| 11/12/2013 | 140 | 2 | Lei nº 574, de 11 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e da outras providências.
Lei Nº 575, de 11 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014.
Errata Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº036/2013. Processo Administrativo 087/2013.
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| 09/12/2013 | 139 | 2 | Pregão Presencial nº 039/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas municipais de Cordeiros.
LEI No 572, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação Infantil do Povoado de Alvorada, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.
LEI No 573, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação da Fazenda Água Branca, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.
LEI No 571, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome a Quadra Poliesportiva, localizada na Praça da Matriz, Centro de Cordeiros/BA
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| 05/12/2013 | 138 | 2 | Pregões Presenciais nº 036 a 038 e 040 a 042/2013.
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| 04/12/2013 | 137 | 2 | Extrato do Quinto Termo - Aditivo ao Contrato N° 214/2011 - (Empresa Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda)
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| 02/12/2013 | 136 | 2 | Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 111FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Republicação. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 111FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
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| 29/11/2013 | 135 | 2 | Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2012.
Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 185/2010. Errata do Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010.
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| 27/11/2013 | 134 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 26/11/2013 | 133 | 2 | Contrato de prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, que entre si fazem o município de Cordeiros-BA, representado pelo Prefeito Municipal e o Banco do Brasil S.A.
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| 21/11/2013 | 132 | 2 | Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. (Empresa: Gemaq Construções Ltda.).
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| 19/11/2013 | 131 | 2 | Decreto nº 085, de 18 de Novembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 14/11/2013 | 130 | 2 | Decreto nº 054, de 02 de maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Cordeiros.
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| 13/11/2013 | 129 | 2 | Extrato de Contrato. (Contratado: Aderval Francisco de Souza.). Extrato de Contrato. (Contratado: Carlos Ribeiro da Silva.). Extrato de Contrato. (Contratado: Carlos Matos de Oliveira.). Extrato de Contrato. (Contratado: Edgar Saturnino Viana.).
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| 12/11/2013 | 128 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº036/2013. Processo Administrativo 087/2013
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| 05/11/2013 | 127 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 035/2013. (Contratado: Sebastião Queiroz de Araújo.).
Edital de Convocação nº 001/2013. (Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal).
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| 04/11/2013 | 126 | 2 | Aviso de Dispensa nº 06/2013.
DECRETO Nº. 084/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Homologa Concurso Publico realizado pelo Município de Cordeiros - BA, em 07 de julho de 2013 e dá outras providências
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| 01/11/2013 | 125 | 2 | Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 80fms/2012 - Objeto: Execução de serviços para reforma das unidades de saúde da família Dr. José Cardoso Dos Apóstolos e Araçás II, neste município,- (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços LTDA)
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| 24/10/2013 | 124 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Contratação anual de Seguro Total com Cobertura a Terceiros /DM/DC para 06 (cinco) veículos (ônibus) novos adquiridos com recurso do FNDE - Programa Caminho da Escola (Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A)
DECRETO Nº 082 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
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| 22/10/2013 | 123 | 2 | Errata: RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social Município de Cordeiros/BA e APROVA o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeirodo ano de 2012, Instrumento de GestãodoSUAS,Cofinanciamento Serviços e Programas do Governo Federal, e dá outras providências
DECRETO Nº. 081, de 21 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância do município de Cordeiros, e dá outras providências.
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| 21/10/2013 | 122 | 2 | RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle SocialMunicípio deCordeiros/BA.
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| 18/10/2013 | 121 | 2 | Aviso de Abertura Pregão Presencial nº 035/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, sob o regime de menor preço global por lote.
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