| 11/12/2024 | 1985 | 15 | CONTRATO Nº 288/2024 - WILLIAN JOSE VIANA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
CONTRATO Nº 287/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024 - WILLIAN JOSE VIANA - ME
PORTARIA Nº 044/2024
DECRETO Nº 058/2024
DECRETO Nº 059, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 060 - “NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
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| 10/12/2024 | 1984 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
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| 09/12/2024 | 1983 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 286/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
LEI Nº 748 - Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos e dá outras providências.
LEI Nº 749 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CORDEIROS, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
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| 06/12/2024 | 1982 | 15 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 018/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 018/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
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| 05/12/2024 | 1981 | 15 | LEI Nº 747 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO CORDEIROS E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 013/2024 - sme.
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| 04/12/2024 | 1980 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA.
CONTRATO Nº 284/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA.
PORTARIA 15 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB 2024.
PORTARIA 16 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS COMPLEMENTARIA DA LEI PAULO GUSTAVO 2024.
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| 03/12/2024 | 1979 | 15 | ERRATA DA PORTARIA N° 014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
CONTRATO Nº 283/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
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| 02/12/2024 | 1978 | 15 | DECRETO Nº 056, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”
LEI Nº 746 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CORDEIROS/BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO CME Nº 004 - APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.
EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PRATICMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA
PARECER CME.CEB Nº 01.2024
DECRETO Nº 057, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.
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| 29/11/2024 | 1977 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2024 - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA.
CONTRATO Nº 279/2024 - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA
DECRETO FINANCEIRO N° 20/2024-ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 19/2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 28/11/2024 | 1976 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.
PORTARIA Nº 040 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 041 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 042 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 043 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/11/2024 | 1975 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2024 - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
CONTRATO Nº 278/2024 - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
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| 26/11/2024 | 1974 | 15 | PORTARIA Nº 039 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA Nº 012/2024-SME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2024 - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
CONTRATO Nº 277/2024 - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
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| 25/11/2024 | 1973 | 15 | DECRETO Nº 054 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
PORTARIA Nº 038 - “CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA 011 - SME - RESULTADO PARCIAL DAS NOTAS DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL 01/2024
PORTARIA 012 - SME - RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS COMPLEMENTARES 03/2024
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| 22/11/2024 | 1972 | 15 | PORTARIA Nº 010 – DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS.
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| 19/11/2024 | 1971 | 15 | EDITAL PE Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
CONTRATO Nº 274/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 275/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 276/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”
PORTARIA Nº 037, DE 19 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares A servidor que se especifica.
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| 18/11/2024 | 1970 | 15 | EDITAL Nº 03 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES AO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO “CENTRO” OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB- E.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024
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| 14/11/2024 | 1969 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 273/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
PORTARIA Nº 8 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DA PNAB
PORTARIA Nº 9 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS COMPLEMENTARES DA LEI PAULO GUSTAVO
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| 13/11/2024 | 1968 | 15 | DECRETO N° 049 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Contabilidade desta Prefeitura.”
DECRETO Nº 050 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
DECRETO Nº 051 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 052 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 053 - “Nomeação do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento para fins de representação junto às instituições financeiras”.
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| 12/11/2024 | 1967 | 15 | DECRETO Nº 048 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ”
PORTARIA 07 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL 02/2024 - JURACI ALVES DE ANDRADE , PARA SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS.
PORTARIA 06 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL 01/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
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| 08/11/2024 | 1966 | 15 | PORTARIA Nº 035, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS”.
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