| 18/11/2019 | 971 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e da outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - Dispõe sobre o processo de inscrição e funcionamento da entidade CLUMACO organização de Assistência Social e de serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenciais.
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| 08/11/2019 | 970 | 10 | PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 05/11/2019 | 969 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO .
INEXIGIBILIDADE Nº 053/2019
EXTRATO DO CONTRATO. MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE N.º053/2019
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
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| 31/10/2019 | 968 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°25
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| 30/10/2019 | 967 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0198/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0199/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP021/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 019/2019
CONTRATO DL019/2019
PORTARIA N° 023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal e dá outras providências.
CONTRATO N.º 0370/2019
CONTRATO N.º 0371/2019
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| 25/10/2019 | 966 | 10 | DECRETO Nº 067 - Dispõe sobre a Convalidação dos atos desta Administração e dá outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0165/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0198/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei no 12.462, de 05 de agosto de 2011 no âmbito do Município de Cordeiros e dá outras providências
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| 18/10/2019 | 965 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2019
EXTRATO DO CONTRATO 0382/2019
CONTRATO Nº. 0382/2019
DECRETO Nº 0000062/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 947.500,00
(novecentos e quarenta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 0000063/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 502.300,00 (quinhentos e dois mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 17/10/2019 | 964 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.
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| 16/10/2019 | 963 | 10 | DECRETO Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.
RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício de 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e dá outras providências;
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| 14/10/2019 | 962 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.
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| 09/10/2019 | 961 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - DISPENSA 021/2019
LEI Nº 669 - Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0018/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 24
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| 08/10/2019 | 960 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 049-2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 050-2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 051-2019.
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| 07/10/2019 | 959 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0032/2018
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017
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| 04/10/2019 | 958 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 05 - Dispõe sobre a liberação da votação no processo de escolha do Conselho Tutelar, para os eleitores alistados no município de Cordeiros/Ba, cujos nomes não constam na lista encaminhada pelo TRE e dá outras providências.
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| 03/10/2019 | 957 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°23
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| 30/09/2019 | 956 | 10 | HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
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| 27/09/2019 | 955 | 10 | Ata de Credenciamento da Chamada Pública 002/2019
Resolução nº 02 - Dispõe sobre edital da eleição do Conselho Tutelar do Município de Cordeiros
Resolução nº 03 - Dispõe sobre a criação da Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares
Resolução nº 04 - Dispõe sobre os locais de votação do processo de escolha do Conselho Tutelar e do local de apuração dos votos.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0304/2018
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| 26/09/2019 | 954 | 10 | PORTARIA Nº 022 - Designa o servidor para a função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
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| 23/09/2019 | 953 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 (Terceira convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros)
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| 20/09/2019 | 952 | 10 | PORTARIA Nº 019 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências”
PORTARIA Nº 020 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências”
Portaria nº 020 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências
PORTARIA Nº 021 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para fabricação de cerâmica vermelha à Cerâmica Santa Cruz LTDA.
PORTARIA Nº 019 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - Terceira convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros
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