PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/07/2026PORTARIA Nº 009/2026.Não
28/07/2026ERRATA - RESULTADO FINAL.Não
22/07/2026PORTARIA Nº 025, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos (as) servidores (os públicos (as) ”.Não
13/07/2026PORTARIA N° 024, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA CLEMENCIA ANA RIBEIRO SOARES, MATRÍCULA Nº 000226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ’’Não
25/06/2026PORTARIA N° 023, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR OSVALDO PARAGUAI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 000110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ’’Não
17/06/2026PORTARIA N° 007, HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.Não
12/06/2026PORTARIA N° 006, CRIA A COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2026REPUBLICAÇÃO PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.Não
09/06/2026PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.Não
09/06/2026PORTARIA N° 021, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA TERGINA MARIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 000322, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ’’Não
08/06/2026PORTARIA Nº 020, Institui a Comissão Permanente de Apuração Administrativa e Reconhecimento de Obrigações no âmbito do Município de Cordeiros/BA e dá outras providências.Não
02/06/2026PORTARIA N° 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

Não
29/05/2026PORTARIA N° 005, INSTITUI COMISSÃO AVALIATIVA DE ANÁLISE DE ALUNOS REPROVADOS EM CONSELHOS DE CLASSE, COM VISTAS À GARANTIA PLENA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL N° 9.394/1996, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, DAS NORMAS EDUCACIONAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2026PORTARIA N° 004, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSE NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, DAS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2026PORTARIA Nº 018, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOSNão
28/04/2026PORTARIA Nº 004/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DEHABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB, 2º CICLO. Não
22/04/2026PORTARIA.Não
16/04/2026ERRATA DA PORTARIA Nº 002/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.Não
15/04/2026PORTARIA N° 003, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.Não
14/04/2026PORTARIA Nº 017, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.Não
09/04/2026PORTARIA N° 013, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 014, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 015, DE 09 DE ABRIL DE 2026 -“AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 016, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”		Não
09/04/2026PORTARIA Nº 002, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.Não
06/04/2026PORTARIA Nº 001/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.Não
12/03/2026PORTARIA N° 012, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR, ALVINO RODRIGUES DE MOURA, MATRÍCULA Nº 000039, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’'Não
26/02/2026PORTARIA Nº 011,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOSNão
26/02/2026PORTARIA N° 010, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA LUZIA COSTA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 001376, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
11/02/2026PORTARIA N° 009, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR VALDIR EVANGELISTA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 000351, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
10/02/2026PORTARIA Nº 008, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”Não
09/02/2026PORTARIA N° 007, “Trata da nomeação da Pregoeira e membro da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal Cordeiros/BA. ”Não
09/02/2026PORTARIA N°006, “Dispõe sobre exoneração do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba e dá outras providências.’’Não
06/02/2026PORTARIA Nº 005, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS”.Não
02/02/2026PORTARIA Nº 004, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.Não
27/01/2026PORTARIA Nº 003, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICONão
22/01/2026PORTARIA Nº 002-2026, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.Não
15/01/2026PORTARIA Nº 001- 2026, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.Não
23/12/2025PORTARIA 084 DA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXANão
19/12/2025PORTARIA Nº 083, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2025PORTARIA Nº 082, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2025PORTARIA Nº 081, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2025PORTARIA Nº 080, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
17/12/2025PORTARIA Nº 79/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.Não
16/12/2025PORTARIA Nº 078, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.Não
01/12/2025PORTARIA Nº 077, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.Não
28/11/2025PORTARIA Nº 076, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO”.Não
27/11/2025PORTARIA N° 014, DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2025PORTARIA Nº 075, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.Não
06/11/2025PORTARIA N° 074, “EXONERA A SERVIDORA MARIA NUBES VIEIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR VACÂNCIA NO CARGO, MOTIVO APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
06/11/2025PORTARIA N° 073, “EXONERA O SERVIDOR MANUEL PAULINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 093, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR VACÂNCIA NO CARGO, MOTIVO APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
28/10/2025PORTARIA N° 013, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2025PORTARIA Nº 072, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.Não
24/10/2025PORTARIA N° 071, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA À SERVIDORA CELI VERA CARNEIRO, MATRÍCULA Nº 070, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
21/10/2025PORTARIA Nº 070, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.Não
21/10/2025PORTARIA Nº 069, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.Não
13/10/2025PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORÁRIA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
03/10/2025PORTARIA Nº 067, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.Não
24/09/2025PORTARIA N° 012, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.Não
24/09/2025PORTARIA Nº 066, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.Não
22/09/2025PORTARIA Nº 011, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
16/09/2025PORTARIA N° 065, “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2025PORTARIA N° 064, “TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. ”Não