PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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29/04/2025PORTARIA Nº 07/2025.Não
25/04/2025PORTARIA Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - “REGULAMENTA E DEFINE NORMAS E PADRÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E NIVELAMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/03/2025PORTARIA Nº 024- ‘’NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA’’Não
18/03/2025PORTARIA N° 023 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/03/2025PORTARIA N° 022-“TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. Não
18/03/2025PORTARIA N° 021-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
14/03/2025PORTARIA Nº 020-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.Não
13/03/2025PORTARIA N° 019-“EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES LOBO, MATRÍCULA Nº 160, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
12/03/2025PORTA RIA NO 005/2025, EM 12 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PARPLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO", DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025PORTARIA N° 018-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’Não
11/03/2025PORTARIA 004/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO'', DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2025PORTARIA N° 003/2025, EM 11 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2025PORTARIA Nº 017-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ”Não
21/02/2025PORTARIA Nº 016-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
06/02/2025PORTARIA N° 015-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
Não
03/02/2025PORTARIA N° 002- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES- ACS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/01/2025PORTARIA Nº 001- ''HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA''.Não
28/01/2025PORTARIA N° 014 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
27/01/2025PORTARIA N° 013 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/01/2025PORTARIA Nº 012-‘’ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA JUNTA MILITAR’’.Não
23/01/2025PORTARIA Nº 011 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.Não
22/01/2025PORTARIA Nº 010-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.Não
22/01/2025PORTARIA Nº 009-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.Não
16/01/2025PORTARIA Nº 008-ALTERA A PORTARIA Nº 044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONARDO LUIZ FERNANDES PEREIRA.

Não
16/01/2025PORTARIA Nº 007 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’Não
15/01/2025PORTARIA Nº 006 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/01/2025PORTARIA N° 005 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA.’’Não
13/01/2025PORTARIA N° 004 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA.'’Não
08/01/2025REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 002 - “NOMEIA OS GESTORES/FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
07/01/2025PORTARIA N ° 003-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/01/2025PORTARIA Nº 002- “NOMEIA OS GESTORES/FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/01/2025PORTARIA N ° 001- “TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. ”Não
30/12/2024PORTARIA Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MARQUES JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/12/2024PORTARIA Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
27/12/2024PORTARIAS Nº 057 E 058Não
27/12/2024PORTARIA Nº 059 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.” Não
26/12/2024PORTARIA Nº 056 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
26/12/2024PORTARIAS 048 A 055Não
19/12/2024PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
13/12/2024PORTARIA Nº 046 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/12/2024PORTARIA Nº 045 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.” Não
11/12/2024PORTARIA Nº 044/2024 Não
05/12/2024PORTARIA 013/2024 - sme.Não
04/12/2024PORTARIA 15 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB 2024.
PORTARIA 16 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS COMPLEMENTARIA DA LEI PAULO GUSTAVO 2024.		Não
03/12/2024ERRATA DA PORTARIA N° 014Não
28/11/2024PORTARIA Nº 043 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/11/2024PORTARIA Nº 042 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/11/2024PORTARIA Nº 041 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/11/2024PORTARIA Nº 040 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/11/2024ERRATA PORTARIA Nº 012/2024-SMENão
26/11/2024PORTARIA Nº 039 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2024PORTARIA 012 - SME - RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS COMPLEMENTARES 03/2024Não
25/11/2024PORTARIA 011 - SME - RESULTADO PARCIAL DAS NOTAS DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL 01/2024Não
25/11/2024PORTARIA Nº 038 - “CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/11/2024PORTARIA Nº 010 – DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS.Não
19/11/2024PORTARIA Nº 037, DE 19 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares A servidor que se especifica.Não
19/11/2024PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”Não
14/11/2024PORTARIA Nº 9 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS COMPLEMENTARES DA LEI PAULO GUSTAVONão
14/11/2024PORTARIA Nº 8 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DA PNABNão
12/11/2024PORTARIA 06 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL 01/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.Não