASSESSORIA CULTURAL SOCIAL E EDUCACIONAL LTDANão
26/03/2026DECRETO Nº 025, “AUTORIZA A SR. ª ILDINEI ALVES VIANA, COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
25/03/2026EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA (TPCT) - Nº 01/2026 Não
16/03/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PRÊMIO PRESERVAR CULTURAS E IDENTIDADES – PNAB CORDEIROS (2° CICLO) - PREMIAÇÃO PARA INICIATIVAS, COLETIVOS E GRUPOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Não
16/03/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - EDITAL CORDEIROS CIDADE ENCANTO – PNAB CORDEIROS (2° CICLO) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)Não
16/03/2026PARECERES DOS CONSELHOS DA SAUDE E FUNDEB 2025Não
12/03/2026PORTARIA N° 012, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR, ALVINO RODRIGUES DE MOURA, MATRÍCULA Nº 000039, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’'Não
12/03/2026LEI Nº 777, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/03/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.Não
09/03/2026DECRETO Nº 024, DE 09 DE MARÇO DE 2026. DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL— CAISAN-MUNICÍPIO “CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ”Não
06/03/2026EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016.2025.Não